Tudo
Abandono afetivo e o Dano Moral
O presente Artigo, visa estudar o conceito do abandono moral e as suas consequencias na sociedade , verificar os princípios contitucionais embutidos no poder-dever do pátrio poder , e estabelecer nexo de causalidade entre o Abandono e o Dano Moral.
EM-SINA
Breve ensaio sobre o processo de ensino-aprendizagem, no afã de conscientizar os alunos sobre a importância da dialética nesse processo
O PODER DO MITO E O DIREITO
O presente ensaio visa despertar no aluno-leitor a compreensão de que o mito, embora corriqueiramente visto como uma inverdade, trata-se de uma necessidade de nosso cérebro, cioso por respostas, mesmo sobre as coisas que não nos são compreensíveis
Violencia contra a Mulher
Na leitura da lei, destina-se aos fins sociais, as condições da própria mulher em situação de violência domestica e familiar.
A bioética e o direito
A Bioética e o Direito devem estar lado a lado, cada um cumprindo o seu papel, a Bioética no campo da obrigação moral e o direito elaborando leis legítimas que regulem as atitudes humanas visando à proteção da VIDA.
Vingança pornográfica. Uma revanche criminosa e nojenta.
Direito Penal. Lei Maria da Penha. Vingança pornográfica. Exposição pública da intimidade sexual. Revanche criminosa.
Ação de retificação de registro civil
PETIÇÃO INICIAL REQUERENDO A RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL..
Lei Maria da Penha: o descumprimento de medidas protetivas
Lei nº 13. 641, de 03 de abril de 2018. Descumprimento de medidas protetivas agora é crime.
3 Ferramentas grátis do Google indispensáveis para seu escritório de advocacia
Além dos resultados da pesquisa, o Google ainda tem muito mais a oferecer. Existem outras ferramentas sobre as quais você deve aprender.
Análise sobre tipicidade: conceito e classificação
Este artigo descreve detalhadamente a tipicidade, analisando o enquadramento de condutas materializadas pelo agente na norma penal descrita em abstrato, de acordo com os principais penalistas do mundo.
Ativismo judicial e a sua aplicação no atual cenário político-jurídico brasileiro: possibilidades e limites
Analisar a legitimidade, as possibilidades e os limites do chamado "ativismo judicial" no atual cenário brasileiro, notadamente, nos âmbitos do Poder Executivo e Judiciário.
Películas automotivas permitidas por Lei
Existem normas no Código de Trânsito Brasileiro que especificam como essas películas devem ser colocadas.
Discriminação inconstitucional em razão da orientação sexual do indivíduo
O artigo põe em debate recente discussão sobre normas que proíbem homossexuais de doarem sangue.
Mulher: como transformar desafios em oportunidades para construir a sua carreira na Gestão Jurídica?
Confira 7 ações que fizeram diferencial na carreira de Ísis Fontenele na área de Gestão Jurídica
Direito Penal do inimigo: breve olhar sobre o tema
O presente artigo tem como escopo precípuo o estudo da teoria do doutrinador alemão “Günter Jakobs” que se debruça sobre o tema do direito penal do inimigo sob a perspectiva jurídico-social brasileira se há coerência e aplicabilidade na ordem jurídica.
Educação que liberta
A educação auxilia e permite a obtenção dos objetivos centrais de reabilitação que incidem em resgate social e educação libertadora numa dimensão de autonomia, sustentabilidade e minimização de discriminação social.
A segurança pública a partir do sistema prisional
A melhoria da segurança pública brasileira passa pelo aprimoramento do sistema carcerário, que enfrenta quatro desafios: superpopulação; retomada do controle dos presídios, que hoje é das facções; controle do crime que parte dos presídios; ressocialização do preso.
