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Nepotismo em Cartório Extrajudicial? Ué, mas não é herança?
O nepotismo pode estar presente inclusive nas atividades extrajudiciais, merecendo também ser combatido em prestígio ao princípio da moralidade, também aplicável nessas atividades.
Registro Tardio de Nascimento para Dupla Cidadania
Saiba quando é necessário requerer um registro tardio para utilização em processos de dupla cidadania.
Tipos de pesquisa científica
Na parte da metodologia de qualquer projeto ou no relatório, é essencial descrever que tipo de pesquisa que você fará (projeto) ou que já fez (relatório), bem como os critérios que usará (projeto) ou já usou (relatório).
Responsabilidade civil pela falsa atribuição de paternidade
Atribuir a paternidade a alguém que não é o verdadeiro pai pode gerar o dever de indenizar.
LUGAR DE FALA É MUTISMO IMPOSTO AO OUTRO
Crítica sobre a questão do chamado "Lugar de Fala" diante da Liberdade de Pensamento e Expressão.
Depressão permite requerer auxílio doença
Essa doença é uma das maiores responsáveis pelo requerimento do auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade permanente (a antiga aposentadoria por invalidez).
Consumação e Tentativa
Conceitos de crimes tentados consumados e suas características.
UMA PREOCUPAÇÃO COM RELAÇÃO A RESPONSABILIDADE FISCAL
O ARTIGO DISCUTE RECENTE FATO CONCRETO À LUZ DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO.
Diferença prática de ser testemunha e investigado
Diferença prática de quando se é intimado para prestar esclarecimentos na delegacia na condição de testemunha ou de investigado.
A propriedade e o direito positivo em Moçambique
O direito à propriedade significa a posse, do bem material ou imaterial e as possibilidades de usar, dispor, gozar, reaver desses bens.. O sujeito do direito é a pessoa fisica / jurídica que o poder jurídico garante o poder de agir, contido no direito..
Abusos psicológicos no BBB: um cenário de horror
Atualmente o Big Brother estabelece como único motivo para expulsão a prática de violência física entre participantes. Esperamos que a emissora reveja esse conceito ultrapassado e considere também a violência psicológica como ato de agressão.
Notificação do devedor em mora na alienação fiduciária em garantia, à luz do STJ
A controvérsia 158/STJ deixou exposto que há entendimentos dissonantes acerca do tema.
A prisão do deputado Daniel Silveira, o STF e a teoria do cenário da bomba-relógio
Por que os Ministros do STF resolveram prender o Deputado Daniel Silveira, apesar de sua imunidade parlamentar?
No ensino híbrido, o aluno é o protagonista do seu aprendizado
Aluno protagonista é o conceito no qual o estudante desempenha um papel ativo na construção do próprio aprendizado. Ele não apenas absorve conteúdos, mas também agrega. Pesquisa informações, expõe ideias, debate, cria.
Constitucionalismo democrático e sua repercussão nos processos decisórios do poder estatal.
Pretende-se alcançar através do presente trabalho circunscreve-se à descrição de métodos de que se deve valer o Poder Público para que a atuação estatal alcance os ideais e respeite os valores normativamente dispostos em um Estado Democrático de Direito.
A OBRIGAÇÃO DE ADIMPLEMENTO RELACIONADO A DÍVIDAS DE JOGOS
É suscitada a questão da legalidade de plataformas afins e sua obrigação de adimplemento relacionado às dívidas de jogos.
BASES DO SISTEMA PROPORCIONAL ELEITORAL BRASILEIRO : CRÍTICAS E SUA REAL APLICABILIDADE COMO MANUTENÇÃO À DEMOCRACIA .
O presente resumo visa a expandir brevemente o conhecimento sobre as bases do Sistema Proporcional Brasileiro, as críticas feitas a ele e sua real aplicabilidade como manutenção à democracia.
Segurança pública como direito fundamental de segunda dimensão
O artigo em tela dispõe sobre a segurança pública como direito fundamental de segunda dimensão.
Cobrança de ITBI só é possível após transferência (compra, venda, doações, etc), efetiva do imóvel
O STF manteve decisão que considerou ilegal a cobrança do imposto, pela Prefeitura de São Paulo, antes do registro em cartório.
Organizações Regionais de Integração
Destaca-se os principais organismos de integração regional atualmente em desenvolvimento pelos Estados em todos os continentes.
