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O valor moral da indenização por dano moral no ordenamento jurídico brasileiro
Por ser moral o patrimônio danificado, a identificação do dano moral tem necessariamente o caráter moral e a comprovação ocorrerá de modo intersubjetivo.
A atual conjuntura social das pessoas com deficiência
A inserção das pessoas com deficiência no mundo atual.
A INADMISSIBILIDADE DE PETIÇÃO INICIAL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Analisa os elementos de recusa, para inadmissibilidade, das petições iniciais brasileiras na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Retorno à era do silêncio?
O homem moderno ainda não aprendeu a silenciar em seu benefício, muito menos em favor de seus pares. Se hoje alguém está calado, não é por contemplação ao belo ou por uma razão que nos convida a engrandecer o espírito.
A INEFICÁCIA NA APLICAÇÃO DAS PENAS
O presente artigo tem como objetivo fazer uma reflexão sobre a efetividade das penas utilizadas atualmete no nosso sistema carcerário como medidas de ressocialização do preso em sociedade. Temos uma pequena explanação sobre os objetivos e finalidades.
Guarda compartilhada: O temor das mães em processo de divórcio
Este artigo visa esclarecer do que trata a guarda compartilhada, com enfoque em desmitificar o tema.
Problema com vizinho por conta do muro de divisa
Problemas com a vizinha por conta do muro de divisa
Convocação militar de médicos: alternativa à saída de Cuba do programa Mais Médicos
Uma possível solução para a saída de médicos cubanos do Brasil é a convocação militar de médicos. Entenda como se dá a convocação militar e as consequências de eventual recusa.
A coruja de Minerva, o caso Havan e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais
A defesa e o avanço dos direitos fundamentais exigem cotidiana reflexão sobre os fatos sociais. São eles os indicadores do grau de amadurecimento desses basilares direitos em uma nação. O caso Havan sugere que as coisas não vão nada bem no Brasil.
Inteligência artificial nos Tribunais. Estamos preparados?
Inteligência artificial nos Tribunais. Estamos preparados?
ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, Quem paga? Qual valor? Como pagar? Tem isenção?
Entenda como funciona o ITBI - imposto que você paga sempre que compra um imóvel. Fizemos esse artigo para você entender melhor – Porque você deve pagar? Quem paga? Quando existe isenção do ITBI, entre outros conceitos. Esperamos que seja útil para você.
Ação de Alimentos
Refere-se a Ação de Alimentos
A persecução eleitoral no direito brasileiro
O presente ensaio apresenta as regras atinentes às eleições no Brasil
Salário-maternidade:pode ser Pago no caso de nascimento de filho ou de adoção de criança
O Benefício devido a pessoa que se afasta de sua atividade, por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Descumprimento da lei
Produto ofertado e não havia em loja o produto é o desacato ao consumidor que não foi atendido conforme a lei do consumidor
Impressões sobre o crime de importunação sexual (Lei 13.718/18)
Explanam-se os novos crimes agora previstos nos artigos 215-A e 218-C do Código Penal e a alteração da natureza da ação penal nos crimes contra a liberdade sexual.
Crime político e extradição: evolução no STF
Reflexões sobre as principais decisões do STF acerca do crime político e do terrorismo. Será que o marco histórico da queda das torres gêmeas de Nova Iorque ocasionaram algum reflexo conceitual na corte brasileira?
FUNERÁRIA PARANAENSE OBTÉM LIMINAR NA JUSTIÇA SUSPENDENDO A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO PERANTE O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ (CRM-PR)
O juiz da 3ª Vara Federal de Londrina/PR deferiu pedido liminar requerido por uma funerária de Ibiporã/PR, através de Mandado de Segurança, suspendendo os efeitos da Resolução 103/2002 do CRM-PR, a qual determina que todas as funerárias paranaenses (que já...
O machine learning e o máximo apoio ao juiz
Para cada juiz, um algoritmo aprendiz. Reflete-se sobre conceitos operacionais, dados da e-contemporaneidade, da evolução dos algoritmos que aprendem e as bases teórico-sistêmicas da proposta de machine learning.
Testamento vital entre as perspectivas médica e jurídica
As diretivas antecipadas de vontade têm ganhado destaque em discussões jurídicas e médicas, sendo que nem sempre essas perspectivas dialogam adequadamente.
