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Direito digital e proteção de dados pessoais: uma revolução na advocacia
Toda a advocacia precisará atentar-se ao Direito Digital e à Proteção de Dados Pessoais. Nesse texto, busca-se explicar e conscientizar de forma ampla os advogados dos mais diversos ramos do Direito sobre a urgência de conhecimentos teóricos e práticos acerca das matérias do Direito Digital em suas atividades, especialmente em relação à adequação dos escritórios às normas de proteção de dados.
Troca de produtos: cortesia ou direito?
A troca de produtos em perfeitas condições fica a critério da política de cada empresa; embora a troca de presentes por motivos de tamanho ou gosto seja uma prática costumeira.
Fiscalização tributária digital e as suas consequências
A função de arrecadar pelo Estado está em mudança constante. Isso decorre das diversas mutações nas relações negociais, principalmente no plano digital. Tudo isso favorece à evasão fiscal e por consequência a aplicação mínima em programas sociais.
PERDA E DESTRUIÇÃO DAS CÉDULAS RURAIS PIGNORATÍCIAS, HIPOTECÁRIAS E MISTAS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE TEMA DE DIREITO PRIVADO À LUZ DAS IDEIAS DE PONTES DE MIRANDA.
Um pouco mais sobre Compliance Digital e a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
Um pouco mais sobre Compliance Digital e a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
Apelação
Em face da sentença proferida por esse juízo, de Fls..., no processo nº..., contra O Município X, pessoa jurídica de direito público interno …, com sede no endereço..., endereço eletrônico...
PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR
O objeto de estudo deste artigo é o Princípio de Poluidor pagador, muitas pessoas interpretam esse princípio erroneamente, pois muitos acreditam que se o poluidor efetuar o pagamento, conseqüentemente ele poderá poluir o Meio Ambiente.
Direito ambiental
Este artigo teve como objetivo apresentar as pesquisas realizadas pelos autores acerca do tema escolhido, Processo de Licenciamento Ambiental.
A influência da mídia e dos meios de comunicação de massa nas decisões do tribunal do júri
Através dessas análises ficou demonstrada que a mídia tem influenciado os cidadãos a ponto de tornar os jurados, pessoas leigas e desprovidas de tecnicismo jurídico, fazendo com que os acusados sejam pré-julgados, violando o princípios constitucionais.
Lei nº 13.827/19: medida protetiva de urgência pela autoridade policial
Foi alterada a Lei Maria da Penha para autorizar a aplicação de medida protetiva de urgência pela autoridade policial e para determinar o seu registro em banco de dados do CNJ.
Por que fazer um contrato sob medida?
Considerações sobre os contratos.
Danos o veículo ou moto estacionada e estabelecimento comercial. De quem é a culpa?
Analisa-se a responsabilidade quando da ocorrência de furtos e roubos em veículos estacionados em comércio que disponibiliza estacionamento gratuito ou oneroso.
Projeto obriga prestadoras de TV por assinatura a oferecer canais avulsos
Projeto obriga prestadoras de TV por assinatura a oferecer canais avulsos
O PORTE DE DROGAS
O ARTIGO DISCUTE, DIANTE DE CASO CONCRETO, A CONDUTA QUE ENVOLVE PORTE DE DROGAS PARA USO PESSOAL.
Modelo de ação previdenciária: conversão do tempo especial de trabalho como vigilante para o tempo comum
Trata-se de modelo de petição em ação previdenciária pleiteando demonstrar que o trabalhador que exerce atividade de vigilância tem o direito de reconhecimento dessa atividade como especial, além de mostrar a possibilidade de conversão deste tempo em tempo comum.
O dano ambiental sob o enfoque jurídico
O principal objetivo deste artigo é trazer ao conhecimento do leitor os princípios gerais e históricos que culminam no direito ambiental moderno, apresentando as legislações, as responsabilidades e a necessidade de importantes instrumentos jurídicos.
Indústria de Plásticos indenizará concorrente por uso de patente sem autorização
A concorrência desleal traduz-se em um desvio de conduta moral com violação dos princípios da honestidade comercial, lealdade, dos bons costumes e da boa fé e não está presente no simples alcance dos consumidores,mas sim na maneira como se busca esse fim.
