Tudo
Tecnologia e linguagem escrita
Não há tempo a perder e a velocidade é medida que se impõe à maioria das pessoas. Talvez até a etiqueta digital já seja old-fashioned; escreve-se muito pouco e muitos sequer conseguem escrever uma simples oração que tenha sentido lógico.
Suspensão da carteira de motorista e do passaporte como método para pressionar devedor a pagar dívida.
Artigo que busca esclarecer a utilização de meios executivos atípicos para pressionar pessoa a pagar dívida, com enfoque nas possibilidades de deferimento e no respeito aos direitos e garantias do executado.
NOVA LEI DO MIGRANTE: AVANÇOS E RETROCESSOS SOCIOECONOMICOS DA SITUAÇÃO DOS ESTRANGEIRO NO BRASIL.
O presente artigo visa analisar as alterações trazidas pela Lei n° 13.445/2017 - a nova Lei do Migrante - e os impactos por ela ocasionados no Estado brasileiro e, consequentemente em sua população, sejam nacionais, sejam estrangeiros.
Videoconferência no sistema prisional.
Discussões acerca das perspectivas da videoconferência e sua utilização no sistema prisional, sobretudo em momento que o país enfrenta séria crise causada pela infecção pelo novo Coronavírus.
A nova Lei de Licitações e o plano anual de contratações
Com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativo, devemos questionar: será necessária a formalização de um plano anual de contratações? Pode uma norma infraconstitucional definir regras de organização administrativa para todos os entes federados?
Advocacia criminal: a dificuldade em explicar determinadas coisas
Artigo sobre experiências humanas
ASPECTOS SOBRE A CANDIDATURA AVULSA FRENTE AO REGIME DEMOCRÁTICO
O presente artigo busca tratar da candidatura avulsa, ligada a análise do Regime Democrático de Direito, tendo como parâmetro o princípio da igualdade e liberdade, de forma a demonstrar as ênfases referentes às filiações partidárias.
FUNDAÇÃO
DIREITO CIVIL - FUNDAÇÃO
Classificação das obrigações em relação à pluralidade de sujeitos
No tocante à multiplicidade de sujeitos, as obrigações podem ser:a) Única: quando há unicidade de credor e de devedor;b) Múltipla: quando há mais de um credor ou/e mais de um devedor. São as obrigações divisíveis, indivisíveis e solidárias. Referidas obrigações...
Controle do Estado
O Controle do Estado como instrumento de fiscalização, acompanhamento e direcionamento das responsabilidades do Estado principalmente no que tange aos seus princípios, diretrizes e fundamentos.
DECISÃO: Candidata obesa excluída de processo seletivo promovido pela FAB garante o direito à posse
A candidata foi eliminada do certame por obesidade. Contudo, não há nos autos o motivo pelo qual essa patologia a estaria impossibilitando de executar as atividades inerentes ao cargo pretendido.
Pirataria: 'Copiar e Colar'
No ambiente virtual temos vários tipos de infração, como pedofilia, fake news, crimes virtuais, que resumindo, mostram o lado obscuro da internet.
GÊNESE DO DIREITO PROCESSUAL - DA AUTOTUTELA À JURISDIÇÃO
Este artigo tem por objetivo evidenciar as etapas transcorridas, até que se chegasse ao molde do direito processual que se tem hoje. Visando conceituar e esclarecer as diferenças entre os diversos modos de resolução de conflitos.
O Movimento Ambiental Sobre a Ótica do Direito Internacional
Uma análise sobre o movimento ambiental, visando as teorias internacionais na busca pela preservação do meio ambiente.
Dolo como requisito da improbidade administrativa
Analisamos tese do STJ que assentou de que é inadmissível a responsabilidade objetiva na aplicação da Lei 8.429/1992, exigindo-se a presença de dolo nos casos dos artigos 9º e 11 e ao menos de culpa nos termos do artigo 10. Defende-se que o dolo também é elemento essencial em casos de prejuízo ao erário público.
Depois de divorciar, posso voltar atrás?
Se eu voltar atrás no divórcio, posso pedir sua anulação? Posso pedir para voltar ao estado civil de casado depois do divórcio? Temos que casar novamente?
Abandono Afetivo
O que fazer quando os pais não cumprem o dever de cuidado e criação dos filhos? Leia e confira!
A gente casa mas no Pacto tem que constar que você não vai ter direito à minha herança, OK?
O pacto antenupcial não pode dispor sobre questões de direito hereditário
