Tudo
PROFISSÃO DE ADVOGADO EXIGE MUITA CORAGEM E DETERMINAÇÃO.
A advocacia é minha paixão adoro advogar. Só vou parar de advogar o dia que Deus me chamar, espero que demore; estou na fila, mas lá no final. Até lá estarei lutando em prol da nossa classe e dos mais necessitados.
A demissão sem justa causa no Brasil é inconstitucional?
Com respeito à pergunta do título deste breve artigo, o TRT/ES (Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo) decidiu que, sim, a demissão por justa causa no Brasil é inconstitucional. Será?
A finalidade da justiça e o que a sociedade entende como justo
Este artigo trata do objetivo do direito, que é a realização da justiça, a justiça sendo proporcional em seus atos para obter a paz social e o por que, mesmo quando a justiça cumpre aquilo a que se destina, ainda assim a sociedade não entende como justo.
Posições de garantia: a responsabilidade médica frente aos direitos à vida e saúde
O direito penal médico analisa o dever legal de cuidado que os médicos em geral possuem, apontando que a responsabilidade criminal dos mesmos redunda na violação do dever legal que lhes incumbe cuidar dos pacientes, decorrente de uma omissão.
A modernização da sociedade e o crime de desacato: a busca pela polícia preventiva
Reflexões sobre a atual sociedade brasileira e sua eterna busca por uma polícia preventiva. Neste cenário, o crime de Desacato desponta como ferramenta auxiliar nessa empreitada, ao tempo em que também possui outro viés a ser enfrentado...
Os abusos na propositura das ações judiciais eleitorais que tratam das supostas fraudes no preenchimento das cotas de gênero
Embora pouco se fale a respeito, há previsão legal para reserva mínima de 30% para cada gênero na formação das candidaturas dos partidos e coligações. Nas eleições de 2016, porém, algumas candidatas receberam zero voto, o que chamou a atenção do Ministério Público. Mas até que ponto poder-se-ía imaginar ocorrência de fraude? Saiba mais sobre isso.
Como utilizar a gestão jurídica para lucrar mais na crise
Saiba como utilizar a gestão jurídica para lucrar mais na crise.
Você sabia que navios também sofrem abalroamento?
"Abalroação" é um instituto do Direito Marítimo que consiste no choque entre dois navios que navegam, ou que estejam suscetíveis de navegar. Saiba como essa questão está regulamentada no ordenamento jurídico pátrio e no cenário internacional.
Você sabe o que é ISPS Code e sua importância para a navegação marítima?
O ISPS Code é um código de segurança internacional aplicável tanto aos navios, quanto às instalações portuárias. Sem ele, não é possível se obter a certificação do IMO, nem participar de posteriores operações internacionais.
Resenha sobre Direitos Humanos
Desenvolvimento do tema Direitos Humanos e resenha sobre texto da Pós-doutora Edna Raquel Hogemann (Direitos humanos e cidadania em nome de quem)?
TAC ( termo de ajustamento de conduta) ou TCA (termo de compromisso ambiental)
Legitimados para firmar: Cumpre destacar que não são todos os legitimados à ação civil pública ou coletiva que podem tomar compromisso de ajustamento de conduta, pois apenas possuem legitimidade ativa para a celebração do termo aqueles que somam à sua...
Jurisdição na teoria geral do direito
Este artigo tem a finalidade de passar conhecimentos gerais e específicos sobre jurisdição, ou seja, seu conceito, espécies e outros. Também tem objetivo de abranger os estudos colocados em sala pelo professor da matéria de Teoria Geral do Processo.
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO
Neste artigo fazemos breve considerações aos direitos fundamentais da ampla defesa e contraditório, assim como a implicação destes direitos no processo administrativo disciplinar.
O USUCAPIÃO FAMILIAR E A VOLTA DO ELEMENTO “CULPA” AO DIREITO CIVIL
O presente artigo tem como objetivo abordar importantes pontos acerca da nova modalidade de usucapião recentemente instituída em nosso ordenamento jurídico, tratando mais especificamente no que tange ao elemento culpa no direito civil e sua relação com a
Despersonalizar para humanizar
O princípio da impessoalidade no trato da res publicae gera uma salvaguarda de direitos da coletividade de tal modo que, ao fim e ao cabo, abre espaço para as relações interpessoais com mais garantias de igualdade, o que torna mais justa a sociedade.
A participação de indígenas em ações criminosas
Comenta-se a situação jurídico-penal do silvícola, à luz da Constituição e da Lei 6.001/1973 (Estatuto do Índio), diante das questões envolvendo cobrança de pedágio e extração ilegal de diamantes em reserva indígena.
Licenças sem remuneração: direitos e restrições
Dúvidas sobre os efeitos jurídicos das licenças sem remuneração aos servidores públicos ainda visitam as assessorias jurídicas dos órgãos públicos. O ensaio visa lançar luzes ao tema fixando as diretrizes para interpretação dos direitos e restrições.
Cálculo de hora-extra e o divisor no caso dos bancários
Este parecer tem por objetivo melhor compreender o cálculo dos divisores utilizados para apuração do salário-hora a partir do salário mensal, à luz das normas trabalhistas aplicáveis aos bancários.
O que é a advocacia no Brasil?
Este artigo tem por objetivo fazer o leitor pensar qual a função da advocacia no Brasil, como está a sua formação e qual o impacto da criação de um curso tecnólogo em serviços jurídicos para o atual profissional do direito.
