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Métodos consensuais de solução de conflitos e sua contribuição para a harmonia social em tempos de pandemia
De que modo os métodos consensuais de solução de conflitos podem contribuir para o alcance da harmonia social em tempos de pandemia
[Modelo] Apresentação de Quesitos - Perícia Médica - Acidente de Trabalho
Modelo de quesitos para perícia médica em acidente de trabalho.
O nome social e a pessoa transexual/ transgênero
O presente artigo busca verificar as implicações e os reflexos oriundos da adoção do nome social pela pessoa transexual, tendo em vista a fragilidade da legislação brasileira quanto ao tema.
Feminicídio: aspectos psicológicos e jurídicos na compreensão da violência contra a mulher
Ainda com resquícios de descriminação e violência de períodos históricos anteriores, no momento atual a morte de milhares de mulheres todos os anos traz a tona a importância em se debater o feminicídio.
A PARENTALIDADE RESPONSÁVEL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
O presente artigo aborda a parentalidade responsável, a importância dos princípios contidos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, de forma a assegurar a proteção ao desenvolvimento saudável da criança e do adolescente.
Afinal, o que são direitos humanos?
Os direitos humanos são princípios universais que protegem as pessoas da discriminação e garantem sua liberdade e dignidade. A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948.
Oito Meses de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
O artigo analisa os oito meses de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
Voto abusivo na recuperação judicial
Breve análise do voto abusivo na assembleia geral de credores, sem a menor pretensão de esgotar o assunto, lembrando que os votos mencionados podem decidir sobre o plano de recuperação judicial, que reorganiza as finanças da empresa em recuperação.
Ainda sobre o polêmico orçamento de 2021
Por meio de uma artimanha jurídica, querem superar o já furado teto de gastos sem emenda constitucional, com total subversão da hierarquia vertical das leis.
Preciso mesmo adequar a Convenção do Condomínio às regras do CCB/2002 para registrá-la no RGI?
Somente haverá oponibilidade e efeitos ERGA OMNES para a Convenção do Condomínio depois de arquivada no RGI.
Memorando aos colegas da advocacia e da magistratura
A discordância de muitos com o resultado de alguns julgamentos de órgãos do Poder Judiciário não é motivo para desacreditar da Justiça brasileira, sempre fiel à gloriosa tradição de seus grandes Juízes.
(In)constitucionalidade da delação premiada: caso Lava Jato
A colaboração premiada é totalmente adequada ao nosso sistema constitucional? Quais os principais pontos de inconstitucionalidades que podem ser apontados e corrigidos?
REVELIA
Uma abordagem sobre os aspectos da revelia no procedimento comum e no juizado especial cível
Como funciona a regulação das marcas segundo a lei Brasileira?
Se você empreende ou trabalha com patentes e outros assuntos relacionados, este artigo é para você. Veja dicas e informações sobre como funciona a regulação das marcas segundo a lei Brasileira.
Posso fazer a partilha dos meus bens em vida?
A morte apesar de ser vista muitas vezes como um tabu, é consequência natural da vida e todos nós nos sujeitamos a ela. Assim, a fim de evitar conflitos familiares futuros, muitas pessoas optam pela partilha ainda em vida..
DA POSSIBILIDADE OU NÃO DA PROIBIÇÃO, POR PARTE DO CONDOMÍNIO, DA REALIZAÇÃO DE OBRAS NAS UNIDADES AUTÔNOMAS POR MOTIVO DE PREVENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19.
Análise sobre o direito de moradia, de propriedade, de saúde e a possibilidade de proibição unilateral, por parte do condomínio, da realização de obras na unidade autônoma pertencente ao condômino.
Mindset Jurídico
O mindset de crescimento auxilia na transformação do profissional jurídico. Desenvolver habilidades, novos aprendizados, superação de desafios é o que esse tipo de mentalidade proporciona ao indivíduo. Como é desenvolvido o mindset do futuro profissional?
