Tudo
A opção por um tratamento sem sangue x o direito à vida.
Existe hierarquia entre os direitos fundamentais? Em caso de conflito, como resolver tal conflito? Na questão da aplicação do sangue para adeptos da religião Testemunhas de Jeová como resolver para que ambos os lados saiam com uma satisfação.
A areia movediça da PEC sobre a prisão em segunda instância: uma manobra do clerical-fascismo
Cláusula pétreas não são de pedra à toa. Mas parece que são flexíveis às declarações de vontade da barbárie...
EVO MORALES ASILADO
O ARTIGO TRATA DE QUESTÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DIANTE DE CASO CONCRETO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS.
Insignificância: limites nos crimes ambientais
Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo o estudo sobre a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância no âmbito do direito ambiental. O direito ambiental é o ramo do direito que estuda as relações entre homem e meio ambiente,...
Delinquência juvenil: causas jurídicas e sociais
O presente artigo é um estudo acerca do adolescente em conflito com a lei, com enfoque nos aspectos da delinquência juvenil e a importância da atuação do Conselho Tutelar desde a infância até a adolescência desse indivíduo.
Direito de ação na teoria neoinstitucionalista do processo.
Na contemporaneidade (Estado Democrático de Direito), o “direito de ação” não pode mais ser encarado como fator de sujeição da humanidade aos juízos teóricos ou ideológicos já estabilizados na consciência dos membros do Poder Judiciário.
Controle externo dos atos da Administração Pública em face aos princípios da eficiência e moralidade
Os atos da Administração Pública devem ser realizados em consonância com os princípios da legalidade, moralidade e eficiência, exigindo sempre uma postura ética e produtividade por parte da Administração Pública.
Serviço Social na educação
Esse trabalho resulta de uma pesquisa bibliográfica sobre a relevância do papel do assistente Social no âmbito escolar, para isso foram buscados em artigos, livros, periódicos e leis o embasamento teórico desse estudo.
Direito odontológico: 5 principais dúvidas
Ao longo do tempo, nosso escritório vem recebendo muitos questionamentos dos dentistas, principalmente por meio de redes sociais, sobre questões do dia-a-dia de consultório. Preparamos, portanto, um resumo com as respostas das principais dúvidas.
A aplicabilidade das sanções referente a Lei de improbidade administrativa nº 8.429/1992
A Lei de improbidade administrativa (LIA) nº 8.429/1992 permite controlar vários aspectos da atividade na Administração Pública. Quando se fere a Constituição Federal, por atos ímprobos, que podem causar prejuízos ao Erário.
Supressão da reserva ambiental legal em função da compensação
O trabalho aborda a supressão da reserva legal em função da compensação, especificamente sobre a responsabilização de quem comete dano ambiental em função da mesma.
Proprietária de veículo multado que perdeu prazo administrativo pode comprovar na justiça autor da infração
REsp 1774306
Candidatura avulsa é possível a sua adoção no Brasil?
Partido político é a instituição que todo e qualquer cidadão deve participar para discutir, debater, criticar, defender, combater e apresentar idéias e propostas para a evolução econômica, social, cultural e política, visando o bem comum.
CONVERSÃO DA MULTA EM ADVERTÊNCIA POR ESCRITO
Pedido de conversão de multa em advertência por escrito
A NOVA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO DO TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA A PARTIR DO JULGAMENTO DAS ADCs 43, 44 E 54 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O julgamento das ADC 43, 44 e 54 exige uma nova interpretação conforme a constituição do art. 112, I, do Código Penal e um novo marco para o termo inicial da prescrição da pretensão executória
O contragolpe na Bolívia
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A REALIDADE POLÍTICA NA BOLÍVIA E O CONTRAGOLPE ALI REALIZADO.
O Distrato imobiliário – Comprador que desiste da compra.
O distrato imobiliário, é tema de constante debate pelos operadores de direito. O artigo analisa a questão dos compromissos de venda e compra firmados antes da publicação da Lei de Distrato. Multas, forma de restituição são alguns dos destaques.
Colaboração premiada no âmbito dos processos de corrupção
A colaboração premiada, em síntese, consiste em um meio de adquirir provas no processo penal. Usada, muitas vezes, em crimes que não deixam vestígios para uma possível condenação. Esse artigo irá debater tal instituto, seu funcionamento e sua aplicação.
A revista íntima e a proteção à dignidade do empregado
A proteção ao empregado deve ser efetiva, de modo a garantir a preservação de sua intimidade e honra. Revistas que afrontem esses direitos devem ser consideradas ilícitas.
