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A incidência tributária na gasolina
Após a greve dos caminhoneiros, uma pergunta: afinal de contas, quanto pagamos de tributos na gasolina?
Manutenção da ordem pública: dever de todos
Analisa-se, resumidamente, a obrigação de todas as autoridades estatais para a manutenção da ordem pública, de maneira a preservar os interesses da coletividade, e a não permitir que reivindicações legítimas possam ser utilizadas indevidamente.
A cadeia pública de Porto Alegre - PRESÍDIO CENTRAL
A realidade vivenciada de perto pelos encarcerados no presídio central. A extrema degradância e condições desumanas para um ser humano sobreviver. O sistema punitivo, a vingança e não apenas a pena imposta.
A nova era dos drones
O avanço tecnológico avança diariamente e dentre as mais comentadas na atualidade está o drone, que pode ser utilizado tão somente para recreação quanto para fins comerciais. Saiba mais sobre o tema lendo o nosso artigo e visitando o nosso novo site.
Inventário Extrajudicial- seus requisitos e particularidades
O artigo trata dos requisitos e particularidades do Inventário Extrajudicial, instrumento que surgiu para simplificar e tornar mais célere a partilha da herança.
PENSEI QUE O DR. COBRARIA SOMENTE AO FINAL DA AÇÃO
Breve artigo sobre o ramo da advocacia.
Corpus Christi e Copa do Mundo não são feriados nacionais, alerta advogado trabalhista
Apesar de ser considerado por muitos como feriado nacional, o dia de Corpus Christi, celebrado pela Igreja Católica, não está previsto em lei federal e, por isso, não garante folga.
Aspectos relacionados à unificação das penas
Discute-se o instituto da execução penal acerca da unificação das penas e algumas de suas nuances.
Modelo de Embargos à execução fiscal
Modelo de embargos à execução fiscal de acordo com o modelo padrão da OAB.
Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos: o pouco caso com o usuário do serviço público
O novo Código essencialmente estabelece diretrizes para a adequada prestação de serviços e os direitos básicos do usuário, visando garantir qualidade ao atendimento.
Greve: a legitimação sindical
Analisa-se o desmantelamento da legitimidade representativa do movimento sindical dos trabalhadores e a perigosa consequência para a manutenção do equilíbrio de um sistema político.
Eleições 2018: Telemarketing NÃO PODE!
Explica-se a vedação do uso, pelo candidato, do serviço de telemarketing para pedir voto ao eleitor.
Direitos Autorais geram créditos de PIS e Cofins segundo CARF
Em decisão sobre o conceito de insumo, o CARF decidiu que a indústria fonográfica pode apurar créditos de PIS e Cofins, no regime da não-cumulatividade, sobre as despesas com direitos autorais.
Reflexões sobre a filosofia moral
A moral é essencialmente um conhecimento de natureza ontológica, uma forma de participar da realidade concreta da vida e da sociedade.
Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo inverso
O artigo em questão tem por objetivo demonstrar juridicamente, quais as consequências do abandono afetivo inverso para os familiares que abandonam os idosos. Além de demonstrar quais as obrigações dos filhos em relação aos seus pais idosos.
O caminhoneiro é um cara de classe média
O movimento grevista foi uma necessidade, como forma de reação e de autopreservação, acionada pelo caminhoneiro autônomo, pois há uma intensa inflação armazenada nos custos defasados do setor de transporte
