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Dano moral nos crimes contra a honra no distrito Riacho Pequeno, Belém do São Francisco-PE
Trata-se de uma pesquisa que visa a identificar se as pessoas têm buscado a tutela estatal para a efetivação dos seus direitos quando estes são violados.
O jus postulandi frente a indispensabilidade do advogado.
Por se estudante de Direito ,considero de suma importância que o cidadão em geral veja nossa profissão como respaldo a seus anseios e que saiba que não há necessidade de agir sozinho tendo o risco de ser prejudicado em seu processo.
Edição n° 05 - Principais julgados no país sobre danos materiais, estéticos, morais e correlatos - Organizado por Jorge Henrique Sousa Frota.
Edição n° 05 - Principais julgados no país sobre danos materiais, estéticos, morais e correlatos - Organizado por Jorge Henrique Sousa Frota.
Dignidade do trabalhador e ativismo na Justiça do Trabalho
Resumo: O ativismo na justiça do trabalho, com enfoque a dignidade do trabalhador, é o objeto do presente trabalho. O ativismo constitui um tema polêmico, principalmente confrontado com princípios da dignidade da pessoa humana. Na justiça do Trabalho nos deparamos com...
Responsabilidade civil do juiz e a Justiça de Aristóteles
RESPONSABILIDADE CIVIL DO JUIZ E A JUSTIÇA DE ARISTÓTELES.
Brasil - Portugal: retrospectiva legislativa luso-brasileira de 2017
Da regulamentação da profissão de detetive às recentes alterações da lei de estrangeiros, um breve resumo do que 2017 trouxe de novo para as legislações do Brasil e de Portugal.
Capítulo V Crimes contra honra
O artigo 141do CP traz em seu corpo as causa de aumento de pena dos crimes contra a honra. Mas.. PORQUE O INCISO IV EXCLUI A INJÚRIA?
Transações financeiras acima de R$ 30 mil deverão ser informadas à Receita Federal a partir de janeiro de 2018
Principais pontos da Instrução Normativa nº 1.761/2017, que, a partir de Janeiro de 2018, estabelece para pessoas físicas e empresas que receberem, em espécie, valores iguais ou superiores a R$ 30 mil, a obrigatoriedade de declararem tais valores à RFB.
Acordo executivo: uma norma complementar aos tratados
Entenda o que é o acordo executivo e como se dá seu uso enquanto expressão diplomática de Estado, como sub-produto de uma norma anterior, ou como acomodação de interesses entre Estados para a realização de norma futura.
O Édipo em Freud, a lei e a transmissão da tradição
Fazer analise é, de certa maneira, tentar subverter a própria posição epistemológica. Desconstituir e suspender as certezas para torná-las meras hipóteses. O elemento interpretante de Lacan, introduzido em seminário de François Recanati, e a partir do estudo da Semiológica de Charles Sanders Pierce, trabalhando a teoria e a clínica, considerando a Lei e a transmissão da tradição.
Manaus sem água: a dificuldade no acesso a água potável e a má gestão do recurso hidríco
Pode não parecer, mas estar a região Amazônica cercada por rios volumosos e igarapés não garante aos moradores de Manaus o acesso à água. A falta de políticas públicas e de fiscalização vem privando a população do direito a este valioso recurso ambiental.
Prisão do devedor de alimentos: existem alternativas?
A prisão civil do devedor de alimentos, prevista na Constituição, difere totalmente da prisão penal: enquanto uma tem caráter punitivo, a outra é medida de coerção em prol da adimplência da prestação alimentar. Afinal, é a medida mais eficaz?
Novos paradigmas advindos pelo Código de Processo Civil de 2015 quanto ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a sua aplicabilidade no Processo do Trabalho
O presente estudo aborda a inovação trazida pelo Código de Processo Civil de 2015 no que diz respeito ao chamado de “incidente de desconsideração da personalidade jurídica” e as suas implicações na execução do processo do trabalho.
Súmula 219 do TST: desvalorização do advogado e restrição, ao hipossuficiente, do acesso à Justiça
Aspectos relevantes da aplicação da Súmula 219 do TST, e seus questionáveis reflexos para o advogado trabalhista e para o trabalhador, que sofreu restrição em seu acesso à justiça de forma igualitária.
Empresários, atenção ao casar: a importância do pacto antenupcial para a proteção empresarial
Antes do casamento, muitos empresários evitam tratar de assuntos relacionados ao patrimônio pelo possível desconforto que poderia ser causado com o futuro cônjuge. No entanto, sobretudo para o empresário, o pacto antenupcial pode ser uma importante ferramenta para a proteção dos negócios.
