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Ensino híbrido
O ensino híbrido está no topo das tendências escolares para 2021, pois será a forma de viabilizar o ainda necessário distanciamento social em sala de aula.
A Identificação dos Infectados pelo COVID-19: Violação de Direitos?
O artigo que se apresenta tem por objetivo ponderar a respeito da identificação dos infectados pelo Covid-19 demonstrando em seu fim a possibilidade ou não da violação à vida privada quando anseia-se pela divulgação, tendo por base a saúde pública.
Contrato de plano de saúde familiar disfarçado de contrato coletivo
Observando a essencialidade dos contratos em plano de saúde é salutar o conhecimento dos seus tipos e a razoabilidade das decisões judiciais. Nesse caso será analisado decisão do Superior Tribunal de Justiça- REsp 1.638.280 – RS.
Acompanhante na UTI: benefícios ao paciente
O artigo busca frisar a importância de um acompanhante nos leitos para concretizar a humanização em UTIs, demonstrando os benefícios amplos e eficazes proporcionados pela prática.
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO MIGRANTE E A APLICAÇÃO DO ECA.
O texto tem como objetivo analisar a permissão concedida no Art. 40, V da Lei 13.445/17, à luz da Constituição e do ECA. Essencialmente no que tange o princípio da proteção integral da criança como solução da antinomia existente entre as normas.
UMA DOENÇA CRÔNICA EM NOSSA SOCIEDADE
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A QUESTÃO DO CUMPRIMENTO DAS REGRAS SOCIAIS NA SOCIEDADE BRASILEIRA, EM ESPECIAL O "FURA FILA".
A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA SOB AS PERSPECTIVAS MARXISTA E HABERMASIANA
Uma visão crítica sobre a existência da escravidão contemporânea. O tema será abordado sob duas perspectivas: marxista, no que diz respeito à exploração do trabalhador; e habermasiana, no que diz respeito aos direitos humanos.
DOS ADMINISTRADORES JUDICIAIS, REPRESENTANTES JUDICIAIS E ESPECIALISTAS EM DIAGNÓSTICO DE NEGÓCIOS NA FRANÇA
Io texto trata do sistema de insolvência previsto na lei francesa e mais especificamente da forma de nomeação do administrador judicial
A PERDA DE MANDATO PARLAMENTAR POR CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO E A INSEGURANÇA JURÍDICA CAUSADA PELA IMPREVISIBILIDADE DAS DECISÕES: UMA VISÃO SEGUNDO A ANÁLISE DO DISCURSO
O presente trabalho tem como fito explanar as diversas teorias que explicam o modo como o STF usou as técnicas de interpretação chegando a resultados diferentes ao julgar casos análogos.
Negativação indevida - guia completo para consumidores
Veja um guia de como agir se você foi vítima de negativação indevida e quais os direitos de quem foi inscrito no SPC ou no Serasa indevidamente!
A INCONSTITUCIONALIDADE E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE, NA OBRIGAÇÃO À EXAME TOXICOLÓGICO POR PARTE DOS MILITARES ESTADUAIS NO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESPÍRITO SANTO.
O novo Código de Ètica e Disciplina dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo, veio para substituir o Regulamento Disciplinar dos Militares Estaduais (RDME), para se adequar à lei federal de nº 13.967/2019. Mas apresenta inconstitucionalidades.
Quero desfazer a Promessa de Compra e Venda... tenho direito à Devolução do que já paguei??
É possível a devolução de valores já pagos nos casos de rompimento unilateral e inadimplemento do consumidor?
Isenção de Imposto de Renda: Doenças Graves.
O presente artigo tem como objetivo expor de maneira simples os direitos dos portadores de moléstias graves à isenção do imposto de renda.
A Tutela Preventiva na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
O artigo trata da tutela preventiva como a mais adequada para a proteção dos dados pessoais na prática.
A Previdência Privada entra na Partilha de bens?
Vocês certamente já conhecem o sistema de previdência privada que se popularizou no Brasil nos últimos anos. Mas você sabe como funciona a partilha de bens sobre estes valores?
O Direito Penal do Inimigo: quem é o inimigo?
Quais são as características do direito penal do cidadão e do direito penal do inimigo? Qual é o principal meio de prova no direito penal do inimigo? É possível aplicar no Brasil o Direito Penal do Inimigo?
A mudança no Ethereum
Nesta virada de 2020/2021, muito se vê notícias sobre a mudança da moeda digital ethereum 1.0 para 2.0, sendo procedida pela Fundação Ethereum, com fundamentais alterações na sua blockchain e em toda a estrutura, essencialmente abandonando o sistema do al
O impacto da nova Lei Geral de Proteção de Dados nas escolas
Você já sabe do que se trata a nova Lei Geral de Proteção de Dados – a LGPD e o grande impacto que ela gera para a sua instituição de ensino?
