Tudo
Processo jurisdicional e política na democracia constitucional: parte 3
O presente texto, que se divide em cinco partes, pretende abordar as interações e tensões entre o constitucionalismo e a democracia e entre o processo jurisdicional e a política, mormente em face do atual tema da judicialização da política.
INCONSTITUCIONALIDADE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS QUANTO AOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS
O trabalho defende que o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, na parte referente aos arts. 976, parágrafo 1o e 985, II do CPC/2015 é materialmente inconstitucional, já que a Constituição Federal não instituiu competência normativa aos Tribun
OAB e publicidade das delações. Panela será vendida por R$ 1,99 para quem quiser protestar contra manobras políticas pós-PT
Impossível conceber movimentos sociais, de diferentes ideologias políticas, defendendo, respectivamente, os seus representantes e os partidos políticos "Corruptos S.A".
A MP 746/2016 e o impacto no ensino da história e cultura afrobrasileira
O uso de uma medida provisória impede o amplo debate com a sociedade na formulação das políticas de interesse coletivo e de diálogo com os movimentos sociais da educação.
Você é um cidadão ou um subcidadão? Saiba o que a mídia está tentando nos dizer sobre isso
Possuir um dos elementos constitutivos da plenitude da cidadania já caracteriza uma pessoa como cidadão, exercendo plenamente seus direitos e deveres na sociedade? Entenda o real conceito de cidadania e subcidadania, à luz da linguagem midiática atual.
Adicional de penosidade na justiça do trabalho:ausência de norma específica
IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO – AUSÊNCIA DE NORMA ESPECÍFICA – ADICIONAL DE PENOSIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
Pedido de suspensão de segurança: novo CPC e tribunais superiores
Analisa-se o instituto do pedido de suspensão de segurança à luz da jurisprudência atualizada dos tribunais superiores e mudanças advindas do novo Código de Processo Civil.
Cultura do estupro e o beijo forçado no carnaval
Beijo forçado no carnaval não é tradição, é crime.
Sustentação oral no NCPC
Do advogado que pretende ser um frequentador da tribuna se espera credibilidade. É a partir da percepção de que as suas arguições encontram eco nos autos do processo que o profissional da advocacia conseguirá inspirar confiança.
Processo jurisdicional e política na democracia constitucional: parte 2
O presente texto, que se divide em cinco partes, pretende abordar as interações e tensões entre o constitucionalismo e a democracia e entre o processo jurisdicional e a política, mormente em face do atual tema da judicialização da política.
O trato constitucional do direito à informação em países da América do Sul
O presente artigo objetiva promover a análise do texto constitucional do direito à informação em alguns países da América do Sul, abordando o que o conteúdo do trato descrito na norma, bem como promovendo a indicação da aplicação desta norma neste países.
A possibilidade da defesa inovar na tréplica no processo penal militar
o rito do processo penal militar tal qual no júri possui a sessão de julgamento que demanda sustentação oral em plenário, existindo a replica e treplica, sendo assim pode a defesa inovar na treplica?
Direito a assistência à saúde da mulher em situação de prisão
Questionamento sobre o Direito a assistência à saúde da mulher em situação de prisão, grupo populacional exposto a grandes fatores de risco, e que, muitas vezes, é desassistido pelo poder público e pelos profissionais da saúde.
A diferenciação da natureza juridica da estabilização da tutela provisória frente à coisa julgada
Diferenciar os institutos da estabilidade da tutela provisória frente a coisa julgada.
Resenha do livro: Desenvolvimento como liberdade, de Amartya Sen
Amartya Sen, na obra ora comentada contribuiu para estabelecer uma nova compreensão acerca de conceitos como miséria, pobreza, fome e bem-estar social.
Créditos extraconcursais: preferência na recuperação
Créditos extraconcursais tem prioridade no pagamento. Caso a Empresa Recuperanda, deixe de efetuar os pagamentos de créditos extraconcursais, ou seja, aqueles que não fazem parte do Plano de Recuperação Judicial, o credor terá preferência.
Competência para julgar crimes de exportação de animais
O ARTIGO SE REPORTA A DISCUSSÃO SOBRE A COMPETÊNCIA PARA JULGAR CRIMES QUE ENVOLVAM EXPORTAÇÃO ILEGAL DE ANIMAIS PARA O EXTERIOR.
