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Intervencão no RJ
Após divulgação de vergonhosas cenas de violência, durante e após o carnaval, em alguns locais da cidade do Rio de Janeiro, o governador Pezão teria pedido reexame, reforço da forma de o governo federal ali atuar emergencialmente na área da...
A Saúde é direito de todos e dever do Estado
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação.
A Educação e o Cidadão.
O presente artigo faz uma breve relação da Educação e o Cidadão.
ESTADO DE DEFESA E ESTADO DE SÍTIO
O ARTIGO, DENTRO DO ENFOQUE DO DIREITO CONSTITUCIONAL, ANALISA OS INSTITUTOS NARRADOS.
Desaposentação: a decisão do STF e os efeitos sobre os benefícios já concedidos
O artigo analisa a decisão do STF que reputou indevida a desaposentação e reaposentação de segurados no RGPS e os efeitos decorrentes dessa decisão sobre benefícios já concedidos.
Educação como primeira fase, engajamento como segunda fase e o cidadão como terceira fase
O presente trabalha visa demonstrar que a Educação, o Engajamento Cívico e o Cidadão, funcionam como fases que se complementam para se formar o indivíduo em Cidadão.
Como se faz o Cidadão?
O presente artigo discorre sobre a formação do Cidadão.
Ideias de Civismo, Educação e Cidadania
O presente artigo tem como escopo fazer uma introdução dos conceitos que derivam dos termos: Civismo, Educação e Cidadania, ao serem abordados.
O investidor-anjo nas micro e pequenas empresas
Apresenta-se a figura legal do investidor-anjo, pessoa física ou jurídica que, visando fomentar a atividade econômica, aporta recursos numa microempresa ou empresa de pequeno porte, sem receber em troca qualquer participação societária.
Aposentadoria: o que é e como funciona?
Adiada a reforma da previdência, nada mais conveniente do que analisarmos os requisitos mínimos atualmente exigidos para o cidadão se aposentar no Brasil.
Não consigo mais pagar as prestações do imóvel que comprei. E agora?
O número de imóveis leiloados tem triplicado e ainda há muita gente que não domina o assunto, não sabem exatamente quais são as razões pra isso acontecer ou como se programar e se prevenir para evitar que seu imóvel seja levado a leilão.
O sigilo do procedimento arbitral envolvendo sociedades anônimas
Não há mercado de ações seguro, confiável, eficiente e próspero sem a divulgação completa e célere sobre fatos, atos, negócios jurídicos e, em particular, contingências que possam culminar na perda do valor patrimonial da companhia.
Responsabilidade do empregador além da relação de emprego
A empresa tem compromisso de atenção ao trabalhador na sua universalidade como ser humano?
A Constituição como fonte de Tutela dos fornecedores e da Administração
A principal fonte para a tutela de Direitos das empresas fornecedoras no processo de contratações públicas é a Constituição Federal.
A Contratação de bens e serviços de informática e automação pela Administração Pública Federal
O Decreto nº 7.174/10 regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação pela Administração Pública Federal Direta e Indireta e demais organizações sob o controle direto ou indireto da União.
Modelo de Petição Requerendo Habilitação Processual
Trata-se do modelo de Petição de Juntada do Instrumento Procuratório requerendo habilitação processual.
O direito aos alimentos à luz do CC/2002 e Lei de Alimentos
O trabalho científico tem o objetivo de alcançar o direito dos Alimentos e seus aspectos processuais de modo a perceber o amparo do Direito de Família e da Lei nº 5.478/68, abrangendo assim as inovações trazidas pelo CPC/2015.
Conceito de alimentos e suas especificações
O trabalho científico tem o objetivo de alcançar o direito dos Alimentos e seus aspectos processuais de modo a perceber o amparo do Direito de Família e da Lei nº 5.478/68, abrangendo assim as inovações trazidas pelo CPC/2015.
4 dicas para seu escritório de advocacia ser o “número um" na internet
Você sabia que três entre quatro potenciais clientes selecionam o primeiro escritório de advocacia que encontram na internet?
