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Da cultura de paz
O processo capitalista gerador da luta para o engrandecimento pessoal tem causado diversos conflitos, afastando os indivíduos e os tornando cada vez mais frios. Apenas na tratativa de respeito e compreensão, se obterá a paz.
Concessionário de Automóveis e Financeira são condenadas á publicar decisão de condenação em jornais de grande circulação
As empresas, Campos & Aguiar Veículos Ltda e Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A, foram condenadas á publicar decisão de condenação em jornais de grande circulação.
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL
FIXAÇÃO DE ALIMENTOS
AÇÃO DE ALIMENTOS
AÇÃO EM FACE DO GENITOR, POIS O MESMO NÃO ESTAVA ARCANDO COM AS CUSTAS MENSAIS DE SEUS FILHOS QUE ATE O PRESENTE SÃO MENORES E ESTÃO SOB TUTELA DE SUA GENITORA.
Os objetivos da educação em Morin e na Constituição Federal brasileira de 1988
Análise dos objetivos da educação segundo Edgar Morin e sua relação com a Constituição Federal de 1988.
Mediação ambiental: uma bem-vinda realidade
Ante a crise ambiental, a mediação desponta como uma das esperanças para a solução de tantos conflitos. Conheça o que sobre isso dispõe o Decreto 9.760/2019.
Superior Tribunal de Justiça muda entendimento para a emissão de certidões de regularidade fiscal
a expedição de certidões de regularidade fiscal só poderá ser realizada quando a matriz e a filial estiverem em situação regular...
Uma ideia sobre indulto contrária à Constituição
Bolsonaro planejou indulto em 2019 para policiais, incluindo casos polêmicos como Carandiru e Eldorado dos Carajás. Indulto a crimes hediondos é inconstitucional?
Educação Fiscal e cidadania
Compreender o papel dos cidadãos quando se trata da destinação de recursos auferidos pelos cofres públicos é dever de todos. A Educação Fiscal, por assim dizer, permite o exercício da cidadania e promove disseminadores de conhecimento.
Por que devo ter um contrato de aluguel? Algumas curiosidades na locação de imóveis.
Não restam dúvidas de que a locação no Brasil vem crescendo exponencialmente, o que acaba se dando pela dificuldade na aquisição do imóvel próprio, e naturalmente pela crise econômica. Segundo a última pesquisa do IBGE sobre a temática, realizada em 2018
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena
Analisa-se a relação entre o princípio do desenvolvimento sustentável e os povos indígenas, a partir da análise focal dos pontos fundamentais da atual PNGATI, notadamente abordando a sustentabilidade, o socioambientalismo e o multiculturalismo.
[Modelo] Ação cível negatória de paternidade
Relacionamentos extraconjugais passageiro que gera responsabilidade de paternidade e registro. Situação de induzimento a erro. Ausência de relacionamento socioafetivo. Pedido de Exclusão do Registro, ação imprescritível. Art. 1.601, do CC (2002).
A globalização e a mitigação dos direitos sociais: onde o Brasil se encaixa nesse processo
Paira sobre todos uma visão desconcertante a respeito de um futuro cada vez mais incerto e obscuro, nitidamente desigual, competitivo e brutal, onde os pobres ficam mais pobres e os ricos mais ricos. Haveria ferramenta hábil para conter os reflexos perniciosos da globalização?
O imposto sobre a propriedade territorial urbano (IPTU) como instrumento da política urbana para a efetividade da função social da propriedade
O presente trabalho tem como objetivo analisar o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU como instrumento de política urbana, na busca da efetivação da função social da propriedade.
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA E DECRETO PELA POLÍCIA: UM AVANÇO NA PROTEÇÃO À MULHER
Comentários às Leis 13.827/19 e 13.836/19 - Medidas protetivas concedidas diretamente pela Polícia.
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA E DECRETO PELA POLÍCIA: UM AVANÇO NA PROTEÇÃO À MULHER
Comentários às Leis13.827/19 e 13.836/19 - Medidas protetivas deferidas diretamente pela Polícia
Tiros contra a polícia: resistência ou homicídio?
O marginal em fuga que atira contra a polícia comete os crimes de resistência e homicídio em concurso?
Benefício assistencial ao idoso ou deficiente carente
Definição de pessoa com deficiência para efeito de concessão do benefício de prestação continuada.
Recebimento indevido de benefício após a morte
Para fazer a regularização do óbito perante a Previdência Social é necessário contatar o INSS.
