Tudo
Aequitas romana, equity no common law e equidade no direito positivo brasileiro:crítica ao sentido “negativo”da equidade
Sumário: Introdução 1. Aequitas romana 2. A equity no common law 3. A equidade no direito positivo brasileiro Considerações finais Resumo: O presente ensaio é um complemento de texto anterior onde analisadas visões da equidade nas abordagens de Immanuel Kant,...
Siga sua consciência (mas antes procure convertê-la à verdade e ao bem)
É dever do homem obedecer a Deus. A lei divina é a norma universal e objetiva da moralidade. Mas quem aplica essa lei a cada caso concreto? A consciência moral. Ela é a norma próxima da moralidade pessoal. É ela que julga se esta ação...
FREUD E A GUERRA
No início do século passado, a Europa atravessava um período de intensa turbulência política – muito em razão de acontecimentos já do final do século XIX, já que alguns Estados europeus estavam inconformados com a partilha de territórios asiáticos e...
A USUCAPIÃO E O PROVIMENTO CNJ nº 65/17
Apesar de ser um tema bastante antigo, esse assunto ocupa, atualmente, um lugar de grande e incontestável destaque nas discussões jurídicas.
A universidade como pilar na produção do conhecimento
Universidades são importantes para o mundo e sofrem transformação. São peças fundamentais da história que ajudaram a criar e a derrubar governos. Assim, foram refúgio de novas gerações e berço de inovações tecnológicas que mudaram o mundo.
Parecer em ata de registro de preços após a realização do certame
O artigo se propõe a explicitar a desnecessidade de novo exame e aprovação, por parte da assessoria jurídica da Administração, de atas de registro de preços anexadas a edital de licitação já aprovado anteriormente.
Empresa é condenada a pagar comissões sobre vendas canceladas por clientes
Entendeu a juíza da 1ª VT de Brasília que a empresa não pode responsabilizar o empregado por eventual desistência ou interesse na troca de produtos, tratando-se de verdadeira transferência do risco da atividade, o que é proibido pela legislação.
VAMOS ARREGAÇAR AS MANGAS EM PROL DOS MAIS NECESSITADOS.
Esta forma criativa de mobilização comunitária, que usa atos simples, onde cada participante faz aquilo que pode para contribuir com a ação de todos cria um espírito comunitário.
Atuação do poder judiciário no exercício do controle jurisdicional
O presente artigo visa entender a atuação do poder judiciário no exercício do controle jurisdicional, enfocando a teoria da tripartição dos poderes, o ativismo judicial e a inovação da interpretação constitucional, denominada neoconstitucionalismo.
Envio de cartão de crédito sem que o consumidor tenha solicitado (mesmo bloqueado) é prática abusiva e gera dano moral.
Envio de cartão de crédito sem que o consumidor tenha solicitado (mesmo bloqueado) é prática abusiva e gera dano moral.
Imunidade tributária partidária
O presente tem como objetivo esboçar a imunidade tributária dos partidos políticos, assegurada pela Constituição Federal.
Acordos de Leniência no âmbito do CADE: competências e possíveis avanços
Breve abordagem acerca da figura do acordo de leniência no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, considerando as competências e os possíveis avanços do instituto no ordenamento jurídico brasileiro.
Gestante, você sabia que o trânsito pode afetar sua gestação?
A direção para motoristas grávidas não tem sua segurança garantida meramente com o uso do cinto de segurança. A forma de colocá-lo, os meses de gestação em que a gestante se encontra, e até sua postura, devem ser observados cuidadosamente. Saiba um pouco mais sobre isso e previna-se dos riscos.
Lei nº 13.546/17 – que alterou o Código de Trânsito: repercussões práticas
A Lei nº 13.546/17 impôs mais rigor com os incontáveis casos de graves “acidentes de trânsito” decorrentes de embriaguez ao volante, noticiados diariamente pela mídia.
Equiparação salarial de acordo com a reforma trabalhista
Equiparação salarial, tema deste estudo, é a igualdade da remuneração entre indivíduos que exercem, a mesma função, prestando serviço ao mesmo empregador, sendo o trabalho de igual valor, o que for feito com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica entre pessoas.
Prescrição intercorrente na reforma trabalhista
Estuda-se a aplicabilidade da prescrição intercorrente no âmbito da Justiça do Trabalho, em face da antinomia jurídica entre as Súmulas do TST e do STF, além da inovação da matéria trazida pela reforma trabalhista.
DIREITO EMPRESARIAL
Abrange qualquer atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, desde que exercida profissionalmente por empresário ou sociedade empresária.
O dano moral trabalhista:primeiras impressões da reforma de 2017 (parte 1)
O que fica claro é que a reforma trabalhista será interpretada à luz da Constituição Federal de 1988 e dos Tratados e Convenções Internacionais dos quais o Brasil é signatário, notadamente, os da OIT – Organização Internacional do Trabalho.
O ensino técnico de jovens e adultos nas penitenciárias do regime semiaberto e a ressocialização
Este artigo tem como objetivo analisar a função do ensino de jovens e adultos na penitenciaria do regime semiaberto como fator determinante na ressocialização e desenvolvimento do caráter civilizatório do apenado.
