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Bullying e contaminação do ambiente escolar pela violência
No espaço escolar, quando não ocorre uma efetiva intervenção contra o bullying, o ambiente fica contaminado para violência explícita ou velada nas redes sociais.
A importância do princípio da Separação dos Poderes para o Estado Democrático de Direito
Breves considerações
A OMISSÃO DO ESTADO NA APLICAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA A EFETIVAÇÃO
Trata-se de Monografia que cujo tema aborda sobre a efetividade do direito fundamental à saúde, relatando a omissão do Estado, ainda que parcial em aplicar este direito fundamental, demonstrando em contrapartida a atuação do Judiciário para a efetivação.
Desigualdade salarial x Privilégios
A Sociedade deve mobilizar-se contra o salários dos políticos brasileiros que é de R$ 33.763,00, enquanto o salário mínimo não chega a R$ 1.000,00.
A administração do peculato: insignificância como ferramenta de política criminal
O presente artigo propõe delinear o estudo da origem e da vertente do princípio da insignificância, no que concerne à sua ponderação como balizador de possíveis injustiças estatais, em contraponto ao condão da insegurança jurídica.
A averbação premonitória e a figura do terceiro adquirente
O texto traz alguns apontamentos sobre a figura do terceiro adquirente, que sofreu algumas mudanças com o advento do novo Código de Processo Civil.
Ação penal nos delitos contra a dignidade sexual após o advento da Lei n. 12.015/2009
1. INTRODUÇÃO Em 07 de agosto de 2009, surgiu a Lei 12.015/2009, que inseriu diversas alterações no Título VI do Código Penal, modificando de maneira significativa o tratamento dos crimes sexuais, passando a chamar-se “Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual”....
Honorários advocatícios reparatórios (indenizatórios ou ressarcitórios) - parte 4
Os honorários advocatícios reparatórios são indenização pelo gasto com advogado para ter dano sofrido totalmente reparado, consequência da responsabilidade civil.
CF/88: libertária ou passiva?
Em 30 anos, o que foi feito da Constituição?
A Emenda 93 e a inédita desvinculação de recursos: a polêmica da Cosip
Considerando que a norma desvinculatória não se refere, explicitamente, à espécie contribuição, então dela não escaparia a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública.
Exclusão do programa de parcelamento por erro no pagamento das antecipações
Examina-se a legitimidade do ato administrativo que determina a exclusão do contribuinte do parcelamento, quando verificado que o pagamento das antecipações ocorreram em código distinto do solicitado.
LGPD aproxima o Brasil dos países civilizados
Analisa-se a lei, aprovada por unanimidade no Senado, que disciplina o uso, a proteção e transferência de dados pessoais, garantindo aos cidadãos maior controle sobre suas informações.
Ciclo de Palestras Informação e Cidadania
CICLO DE PALESTRAS INFORMAÇÃO E CIDADANIA MELLO ADVOCACIA Direito do Consumidor Na Era da Globalização
A poluição dos rios em âmbito regional, nacional e internacional
Aborda o nível de poluição dos rios, considerando aspectos regionais, nacionais e internacionais.
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Algumas considerações acerca do princípio da dignidade da pessoa humana, assegurado pela Constituição Federal de 1988.
A greve como instrumento de garantias sociais
Analisa os aspectos históricos básicos da greve, diferenciando-a do lockout, além de apresentar breves considerações sobre os principais pontos relacionados à matéria.
Direitos Humanos: surgimento e considerações
O presente trabalho tem a intenção explanar alguns pontos a respeito dos Direitos Humanos, desde o seu contexto histórico e seu conceito, até as suas problemáticas apontadas pela doutrina.
Uma Constituição para Israel
A proclamação de Jerusalém como a capital de Israel e a construção de assentamentos é legal segundo a lei israelense, mas é considerada ilegal pelo direito internacional.
