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Modelo de Alegações Finais
Modelo de alegações finais pelo suposto cometimento do delito previsto no artigo 250 § 1, II, a, do Código Penal.
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
Modelo de peça Juridica ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS. Peça real, os dados pessoais foram omitidos.
Caso dos Irmãos Naves: os princípios constitucionais e processuais violados.
A centenária Araguari, no Triângulo Mineiro, foi cenário daquele que ficou conhecido como um dos mais graves erros judiciários do Brasil.
EM QUE CONTEXTO SURGIU O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES - RDC E QUAIS SUAS CARACTERÍSTICAS E INOVAÇÕES?
Trata-se, este estudo, de uma análise e entendimento bibliográfico da situação contextual em que se deu o surgimento do RDC, com ênfase as suas inovações.
Política para crianças
As crianças são capazes de muitas coisas, se educarmos bem.
Atualização nos valores das modalidades de licitação
Comentários sobre o Decreto nº 9.412/2018, que atualiza valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666/93.
Síndrome de Burnout: a síndrome do esgotamento profissional
O artigo em questão tem como objetivo o estudo da Síndrome de Burnout, a qual é atualmente classificada pelo Ministério do Trabalho como uma doença ocupacional.
Responsabilidade civil
Este trabalho objetivo será abordado o instituto da responsabilidade civil, no qual será abordado sua evolução, introdução, espécies, objetivo e requisitos que o abarcam, além da sua classificação e as causas de excludentes da responsabilidade civil.
A emancipação jurídica sob uma abordagem prática
Pontos importantes e esclarecimentos sobre a emancipação na legislação brasileira.
NOVA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA INSTITUÍDA PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ATINGE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS BENEFICIÁRIAS DE ISENÇÕES, REDUÇÕES DE TRIBUTOS E IMUNIDADES.
Decreto 58331/2018 - Institui nova obrigação acessória consistente na declaração de benefícios fiscais de tributos administrados pela Secretaria de Fazenda do Município de São Paulo
O que é política, afinal?
Penso, logo voto.
Somente o Parlamento brasileiro pode deliberar sobre o aborto
Como noticiado pela imprensa em geral o Supremo Tribunal Federal julgará em breve a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, onde se discute a legalização do aborto no Brasil.A questão do aborto não foi matéria tratada pela...
VOCÊ SABE QUAIS OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA PELO INSS?
auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA UNIÃO ESTÁVEL
FALANDO SOBRE A UNIÃO ESTÁVEL NO ÂMBITO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA UNIÃO ESTÁVEL
FALANDO SOBRE A UNIÃO ESTÁVEL NO ÂMBITO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
O advogado e a responsabilidade civil
O presente estudo tratou, inicialmente, sobre a figura do profissional do direito e da advocacia no Brasil, no qual foi analisado e estudado toda evolução histórica, conceitos, bem como demonstrando os direitos e deveres dos advogados
O justo e o injusto no direito penal: a relação entre tipo e ilicitude
Reflexões sobre os juízos de tipicidade e ilicitude. A partir da avaliação da conduta como delitivamente típica, obtém-se a sua valoração e revelação como ilícita. A tipicidade não é indício, mas a manifestação do ilícito.
QUEREMOS UMA OAB COMPROMETIDA COM A CLASSE DOS ADVOGADOS E DA SOCIEDADE
A classe dos advogados vem sendo desrespeitadas diariamente. Se o advogado representa contra uma autoridade esta representação certamente é arquivada ai o advogado tem que responder criminalmente-civil e administrativo.
