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A doce ilusão da confissão ficta
A confissão ficta é relativa e pode ser afastada por prova em contrário. Apesar disso, alguns profissionais dispensam outros meios de prova na expectativa de que aquela propague seus deleitáveis efeitos.
INTERNET DAS COISAS E O DIREITO A PRIVACIDADE
A Internet das Coisas deve Sopesar os Valores Constitucionais da Dignidade Humana e da Privacidade
A NORMA DO ARTIGO 19 DO ADCT NÃO SE APLICA AOS EMPREGADOS DAS FUNDAÇÕES DE DIREITO PRIVADO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DE DIREITO PRIVADO DIANTE DE ENTENDIMENTO DO STF.
Segurança nas Escolas
Tratar da situação da segurança nas escolas brasileiras significa estudar uma série de acontecimentos que ocorreram e ainda ocorrem tendo, de modo geral, grande relação com a responsabilidade civil por parte do Estado.
Esclarecimentos sobre violência/abuso sexual e pedofilia
Violência/abuso sexual e pedofilia são temas que ainda geram muitas falhas de entendimento em relação a suas definições. A intenção desse texto é discutir o assunto e esclarecer algumas das dúvidas mais frequentes, à luz da psicologia e do direito.
Direito à vida e liberdade de crença aplicado ao caso das testemunhas de Jeová
Examina-se o caso prático das testemunhas de Jeová, as quais rejeitam a prática médica de transfusões sanguíneas, com o fim de verificar se tal caso configura hipótese de colisão de direitos fundamentais.
Princípios Do Direito De Família.
O objetivo central é a análise dos princípios do direito de família, metodologia de revisão bibliográfica, pretendendo aprofundar-se no tema. Os princípios foram analisados no contexto constitucional e do código civil brasileiro.
TRANSEXUALISMO, DIREITOS A PERSONALIDADE E DIREITOS HUMANOS.
Faremos reflexão de conceitos entranhados na sociedade que precisam ser trabalhados para serem aceitos. O preconceito sofrido por transexuais pela aparência física diferente aparência psicossocial sempre reguardando direitos fundamentais a sua dignidade.
A história das constituições brasileiras
As Constituições brasileiras ao longo de nossa história política, o Brasil tem sete Constituições. Uma no período Monárquico (1824) e seis no período Republicano (1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988).
A UNIÃO ESTÁVEL E O DECURSO DE PRAZO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O TEMA DA UNIÃO ESTÁVEL E RECENTE DECISÃO DO STJ ENVOLVENDO O PROBLEMA DO DECURSO DE PRAZO.
Apuração de crimes de menor potencial ofensivo é exclusiva da polícia judiciária
A elaboração de termo circunstanciado cabe apenas às polícias civis e à Polícia Federal?
Críticas ao regime diferenciado de contratações
Após explicar brevemente o Regime Diferenciado de Contratações, serão apontadas suas falhas, embasadas em dados fáticos e teoria jurídica.
Divórcio litigioso: 5 motivos para evitar
Desde a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 66/2010, uma outra realidade surgiu nas famílias brasileiras, em especial quando falamos de divórcio.
Principais alterações no texto base da reforma da previdência (PEC 06/19)
O texto da proposta da reforma da previdência (PEC 06/19) foi aprovado em primeira votação no dia 13 de julho de 2019. Seu conteúdo houvera sido analisado pelo Plenário no dia 12 do mesmo mês e posteriormente passou pela Comissão...
Evolução Constitucional da Capacidade Política Ativa sob a Ótica do Sistema Eleitoral Internacional
Texto publicado no Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos – INTERDH 2019. GT Dimensões jurídicas dos DH. Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito.
Proteção patrimonial para evitar perdas inesperadas
Já está mais do que na hora dos empresários brasileiros entenderem a importância de deixarem de ter seus bens (imóveis, investimentos, bens móveis) em seu nome pessoal a fim de evitar uma mordida deveras doída do fisco ou de algum...
Um julgamento dos mais simples ganha manchete nos jornais
O presidente da República “minimiza perigosamente” a importância da Constituição, “degrada a autoridade do Parlamento brasileiro” e “ofende profundamente” a separação entre os Poderes, segundo um Ministro do STF. Palavras-chaves: medida provisória; demarcação de terras indígenas; ativismo judicial; separação dos...
INSEGURANÇA E EDUCAÇÃO
O governo federal comemora a queda no índice de violência em nosso país, em razão da redução de ocorrências de crimes violentos no primeiro trimestre de 2019, comparado com igual período de 2018. Diminuíram, significativamente, os roubos a instituições financeiras...
