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Cristino Castro PI: um estudo sobre os poços jorrantes
A região de Cristino Castro é uma grande estância termal localizada no sudoeste do Piauí, suas águas mornas surgiram devido ao ciclo do magma que penetra na rocha permeável fazendo uma onda de calor que aplicada em cima das águas.
A fundamental doutrina da separação de poderes
O princípio da separação de poderes do Estado é o melhor instrumento contra a formação de ditaduras.
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PARA ALÉM DO ORDENAMENTO JURÍDICO:
O cenário das Micro e Pequenas Empresas no Brasil é alarmante, pelo que é preciso compreender o valor da marca e, logo, o marketing de relacionamento como um grande aliado das MPEs, o que se torna possível com a teoria do agir comunicativo de Habermas.
A alteração do Código Penal proporcionada pela Lei nº 13.718/18 quanto à importunação sexual e sua aplicabilidade
Trata-se de análise sobre a introdução da artigo 215-A no CP pela Lei 13.718/19, intitulado como importunação sexual, com o intento de explorar os preceitos e as fundamentações utilizadas para a sua caracterização e ainda sua aplicação no caso concreto.
Habeas Corpus: Entenda sua aplicação
Habeas corpus é um remédio constitucional, previsto na Constituição Federal de 1988, e busca proteger o direito à liberdade, o ir e vir do cidadão.
A hipocrisia é verde
Com as notícias de sucessivos incêndios na Amazônia vinculadas pela imprensa, o mundo chega ao ápice das manifestações de hipocrisia. Aliás, a Floresta Amazônica, desde a colonização da América, é alvo de infinitas falácias.
Uma nova luz sobre o aborto legal e a questão religiosa
O presente artigo visa apresentar determinados elementos culturais e históricos capazes de trazer uma nova perspectiva para a discussão das possibilidades de aborto, especialmente no que tange à discussão fundada em preceitos tradicionais da religiosidade
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL: COMO EVITAR A RELAÇÃO DE EMPREGO?
Como evitar a relação de emprego na representação comercial
RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Considerações sobre recuperação judicial de microempresas e empresas de pequeno porte
Covid-19: crime contra humanidade... praticado por quem?
Quem está praticando crimes contra a humanidade? Aqueles que estão buscando meios de colocar a nação de volta em movimento ou aqueles que, sordidamente, procuram aprofundar o caos social, gerando pânico, com reflexos na saúde mental da população?
É hora de fazer um testamento?
O testamento é mesmo a melhor forma de distribuir os bens?
CAUSALIDADE FUNDAMENTADORA E PREENCHEDORA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO EUROPEU
Considerando que, no âmbito pátrio, muito se discute teorias unitárias do nexo de causalidade, oportuno trazer à baila breves comentários a respeito de uma visão binária do nexo causal, isto é, dividido em dois momentos de análise.
A BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA E UMA DECISÃO EXTRA PETITA
O ARTIGO DISCUTE RECENTE DECISÃO DO STJ SOBRE A MATÉRIA.
Princípio da consunção ou absorção entre os crimes ambientais dos artigos 48 e 64 da Lei 9605/1998
Não há configuração do concurso material entre os crimes ambientais dos artigos 48 e 64 da Lei n. 9.605/1998, sendo correta a desclassificação para o único crime do art. 64 da lei ambiental.
O DIREITO DO CONSUMIDOR E O CONTRATO DE ADESÃO NO BRASIL
RESUMO – Este estudo se dedica a analisar o Código de Defesa do Consumidor, refletindo acerca dos direitos nele garantidos, a fim de buscar um posicionamento sobre sua relevância e analisar a vulnerabilidade do consumidor no contrato de adesão, no Brasil.
Rejeição liminar do pedido no processo do trabalho
O julgamento liminar de improcedência nas demandas repetitivas é instrumento eficaz na busca pela celeridade processual prometida em sede constitucional e encontra terreno fértil no âmbito do processo trabalhista.
Alienação Parental é crime? O que é? O que a Lei diz?
Saiba tudo sobre alienação parental. É crime? O que a Lei diz? Somos Advogados Especializados em Direito de Família. Brasília - DF.
Adoção e vínculo afetivo
A criação de vínculo afetivo é uma construção, independentemente de a criança nascer da barriga da mãe ou ser adotada. E como toda construção, criar o vínculo afetivo é um processo, um ato de amor, de doação constante, de aprendizagem de ambos os lados.
