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Provas Periciais: Exame de Corpo de Delito e Perícias em Geral
O tema abordado é de extrema relevância para o Direito Processual Penal, uma vez que tem como objetivo conclusões precisas a respeito das alegações afirmadas sobre fatos.
Teoria da argumentação e importância da teoria da decisão
Aborda-se a discricionariedade, e consequente possibilidade de arbitrariedade, advinda da aplicação da teoria da argumentação em um contexto de crescente surgimento de novos princípios na busca da solução dos casos difíceis.
Venda ad corpus e ad mensura.
Durante uma negociação é bem comum a desconfiança com relação aos termos em latin que geralmente escondem importantes deveres ou direitos para as partes, e as cláusulas ad corpus e ad mensura são uma delas.
Teoria da taxatividade mitigada no rol de cabimento do agravo de instrumento
Analisa-se a aplicação da teoria da taxatividade mitigada do agravo de instrumento, nos autos do incidente de demandas repetitivas do recurso especial processado no Superior Tribunal de Justiça, sob o nº REsp 1.704.
A controvertida prática do nepotismo
Após o anuncio de que o atual Presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) irá indicar o próprio filho para o cargo de Embaixador do Brasil no EUA, houve uma generalizada repercussão da sociedade com opiniões favoráveis e desfavoráveis sobre o anúncio.
Bloqueio de bens de construtora OAS, deverão ser decididos pelo juízo universal da falência
OAS, uma das maiores empresas brasileiras do setor de engenharia e infraestrutura com mais de 40 anos no mercado, que se encontra em Recuperação Judicial, apresentou liminares ao STJ, solicitando a imediata liberação de todos os bens e valores constritos.
Impeachment de Ministros do Supremo Tribunal Federal
De sua origem inglesa ao advento da Constituição Americana de 1787, o instituto do impeachment é contextualizado historicamente; posteriormente, sob a Constituição de 1988, considerações são feitas quanto à possibilidade de impeachment de ministros do STF
O prazo máximo da medida de segurança
O STJ, em meados de 2015, já sumulou o seu entendimento a respeito do tempo máximo de duração da medida segurança, mas muitos doutrinadores e magistrados continuam discordando, assim como os ministros do STF.
A escravidão dos tempos modernos
Conheça o terceiro mercado mais lucrativo do mundo: o tráfico de pessoas.
Expansão da atuação do Judiciário: limites e parâmetros
O crescente fenômeno da judicialização é apta a conferir efetividade ao princípio da eficiência?
Você sabe o que é grafoscopia?
Grafoscopia, também conhecida por grafotécnica ou grafotecnia, é a área relacionada à documentoscopia. Estuda a escrita, analisando a falsidade ou autenticidade de documentos e assinaturas por meio do conhecimento das particularidades que são distintas.
Reforma tributária: onerar mais não é o caminho
O foco da PEC 45/2019 é a tributação sobre o consumo. Tenta-se criar o imposto sobre bens e serviços (IBS) em substituição ao ICMS, IPI, ISS e PIS/COFINS.
Direito e liberdade na Grécia Antiga
O presente artigo irá comentar sobre de como era a liberdade e esta se confundia com a própria atividade política nos tempos da Grécia Antiga.Também irá se demonstrar o quanto se pode aprender e com isso entender como isso é aplicado no Direito atualmente
O SINISTRO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O SINISTRO NO CONTRATO DE SEGURO.
Os princípios contitucionais da valoração do trabalho e emprego e da justiça social no Direito do Trabalho
Trata-se de uma análise dos Princípios da Valoração do Trabalho e Emprego e da Justiça Social, enquanto princípios Constitucionais do Direito do Trabalho, considerando o enquadramento proposto pela Doutrina Moderna.
O princípio da equivalência entre os contratantes coletivos no Direito do Trabalho
Trata-se de uma análise do Princípio da Equivalência Entre os Contratantes Coletivos, enquanto princípio do Direito Coletivo do Trabalho, considerando o enquadramento proposto pela Doutrina Moderna.
O princípio constitucional da igualdade no Direito do Trabalho
Trata-se de uma análise do Princípio da Igualdade, enquanto princípio Constitucional do Direito do Trabalho, considerando o enquadramento proposto pela Doutrina Moderna.
O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana no Direito do Trabalho
Trata-se de uma análise do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, enquanto princípio Constitucional do Direito do Trabalho, considerando o enquadramento proposto pela Doutrina Moderna.
