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O almirante do navio dos tolos chegou, comecem a nadar
Donald Trump nomeou um bando de idiota fanáticos para postos chaves com a missão de destruir qualquer resistência ao seu poder pessoal nos diversos ramos do estado administrativo americano. Os inimigos dos EUA estão, portanto, muito satisfeitos. Eles são capazes...
Declaração Universal dos Direitos Humanos: 76 anos
Precisamos apoiar e valorizar os profissionais honestos e corajosos que enfrentam o sistema corrupto, lutando por justiça, transparência e responsabilidade social. É hora de construir uma gestão pública íntegra e comprometida com o bem comum.
Holding patrimonial: estratégia eficaz para reduzir custos com ITBI
O direito imobiliário tem se mostrado cada vez mais dinâmico, especialmente quando se trata de temas como a holding patrimonial e a tributação de operações envolvendo imóveis. Recentemente, uma decisão judicial lançou luz sobre um ponto crucial para proprietários de...
A obrigatoriedade do PJE-Calc: o marco inicial da inovação na execução Trabalhista.
Desde 2020 é discutida a obrigatoriedade do sistema para fins de cálculos de liquidação nos processos trabalhistas, mas qual a sua devida importância para a inovação e modernização das execuções? A obrigatoriedade do uso do Pje-Calc para todos os envolvidos na...
Imóvel na planta: atenção na hora da compra
A compra de um imóvel é sempre uma grande conquista, e claro que a procura por imóveis novos é sempre maior. Com o mercado aquecido, principalmente nas grandes capitais, o surgimento de novos empreendimentos faz com que apareçam muitas novas...
Análise preliminar da PEC da (in)segurança pública no Brasil
1. Introdução Este trabalho tem origem na junção de dois artigos: Reuniões Mormaceiras: o retorno, escrito antes de o senhor Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, dar a conhecer a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que...
Clínicas médicas e a equiparação hospitalar: o que muda com a nova reforma tributária?
A tese de equiparação hospitalar para clínicas médicas é uma estratégia contábil e fiscal amplamente utilizada para reduzir a carga tributária de sociedades médicas. Esta prática permite ajustar a base de cálculo dos impostos IRPJ e CSLL, podendo gerar uma...
PEC das domésticas: 10 anos depois
O número de empregadores que contrataram trabalhadores domésticos caiu de 6,2 milhões em 2013 para 5,4 milhões em 2023.
Homologação de Decisão Estrangeira (Sentença Estrangeira): Guia Completo
A homologação de decisão estrangeira é o procedimento essencial para que sentenças judiciais, arbitrais ou documentos públicos emitidos no exterior produzam efeitos legais em território brasileiro. Ao validar formalmente essas decisões, cria-se um ambiente de segurança jurídica, assegurando a aplicabilidade...
Juizado especial: desestímulo e segregação social
Os Juizados Especiais Cíveis (JECs) foram criados como uma ferramenta para facilitar o acesso à justiça, oferecendo um rito mais simples, célere e acessível, especialmente para questões de menor complexidade e menor valor econômico. Entretanto, nos últimos anos, o Judiciário...
Polícia Militar em estádios de futebol
A PM pode ser empregada em evento esportivo profissional? Dentro e fora do estádio de futebol?
Legítima defesa da honra: alegação antiética
A alegação da legítima defesa da honra se enquadra perfeitamente no tratamento constrangedor e humilhante da vítima enquanto mulher.
Imposto sobre grandes fortunas: prós e contras
O Brasil já possui todas as ferramentas necessárias para fiscalizar e arrecadar um possível imposto sobre grandes fortunas, por ter uma boa integração entre a Receita Federal e instituições financeiras, bem como entre informações da União, estados e municípios.
Liberalismo e democracia: a falsa dicotomia
Liberalismo e democracia são como pai e filho: sem o primeiro, dificilmente haveria a segunda.
Americanas: desprezo pelo acionista minoritário
Os controladores têm o dever ético, moral e fiduciário de lealmente respeitar e atender aos direitos e interesses dos minoritários.
Condomínios e proibição de hospedagem paga
Discute-se a deliberação de condôminos para proibir a utilização das unidades condominiais para fins de hospedagem.
Neurodireito, Inteligência Artificial e a Independência Profissional do Advogado
O advento da inteligência artificial (IA) e suas aplicações na área jurídica, especialmente com o surgimento do neurodireito, coloca em xeque paradigmas tradicionais da advocacia. A questão central reside na compatibilidade entre o uso de ferramentas de IA por advogados...
Importância da presença do advogado no Inquérito Policial
Ao contrário da maioria dos livros de Direito Processual Penal, que tratam o Inquérito Policial como mero procedimento administrativo, levando os causídicos a voltarem suas atenções para a ação penal, entendo que a presença do advogado no Inquérito Policial é...
Os limites da inclusão de empresa integrante no grupo econômico na fase de execução trabalhista
RESUMOA vinculação de uma empresa a um grupo econômico implica em reconhecer a existência de uma conexão entre organizações que operam de maneira integrada, coordenada ou subordinada, mesmo que sejam formalmente autônomas. Tal vinculação pode ter importância significativa em áreas...
