Tudo
Ensaio sobre a felicidade contemporânea
O presente texto não tem a ousadia de esgotar tão vasto e precioso tema, mas, contudo, traçar-lhe as principais referências, principalmente em tempos de pandemia.
A ANS anula liminar que exige que os planos de saúde cubram teste da COVID-19
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anulou uma liminar no tribunal que exige que os planos de saúde incluam testes sorológicos para identificar os coronavírus.
LGPD: “rascunho”, em vez de economia, pode se tornar prejuízo
dependendo do tipo de exposição a que esses dados pessoais forem expostos, a economia pelo uso de rascunhos, poderá se tornar um grande prejuízo.
Conscientização de colaboradores também faz parte da adequação à LGPD
Em relação à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, neste artigo de opinião, a partir de uma situação hipotética de cobrança, defende-se a necessidade de uma mudança de mentalidade em relação à proteção de dados pessoais.
Honorários: Intermediação de Corretagem
Remuneração devida ao Corretor ainda que haja desistências das partes.
Das Ações para Tutela do Possuidor
.
As vantagens do divórcio extrajudicial
Comparativo entre procedimento de divórcio e dissolução da união estável com o processo judicial
Entenda tudo sobre Precatórios Federais
Entenda os principais temas que você precisa saber sobre Precatórios Federais. Somos um escritório de advocacia com advogados especialistas em Brasília- DF.
O Tratamento da Fake News na atualidade.
O presente trabalho tem como objetivo uma breve análise acerca do tema o Tratamento da Fake News na atualidade, considerando a importância da veracidade das notícias nas redes sociais, sendo que as notícias falsas possam de modo a prejudicar alguém.
Divulgação: Workshop - Live - Técnicas de Interposição de Recurso Especial - Pós-Graduação Direito Processual Civil
Workshop gratuito e online "Técnicas de Interposição de Recurso Especial"
Reorganização empresarial. O que é isso?
Com o passar do tempo, pode haver a necessidade de mudança na forma adotada pela sociedade. Deve-se decidir então pela reorganização empresarial.
A Interferência do poder do Estado no Desenvolvimento da Cidadania.
O presente trabalho tem como objetivo uma breve análise acerca do tema a Interferência do poder do Estado no Desenvolvimento da Cidadania, levando em consideração o papel do Estado na educação, de modo a observar o art. 206 e incisos II e III da CRFB/88.
Autonomia do médico no tratamento contra a covid-19
Todos os dias novas pesquisas relacionadas ao tratamento da covid-19 são divulgadas pela comunidade científica, mas nada definitivo. O que os médicos da linha de frente podem fazer e quais seus limites de atuação?
Esclarecimentos sobre a obrigatoriedade do Portal da Transparência para as ILPI’s sem fins lucrativos.
Dispõe sobre o princípio da publicidade aplicável às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e sobre as exigências estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no que diz respeito aos itens que devem constar no Portal de Transparência.
Poder Familiar
Relação jurídica entre pais e filhos, visando sempre a proteção do menor.
Regulação do funcionamento do comércio local em tempos de Pandemia
Em tempos de pandemia, o funcionamento do comércio local deve ser regulado pelos entes federados de forma cooperada, devendo prevalecer, em caso de conflito, aquele que melhor se adéque aos princípios constitucionais e ao conhecimento científico vigorante
Trabalhador que recebe aposentadoria especial pode continuar trabalhando?
...Antes de tomar qualquer decisão, o trabalhador aposentado precisa ter certeza de que seu trabalho atual é ou não impedimento para ele continuar aposentado...
DIGNIDADE HUMANA
O presente artigo versa sobre um estudo de caso referente ao desenvolvimento da criança e ao adolescente, onde ambos são expressamente diferenciados pelo Estatuto da Criança e do adolescente. E como as violações interferem no seu desenvolvimento.
Multa Ambiental deve obedecer o mínimo de R$ 50,00. Entenda!
O valor das multas ambientais previsto no Decreto 6.514/2008 devem considerar como parâmetro mínimo, o valor mencionado na Lei 9.605/98, ou seja, R$ 50,00.
