Tudo
Delivery: como trabalhar no ramo?
Se você está pensando em trabalhar nesse ramo, mas não sabe por onde começar, chegou ao lugar certo! Neste artigo, apresentarei dicas e informações para você ganhar dinheiro com delivery! Confira!
Responsabilidade Penal da Pessoa jurídica
O texto Constitucional no art. 225 quando trata crimes ambientais inaugurou no Ordenamento Jurídico Brasileiro a possibilidade de se impor sanções penais a Pessoas Jurídicas. Quem estamos verdadeiramente penalizando? Este singelo texto faz tal indagação.
Um menino branco de alma negra
Esse menino branco defende o direito preto no branco.
Limites da anistia para regularização de imóveis na capital paulista
Mesmo pendente de aprovação do prefeito Bruno Covas e de regulamentação, a notícia da aprovação do Projeto pela Câmara Municipal de São Paulo de anistia para imóveis irregulares deu início a forte movimento de interessados que têm apresentado muitas dúvidas...
Reforma tributária: todos querem, mas qual é a melhor proposta?
Conheça as principais alterações constitucionais que pretendem ser introduzidas pelas PEC nº 45/2019 e PEC nº 110/2019, e seus pontos polêmicos.
Inaplicabilidade do contrato de trabalho intermitente para atividades de risco
O estudo parte da presunção de constitucionalidade do contrato intermitente e investiga a sua aplicabilidade ou não para outras atividades de risco (além do aeronauta), considerando a abertura deixada pelo próprio legislador no art. 443, § 3º, da CLT.
Do Credito de Imposto Sobre Serviços no Local do Estabelecimento Prestador
Entenda quem é o sujeito ativo para efetuar cobrança de ISS, nos casos que envolvam mais um município
A TERRÍVEL TRAGÉDIA AMBIENTAL NO LITORAL NORDESTINO
O ARTIGO TRAZ INFORMAÇÕES SOBRE A BIODIVERSIDADE ATINGIDA PELA RECENTE TRAGÉDIA AMBIENTAL NO LITORAL NORDESTINO.
A RELEVÂNCIA DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO
O PRESENTE ARTIGO EXPÕE SOBRE A RELEVÂNCIA DO PRINCIPIO DEMOCRÁTICO DIANTE DE CASO CONCRETO.
A petição inicial e o desinteresse em conciliação ou mediação
A designação de audiência de conciliação ou mediação contra a vontade de uma das partes violará o princípio da autonomia da vontade e o da duração razoável do processo?
Elementos de conexão no Direito Internacional Privado
Este artigo tem como objetivo de mostrar mais sobre os Elementos de Conexão no Direito Internacional Privado, onde pode haver ligação no nosso dia-a-dia com as relações jurídicas estrangeiras.
O AUTOGOLPE
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O MOMENTO ATUAL DO PAÍS.
O que fazer para regularizar moto sem documento?
Caso compre uma moto em situação irregular (sem documentos) e que tenha sido roubada, você poderá responder judicialmente por isso, mesmo que não tenha tido nada a ver com o ato do roubo em si.
A redução da maioridade penal no ordenamento legal brasileiro
O presente artigo irá tratar acerca do tema: Redução da maioridade penal, especificamente, as opiniões acerca desta medida, abordada por importantes juristas e doutrinadores.
O que foi o Ato Institucional n.º 5
O temido Ato Institucional n.º 5 foi a demonstração de maior radicalização do chamado "Regime Militar".
O CÓDIGO PENAL DE 1969
O ARTIGO APRESENTA ALGUMAS ANOTAÇÕES AO CÓDIGO PENAL DE 1969 QUE NÃO CHEGOU A ENTRAR EM VIGÊNCIA.
A IMPORTÂNCIA DE CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO PARA UM EMPREENDEDOR
em breve
INQUÉRITO POLICIAL SOB A ÓTICA DO DELEGADO DE POLICIA
UMA ANALISE PRÁTICA DO INSTRUMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL
Apresentação do E-book "Entre República e Monarquia: A Democracia Eleitoral no Brasil - Ensaio de Sociologia do voto obrigatório" Por Jacob (J.) Lumier 2ª edição
O presente livro elabora sobre a aspiração do eleitorado para exercer a parte que lhe cabe no compromisso com a sustentação de um regime democrático, mediante o voto facultativo para todos, sem restrições ideológicas.
