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Precisamos de uma "Lei Kandir" para o diesel
A Lei Complementar 87/1996 foi criada para incentivar a exportação, e por isso desonerou-se produtos para beneficiar cidadãos de países estrangeiros.
A revolução brasileira e as recentes Jornadas de Maio
Desde 2013 o Brasil vem sendo cenário de mobilizações políticas que influenciaram diretamente as decisões governamentais, fenômeno designado de "revolução brasileira" pelo filósofo Olavo de de Carvalho.
A responsabilidade civil do estado perante a prisão ilegal
O presente trabalho visa deslumbrar s tema “Responsabilidade Civil do estado em face da prisão ilegal”, iniciando desde a conceituação do direito à liberdade, sendo esse já um direito natural, o qual já nasce com o homem.
Diferenças entre Greve e Lockout
O presente artigo tem o objetivo de apresentar as diferenças principais entre greve e lockout.
Justiça determina a inclusão de pessoa portadora de deficiência mental como beneficiária dependente de plano de saúde de titularidade de seu curador
O juiz da Vara Cível da Comarca de Ibiporã/PR julgou procedentes os pedidos formulados por um Curador, em Ação de Obrigação de Fazer, e determinou que a administradora de planos de saúde inclua a Curatelada daquele, portadora de deficiência mental,...
A ingenuidade irresponsável de Barack Obama
“Na minha frente existiam dois caminhos (...) e eu trilhei por um deles (...) e isto fez enorme diferença (...)” ROBERT FROST (in “O Caminho que não Escolhi”) A suposta “negligência benigna” de BARACK OBAMA está cedendo lugar, a passos...
Um tiro na Constituição Federal – o caso Luís Inácio “Lula” da Silva
SUMÁRIO: Resumo; 1. Intróito; 2. O princípio da presunção de inocência; 3. Cumprimento de pena em segunda instância; 4. A prisão de Lula em segunda instância para cumprimento de pena; 5. Considerações Finais; Referências. RESUMO: O presente texto tem o condão de...
ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS
MODELO DE ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
Medidas preventivas no combate a corrupção
Diante da situação crítica que assola o nosso País, mormente no que pertine ao campo de atuação dos agentes políticos brasileiros, onde os escândalos sobre corrupções acontecem quase que diariamente, com a intervenção dos órgãos federais.
A oportunidade ambiental: a construção de uma nova ética
Depois de muitos anos do relatório “Nosso futuro Comum”, conhecido como “Relatório Brundtland”, em 1987, ainda não se vê a consciência planetária necessária para mudanças racionais e efetivas na preservação do meio ambiente.
Movimento grevista que para o país: Lei de Segurança Nacional?
Apesar da existência de pleitos defensáveis pelos caminhoneiros, há absoluta perda de legitimidade quando o movimento paredista induz uma ameaça de profundo colapso ao Estado Democrático de Direito.
Brazuela (sobre a “venezuelização” do Brasil)
Analisa a conjuntura da greve dos caminhoneiros, que colapsou múltiplos serviços em todo território nacional, como consequência do governo formado pela oligarquia corrupta, degenerada e parasitária do Brasil.
Você conhece as placas brasileiras de sinalização de trânsito?
Conhecer e compreender as placas de sinalização de trânsito é fundamental para garantir a segurança do motorista e evitar que ele cometa alguma infração.
Embargos a ação monitória
Embargos a ação monitória proposta por banco contestam dívida, alegando cobrança excessiva, falta de documentos e aplicação abusiva de juros.
Greve dos caminhoneiros: Forças Armadas mais uma vez nas ruas
O emprego das Forças Armadas pelo governo, cada vez mais frequente, costuma gerar controvérsia. Agora, o Exército foi chamado a desobstruir vias públicas ocupadas em meio à greve dos caminhoneiros, que já caminha para seu oitavo dia.
As manifestações dos caminhoneiros: a inconstitucionalidade do uso das Forças Armadas como Força de Segurança Pública
Muito se fala sobre a função constitucional das Forças Armadas. Entretanto, estão surgindo diversas interpretações, principalmente quanto a seu emprego na dispersão da greve dos caminhoneiros.
Você sabia que os embargos de terceiro podem ter caráter preventivo?
Em recente decisão, STJ reconheceu nos embargos de terceiro a possibilidade de exercício de uma tutela inibitória.
O direito de retenção arrimado na posse
Parte do direito de retenção é disciplinada no atual Código Civil nas premissas antiquadas do Código Civil de 1916. Assim, há real necessidade de adaptação aos preceitos modernos,fazendo com que este instituto se insira nos ditames constitucionais.
Greve dos caminhoneiros ou dos patrões? Um caso de segurança nacional
E se a dita greve dos caminhoneiros não estiver envolvendo só pessoas físicas? E se as questões levantadas não se limitarem apenas à baixa dos preços nos combustíveis?
