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ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DO VALE DO CARANGOLA
Neste trabalho, examina-se o assédio moral nas relações laborais da cidade de Carangola, e que a problemática por traz deste fenômeno vai além, é cultural, fere princípios constitucionais e causa danos ao trabalhador e à sociedade.
AS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL
A importância da Administração Pública de promover o desenvolvimento nacional sustentável e mitigar o impacto negativo sobre meio ambiente pode ser objeto de um planejamento estratégico com lastro em políticas públicas eficientes.
As opções de turismo pelo Paraguai
Com suas belas paisagens naturais, sua mistura de cultura europeia e indígena, suas duas línguas oficiais (espanhol e guarani) e sua arquitetura colonial, o país é um ótimo lugar para explorar o turismo.
Descobrindo o Paraguai
História, cultura, turismo, economia e curiosidades da República do Paraguai
As redes de empresas: uma alternativa comercial de sobrevivência à pandemia
Prever o amanhã se torna possível quando a empresa se prepara para o futuro. Mudanças são uma constante no dia a dia dos empreendedores, e a pandemia está aí para ilustrar isso. Há que se manter a mente sempre criativa para a sobrevivência...
Tribunal garante a candidato deficiente do concurso da PRF continuar participando de curso de formação
Por mais que haja uma “pequena exigência do edital” – apresentação de parecer –, não há razão para que ocorra a eliminação do candidato do concurso como deficiente físico, uma vez que ele comprovou sua condição de deficiente físico.
Análise jurídica sobre o síndico profissional
Diante da complexidade crescente dos condomínios, a qualificação dos síndicos é uma necessidade que justifica a existência do gestor condominial profissional, que é o síndico externo não proprietário de unidade no condomínio.
Inovação do lançamento no enriquecimento ilícito: confusão entre poderes fiscal e disciplinar
Ao usar informações prestadas no ajuste anual do imposto de renda para aprofundar as investigações sobre enriquecimento ilícito de agente público, o poder disciplinar deverá observar as regras legais, sob pena de abuso de poder do direito de investigar.
Advento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/18
O presente artigo tem como finalidade dilucidar a respeito da Lei Geral de Proteção de Dados.
Como evitar que o Imposto de Renda não atinja a aposentadoria de um portador de uma das doenças elencadas na lei 7.713?
Embora exista a Lei desde 1988, mas, pouco difundida aos destinatários (aposentados e pensionistas), especificamente o artigo 6o, inciso XIV, que versa sobre a isenção do Imposto de Renda aos portadores de doenças.
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
A PGFN pretende restringir a eficácia temporal da decisão do STF frente à tese, ou seja, pretende que a eficácia da decisão somente produza efeitos exclusivamente futuros, sem que o contribuinte possa se valer da recuperação do crédito tributário.
Transação tributária
A transação tributária sempre esteve prevista em nossa legislação, mas, precisamos sempre nos atentar a etimologia das palavras, pois, algo previsto não significa que esteja instituído, validado, constituído de eficácia e etc.
DESENQUADRAMENTO DAS SUPs É INCONSTITUCIONAL
É inconstitucional lei municipal que estabelece impeditivos à submissão de sociedades profissionais de advogados ao regime de tributação fixa em bases anuais na forma estabelecida por lei nacional. TEMA 918 - STF.
(Livre) convencimento motivado?
Embora a independência da magistratura seja inegável instrumento garantidor do Acesso à Justiça, discute-se se o juiz é detentor de "ampla liberdade" na formação do seu convencimento. O presente artigo trata das questões afetas a este princípio.
A "Justa Indenização" por danos morais em procedimento de desapropriação de assentamentos irregulares
O presente trabalho tem como proposta a análise da possibilidade da fixação de indenização por dano moral em processos expropriatórios de assentamentos irregulares urbanos.
Avaliação de empresas em apuração de haveres judiciais
A definição do quanto vale uma participação societária na apuração de haveres judiciais, no caso de resolução da sociedade em relação a um ou mais sócios ou acionistas, é uma tarefa complexa que envolve uma série de decisões subjetivas.
[PETIÇÃO] Pedido de venda de GLP com base nas leis de concorrência. Ação de obrigação de fazer
Modelo de petição com base na nova Lei Antitruste (12.529/2011).
Divórcio Virtual: uma nova possibilidade
Já conhece o Divórcio Virtual? Se quiser saber mais, é só dar uma olhada nesse artigo. Somos um escritório especializado em Direito de Família.
COVID-19 e reembolso de passagens aéreas por agência de turismo
Diante da atual pandemia, advinda da COVID-19, as pessoas jurídicas prestadoras de atividade de turismo podem imputar a seus clientes o prazo previsto no art. 3º da Lei nº 14.034/2020?
