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Consumidor não precisa ter dor de cabeça!
Quanto mais se conhece, muitos outros problemas deixam de ocorrer, consequentemente menos desgaste você terá.
Homicídio funcional, os resultados obtidos através da Lei nº 13.142/2015
Será apresentado os resultados obtidos nos índices de vitimização policial após sua criação, sua efetividade ou se ela é uma lei que pode ser considerada “Simbólica” geralmente criada quando não existe efetivamente uma política pública sobre o assunto.
A Incidência da Lei Geral de Proteção de Dados nos Processos Judiciais
O artigo analisa os fundamentos para a observância da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) nos processos judiciais.
A responsabilidade patrimonial dos ex-sócios, à luz do art. 10-A da CLT
Fruto da reforma trabalhista, o artigo 10-A da CLT conferiu novos contornos à responsabilidade patrimonial dos ex-sócios da empregadora, exigindo necessária releitura do tema, a conciliar os interesses trabalhistas e empresariais.
Suspensão e Redução da Jornada de Trabalho. Entenda a Legislação (Covid-19).
O Governo Federal Instituiu o “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda”, que trata resumidamente da suspensão do contrato de trabalho e redução da carga horária para redução da folha de pagamento das empresas, vamos conferir.
Auxílio emergencial indevido: quem disse que crimes cibernéticos são impunes?
No meio popular, há certa percepção, infundada, de que os crimes praticados com o auxílio de recursos tecnológicos gozam de ampla impunidade. Se aqueles que solicitaram auxílio emergencial indevidamente pensavam assim, logo descobrirão que estavam equivocados.
Auxílio-acidente para profissionais da construção civil, da madeira, marceneiros, moveleiros e eletricistas
O auxílio-acidente é um benefício pago pelo INSS ao trabalhador que sofreu qualquer tipo de acidente e que deixou sequelas (não importando a gravidade), que interferem em sua vida profissional.
O mundo e o direito pós-covid-19
A pandemia mudará hábitos e estilos de vida, exigindo uma reconstrução pós-guerra em setores como saúde, mobilidade e cultura. Haverá mudanças permanentes.
Facebook, Fake News e Eleições
O Facebook retirou páginas da rede por possível fake news com fins eleitorais. O especialista em Direito Eleitoral do Alberto Rollo comenta as implicações, caso seja comprovada a utilização de notícias falsas durante as eleições de 2018.
ESTELIONATO CONTRATUAL – CONDUTA CRIMINOSA OU MERO DESCUMPRIMENTO DE UM DEVER CIVIL?
O presente estudo tem por objeto uma breve discussão entre a figura do estelionato contratual como conduta criminosa e o fato de uma lesão patrimonial sofrida pela vítima decorrente de uma relação contratual ser uma mera infração civil.
DIREITO DE PREFERÊNCIA NO CONTRATO DE LOCAÇÃO
O que é o direito de preferência, suas características e requisitos necessários para a venda de um imóvel locado não seja declarada nula ou enseje possibilidade de indenização ao inquilino preterido.
O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE ESTÁGIO: UMA ANÁLISE EM FACE DAS DECISÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Atualmente, um milhão de estagiário no Brasil estão em busca de aprendizado profissional.Faz-se presente neste ambiente o assédio moral, prática que prejudica os objetivos basilares contidos na lei 11.788/2008-Lei do Estágio.
A eficiência processual em tempos de pandemia
A pandemia decorrente do COVID-19 alterou a forma de se fazer processo, exigindo novas condutas dos sujeitos processuais, bem como a (re)criação de institutos jurídicos. Este texto busca uma análise de algumas dessas inovações e suas repercussões práticas
O CRIME DE GENOCÍDIO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O CRIME DE GENOCÍDIO NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E NO DIREITO PENAL BRASILEIRO.
Prisão domiciliar de Queiroz: perigoso precedente
O presidente do STJ, João Otávio de Noronha, decidiu colocar em prisão domiciliar – com tornozeleira eletrônica – o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e a mulher dele, Márcia Oliveira de Aguiar, foragida há mais de 20 dias.
Aplicação da multa de mora sobre a complementação de contribuição previdenciária para fins de obtenção da aposentadoria por tempo de contribuição
Análise sobre a possibilidade de aplicação da multa de mora em recolhimentos a destempo da contribuição previdenciária complementar para fins de obtenção de aposentadoria por tempo de contribuição pelos segurados contribuinte individual e facultativo.
Estou grávida e o meu contrato de trabalho está suspenso ou a minha jornada e salário foram reduzidos em virtude da pandemia. Posso ser demitida pela empresa?
O presente texto trata da garantia provisória de emprego da gestante que está com o contrato de trabalho suspenso ou com a jornada e o salário reduzidos em virtude da pandemia.
Direito de Família e o Novo Coronavírus – Mudanças e desafios enfrentados com o advento da pandemia.
Direito de Família durante a pandemia. Quais foram as mudanças ?
Mitigações dos efeitos contratuais no direito brasileiro
A luz dos princípios contratuais contemporâneos o artigo analisa as principais mitigações e excludentes de responsabilidade civil contratual. Principalmente perante a contemporânea crise gerada pela pandemia do Covid-19
