Tudo
15 de outubro, dia do professor. Sua contribuição aos Direitos Humanos
Educação é formar cidadãos conscientes de suas responsabilidades não unicamente ao Estado, mas aos Direitos Humanos.
Graus do conhecimento jurídico na concepção de José Cretella Junior
O Direito, como expressão cultural, não é definitivo e abre-se às mudanças requeridas pela sociedade. Conhecimento filosófico do Direito abrange e ultrapassa o conhecimento científico; estudá-lo é trabalho sem final e inconcluso.
Danos morais no novo Código de Processo Civil: cabe ainda pedido genérico?
O CPC/2015 prevê que o valor da causa na ação indenizatória, inclusive a fundada em dano moral, deve ser o valor pretendido pelo autor (art. 292, inc. V). Essa novidade, sutilmente incluída na Parte Geral do novo Código, tem provocado controvérsia.
Sobre a Teoria da Separação dos Poderes e sua eventual importância para os Estados Democráticos de Direito
Reflexão acerca da Teoria da Separação dos Poderes.
Dação em pagamento
Apresentaremos, aqui, anotações sobre os principais aspectos relacionados à dação em pagamento.
Mentes sob juramento
A pretensão deste trabalho é fazer uma análise acerca das condutas morais e éticas dos profissionais em atividades, à luz da legislação e códigos que disciplinam suas práticas, da mesma forma seus comprometimentos frente aos juramentos nos cerimoniais.
Sindicalismo no setor público
O presente estudo discute a questão da sindicalização no setor público, a análise sobre os direitos e as obrigações dos servidores públicos, as normas que disciplinam as condutas dos servidores e os atos da administração pública.
Recursos penais: uma garantia de novo julgamento
O presente artigo tem como propósito, abordar os Recursos Penais, buscando revelar os caminhos opostos, perseguidos pelos personagens que figuram na peça penal. No processo penal assim como no processo civil, ambas as partes recorrem de uma decisão.
As faces do trabalho e do emprego nas complexidades das leis trabalhistas do meio contemporâneo
A análise das variedades de trabalho na sociedade atual, a representação do trabalho e do emprego na realidade vigente, a função social do trabalho e as formas como vivenciamos esse modo de relação e produção na vida humana.
O Estatuto da Criança e do Adolescente no contexto educacional e cidadão da sociedade brasileira
O Estatuto da Criança e do Adolescente na Sociedade brasileira passa e sempre passou por problemas, no que se refere a sua utilização de forma real, isto é, de forma que funcione e cumpra realmente o seu papel como regulador das relações.
A audiência de custódia na República Federativa do Brasil
Até que ponto seria salutar continuarmos a discutir aspectos relativos à natureza supralegal ou ordinária desses Tratados, quando de fato sua problemática se insere num campo muito mais complexo: a vida, direitos e a dignidade da pessoa humana?
Processo de execução das obrigações de entrega de coisa
Este artigo tem a finalidade de melhor entendimento no que se refere à execução das obrigações, matéria esta que teve algumas melhorias na atualização do CPC e que veremos neste referido artigo.
Caos no sistema prisional brasileiro
Uma breve explanação crítica sobre a atual situação do sistema prisional brasileiro.
Princípios norteadores especificos da execução civil
Este trabalho tem como finalidade expor sobre as os princípios específicos no sistema processual civil brasileiro, sobretudo no processo de execução, partindo de uma conceituação, e a posterior tratando mais detalhadamente sobre alguns princípios.
PEC 241: reflexo nos concursos públicos
Com a aprovação da PEC 241 em 1º turno na Câmara dos Deputados, existe uma preocupação das pessoas interessadas em ingressar no serviço público. O Artigo esclarece como ficará a situação do Concurso Público frente à PEC 241.
O que é privatização? (Sou contra ou a favor?)
O presente artigo apresenta de maneira objetiva aspectos legais acerca da privatização, natureza jurídica das estatais e aplicação do lucro.
