A família e suas diferentes estruturas

Reflexão acerca da realidade familiar a partir de um olhar sistêmico sobre a convivência humana de todos os membros da família.

[Modelo] Ação contra banco por descontos indevidos na conta

Modelo de petição inicial de ação declaratória de inexistência de débito com pedido de indenização por danos morais, adequada ao novo Código de Processo Civil. A ação judicial contra o Banco trata de descontos indevidos em conta bancária, referente a um suposto empréstimo. O Código de Defesa do Consumidor assegura ao consumidor lesado o direito à restituição em dobro quando há cobrança indevida, salvo engano justificável.

Trabalho no Brasil contemporâneo, da boa vontade à existência de uma crise(?).

Opinião sobre o Trabalho no Brasil contemporâneo, estaremos realmente em um momento de crise? E se sim, o que ela é de fato? Há um culpado? Se sim, quem ou que é ele?

Potestas, auctoritas e constitucionalidade na pós-modernidade: para onde estamos indo?

O presente artigo tem como finalidade abordar de forma pragmática os desdobramentos da Constituição vista hodiernamente por múltiplos olhares e interpretada pelas mais variegadas mentes. Será ela um poder ou mesmo uma autoridade?!

UM CASO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE IDENTIFICAÇÃO FORÇADA NA INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO

O ARTIGO EXAMINA FATO CONCRETO OCORRIDO DURANTE A INTERVENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO RIO DE JANEIRO.

A privatização do sistema penitenciário brasileiro

O presente artigo traz uma possível solução para o tão conhecido e insatisfatório problema carcerário no Brasil, busca analisar os problemas enfrentados pelo sistema penitenciário nacional em contrapartida com a possibilidade de terceirização de tal setor.

Evolução histórica da família e suas espécies no ordenamento jurídico brasileiro

Artigo acerca da evolução histórica da família no ordenamento jurídico brasileiro, e as forma de família aceita nos instrumentos legislativos brasileiros.

LIBERALISMO, JUSTIÇA E FELICIDADE: Um ensaio crítico sobre a Teoria da Justiça

A Teoria da Justiça, obra do Filósofo John Rawls visa abordar uma nova concepção de contrato social em que suscita promover uma justiça equitativa com fundamentos aos princípios do direito, e como os indivíduos são inseridos nesse contexto.

Vedação à progressão de regime em crimes hediondos: mudança no STF

A mudança do posicionamento da Suprema Corte sobre a progressão de regime em crimes hediondos se deu pela evolução do entendimento dos ministros ou pela alteração na composição do tribunal?

A POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DO IPTU COM RELAÇÃO A TERMINAIS DE AEROPORTOS

O ARTIGO DISCUTE A POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DO IPTU PELOS MUNICÍPIOS COM RELAÇÃO AOS AEROPORTOS.

A reforma previdenciária e o prejuízo às mulheres

Como as mudanças na previdência social podem agravar o quadro de desigualdade relativamente às mulheres brasileiras?

Atividade agrícola e meio ambiente

Há um meio ambiente que necessariamente precisa ser conservado para as futuras gerações, mas que, ao mesmo tempo, é responsável por propiciar a alimentação da geração atual.

Carta as associação Comerciais de todos os Estados do Brasil.

Ramilândia Pr., 19 de fevereiro de 2018 Considerando a gama de situações presentes nas relações mais diversas possíveis de relacionamento do cidadão com entidades públicas e privadas;

Lavagem de dinheiro: conceitos e características

Conceitos básicos da dinâmica da lavagem de dinheiro.

Tráfico internacional de pessoas: prática criminosa mundial e sem fronteiras

O tráfico de pessoas é uma espécie de máfia altamente rentável, movimentando bilhões de dólares por ano em todo o mundo, chegando a atingir milhões de pessoas, forçadas a trabalhos escravos e sexuais.

Eleições e formação política do brasileiro

A análise de que "não há em quem votar" ou de que "os candidatos são sempre os mesmos", para justificar a nossa tão desvirtuada e irresoluta democracia, não tem sustentação, beira a falta de bom senso. Não está nisso a causa dos nossos grandes males.

Direito – Sociedade – Tecnologia

Por que preferimos o triângulo?

Psicologia jurídica na resolução de conflitos

A psicologia auxilia a interpretação dos diálogos travados entre as partes, influindo diretamente no desfecho da situação conflituosa.

Estado de exceção

É correto afirmar que o Estado brasileiro, em 2018, faz uso sistemático e amplificado dos meios de exceção?

Aceitação de propostas em licitação de serviços: fixação de critério único

O critério de aceitabilidade baseado no preço máximo não é o único parâmetro disponível para a administração pública para a escolha da melhor proposta, seja na contratação de serviços, seja na aquisição de bens.