Tudo
Revolução tecnológica: a inteligência artificial como sujeito passivo tributário
Tendo por base a legislação brasileira, seria possível a cobrança de tributos por operações realizadas por softwares, inteligências artificiais ou robôs em sentido estrito?
A jurisprudência como fonte do Direito
O estudo busca debater a questão controvertida sobre a jurisprudência ser ou não compreendida como fonte do direito.
Instrumentos internacionais voltados ao combate do crime de tráfico internacional de mulheres
Estudo analítico a partir dos aspectos estruturais que envolvem o delito de tráfico de mulheres, no contexto de ser um fenômeno crescente nos dias atuais e os mecanismos de enfrentamento com fins de uma melhor compreensão do crime na atualidade.
O julgamento dos crimes pelo Tribunal do Júri representa uma garantia do cidadão?
O presente estudo busca analisar se o julgamento dos crimes pelo Tribunal do Júri dentro de um Estado Democrático de Direito é uma garantia para o cidadão.
O caráter pedagógico das penas privativas de liberdade como forma de controle social
O artigo tem por escopo a reflexão sobre a o caráter pedagógico das penas privativas de liberdade, como uma maneira de aprimorar o controle social.
Portaria PGFN n.º 33/2018 – novidades sobre a cobrança do crédito tributário federal
Enquanto eventual inconstitucionalidade não for reconhecida, a portaria é válida e entrará em vigor em breve, sendo aplicável a todos os débitos inscritos em dívida ativa após o início dos seus efeitos.
Atendimento ao cliente
A importância do primeiro contato e de se manter um bom relacionamento com os clientes
A legitimidade da intervenção penal à luz das finalidades da pena.
Na atualidade a legitimidade da intervenção do direito penal vem sendo constantemente debatida. O estudo busca analisar sob a ótica das finalidades da pena a legitimidade do sistema penal como mecanismo de controle social.
Súmula 609 do STJ foi discutida em reunião da OAB/SP e do Instituto Segurado Seguro.
A Sumula 609 do STJ trata da ilicitude de recusa de indenização no seguro de vida e planos de saúde por omissões de doenças preexistentes quando não comprovada a ma-fé do segurado. Esse foi o tema debatido pela OAB/SP e o Instituto Segurado Seguro
Prédios abandonados e os municípios: o que fazer?
O ‘boom imobiliário’ vivido no início dos anos 2000 e, logo após, a vertiginosa queda da economia brasileira fizeram com que surgissem na paisagem das cidades esqueletos de prédios inacabados e no aguardo de providências judiciais e administrativas.
MG aceita pagamento de ICMS com precatórios com desconto do programa regularize
O Governo de MG reabriu o prazo para o programa REGULARIZE através do Decreto de nº 47.392, de 23/03/2018 introduziu modificações nos Decretos 47.210 e 47.211, de 30-9-2017, para permitir que os contribuintes possam ingressar, no período de 24-3 a...
A crise do Judiciário e o Sistema Multiportas de solução de conflitos
Resumo: O Sistema Multiportas é um mecanismo de aplicação de meios alternativos de resolução de conflitos a partir do qual, as partes em litígio têm à sua disposição variadas formas de estabelecerem acordos autonomamente, ou com a intervenção direta e...
Relativização da inelegibilidade por abuso do poder econômico
A jurisprudência está esvaziando o alcance da lei de inelegibilidade.
A Hora de Repensar o ECA
Passados quase 30 anos da introdução do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, em nossa legislação, parece-nos, à luz de todas as evidências indicativas, que está mais do que na hora de repensar esta inovadora, - mas ao...
Vereador tem poder de requisitar informações?
É possível ao vereador requisitar informações e documentos sem necessidade de aprovação pelo plenário da Câmara Municipal? Segundo o STF, sim. Entenda quais os termos e as repercussões disso.
ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS E OS CURSOS LIVRES EaD
As associações sem fins lucrativos podem promover cursos livres EaD, desde que haja previsão estatutária.
Direito fundamental à recusa de transfusão sanguínea: um estudo comparado.
O artigo tem como finalidade apresentar os litígios ocorridos no judiciário relacionado a recusa da transfusão sanguínea, mostrando decisões jurisprudenciais, princípios, direitos fundamentais,meios alternativos ao procedimento e decisões internacionais.
CITY GATES E ROYALTIES
A MATÉRIA EM DISCUSSÃO ENFOCA CONCEITOS DO DIREITO DO PETRÓLEO À LUZ DE DECISÕES DO STJ.
ELEIÇÕES: VALORIZE SEU VOTO
Os eleitores devem ficar atentos aos políticos que se elegeram e logo em seguida assumiram alguma pasta junto ao Executivo estes não merecem ser novamente eleitos, também ficar atentos aos que se elegeram e não corresponderam com os anseios da comunidade
