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FLÚMEN JURÍDICO OU ONDA DE VERÃO (?):
O Estado de Coisa Inconstitucional passou a ser discutido no Supremo Tribunal Federal como forma de conferir maior eficiência ao sistema prisional brasileiro. Será que foi uma decisão acertada?
Ativismo judicial: o pilar da efetividade da resolução da crise democrática
Embora não haja um consenso com relação às medidas a serem adotadas para que haja uma ampla reforma democrática e quais os meios mais eficazes, a conclusão que se chega com o temário é o de que o ativismo judicial é irrenunciável nos dias de hoje.
Intervenção federal: falência da democracia e da educação
A farsa do espetáculo da Intervenção Federal, à luz do Direito, em um país onde a educação pública (a grande solução para a Segurança Pública) continua sendo ignorada.
Concisas considerações acerca dos Direitos Humanos
Considerações sobre os Direitos Humanos
Conciliação e mediação na solução de conflitos.
Explana-se o uso da mediação e conciliação para a resolução de litígios judiciais e extrajudiciais, inclusive nas relações de família.
Cobranças Indevidas (dívida de terceiros)
Light e CEDAE não podem cobrar débitos do novo morador
Ex-Vereador condenado por usar celular funcional para contratar prostituta
Os Desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRS decidiram que deve ser mantida a condenação de Gilberto Dell Valle, ex-Vereador de Santa Rosa, por improbidade administrativa. Ele teve os direitos políticos suspensos por 4 anos.
A interpretação do inc. XXI da Lei 13245/2016
Os Princípios constitucionais estão consagrados na Constituição de 1988. Daí surgiram várias interpretações por parte de juízes e tribunais. Hodiernamente, o que se observa, diante de tamanha inadimplência jurídica, é a vulgaridade de como se aplica a Lei
Prestação de contas anuais: administração municipal deve defender ou atacar atos da gestão anterior?
O atual Prefeito pode ingressar no processo de prestação de contas anuais que tramita junto ao Tribunal de Contas e apresentar peças acusatórias, tendentes ao convencimento do juízo especializado à emissão de parecer desfavorável aos demonstrativos?
A tentação populista
O governante populista, que tenta passar por cima das instituições de poder, é cuidadosamente estudado por Freidenberg, com olhar sobre o período de redemocratização da América Latina. E hoje, o que temos?
Educação e não caveirão
Os jovens entrevistados de áreas ocupadas pelo exército, no Rio de Janeiro, dizem que querem mais “educação e não caveirão”, ou seja, não querem ter as bolsas e os lares revistados, querem ter suas vidas revisitadas por direitos efetivos.
Responsabilidade civil subjetiva e objetiva: história e aplicação
Breves notas acerca da evolução histórica das teorias da Responsabilidade Civil Subjetiva e Responsabilidade Civil Objetiva, o pensamento doutrinário sobre a aplicação no Direito, em tempos pretéritos e nos dias atuais.
Direito líquido: a desconstrução da realidade nos crimes virtuais
Como explicar o que você não sabe que se abateu sobre sua realidade de existência? Como explicar que perdeu seus direitos, se nem mesmo consegue detalhar o andamento do crime?
Advogado: 4 recursos para se tornar um expert nas redes sociais
Você sabe o que é preciso para criar excelentes postagens nas redes sociais do seu escritório e conquistar mais seguidores?
Emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem
A Constituição Federal de 1988 subordina as Forças Armadas aos poderes constitucionais, não sendo possível mais que o seu emprego (sempre excepcional) na garantia da lei e da ordem ocorra de ofício.
INJUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL..
OAB deveria estar mais atuante em favor da classe , deveria lutar contra os abusos de autoridades – quebra de sigilo telefônico , invasão em escritórios de advocacias , delação premiada sem ter uma regra própria.
Se meu recurso for indeferido, posso recorrer novamente?
Recursos e suas fases.
