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Dos crimes contra a propriedade imaterial e Dos crimes contra a organização do trabalho
Breve análise sobre os crimes contra a propriedade imaterial e contra a organização do trabalho.
Dos crimes contra a família
O presente artigo ira apresentar uma breve análise sobre os crimes contra a família.
DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
Breve análise sobre o artigo O Título VI do Código Penal, com a nova redação dada pela Lei no 12.015, de 7 de agosto de 2009.
LEI Nº 8.072/90
O presente artigo visa analisar a Lei nº 8072/90, conhecida como Lei de Crimes Hediondos em seu aspecto jurídico e suas conceituações
LEI Nº 11.343/06
O presente artigo visa analisar a Lei nº 11.343/06, conhecida como "Lei de drogas". Será abordada sua conceituação e analisados seus procedimentos conjuntamento à reinserção social dos ex usuários
Lei Maria da Penha: conceitos, diretrizes e eficácia
O presente trabalho tem como objetivo uma análise jurídica da Lei 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha.
A PRIMAVERA DE PRAGA E A REVOLUÇÃO DE VELUDO
O ARTIGO ABORDA DOIS MOMENTOS DA VIDA DOS CHECOS.
Alienação Parental e as sanções previstas na Lei nº. 12.318/10
O trabalho aborda a Síndrome de Alienação Parental nas famílias brasileiras.
Como se divorciar?
Procedimento, o que é preciso, tipos de divórcio, curiosidades
GRAUS DOS DIREITOS REAIS IMOBILIÁRIOS
O ARTIGO DISCUTE A QUESTÃO DO GRAU REAL IMOBILIÁRIO E ASSUNTOS A ELE ATINENTES.
O NOVO PRESIDENTE E O QUE ESPERAR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
A AGU como um importante parceiro institucional do novo presidente, seja para conferir segurança jurídica à Administração Pública federal, seja no desafio de defender o erário e implementar as políticas públicas legitimadas nas urnas.
Colaboração premiada: enfoque principiológico
Em tempos de crise moral e com a assídua onda de corrupção que assola a sociedade brasileira, se faz necessária a análise da colaboração premiada, sob o viés dos princípios processuais penais, com o intuito de verificar se não há óbices na sua utilização.
Mais um crime contra a segurança nacional?
O artigo discute sobre recentes manifestações contra o STF.
O preço da dor
O que se repara com a fixação de certa soma em dinheiro não é a lesão, abstratamente considerada, mas a dor moral, o sofrimento (ainda que físico), a humilhação, a quebra do decoro, da autoestima, a diminuição social, o afeamento da pessoa considerado do seu ponto de vista, isto é, do conceito que faz de si mesma (honra subjetiva), e do ponto de vista das pessoas com quem se relaciona habitualmente (honra objetiva).
Entenda o testamento nuncupativo
Principais aspectos relacionados à origem, características e reflexos do testamento nuncupativo no direito brasileiro.
Passos para elaborar um bom recurso especial por divergência
Dicas para elaboração do recurso especial, nomeadamente voltado a elaborá-lo com suporte na divergência jurisprudencial: CF, art. 105, inc. II, alínea c, da Constituição Federal.
Feminicídio: o porquê da necessidade da criação da qualificadora que torna o homicídio da mulher um crime hediondo
O presente trata-se de uma analise da lei do feminicídio. Aprofunda-se na questão do por que existir necessidade da criação da qualificadora que tornou o assassinato de mulheres, em virtude de sua condição de sexo feminino, um crime hediondo.
