Tudo
Aspectos legais e éticos da busca pessoal
Este artigo visa discutir os aspectos legais e éticos da busca pessoal, apontando as principais lacunas legislativas diante da constante evolução da sociedade, principalmente em relação à diversidade sexual.
Cobertura deve pagar condomínio mais caro?
Por que se cobra uma taxa de condomínio maior dos moradores dos apartamentos de cobertura? Por que as taxas de condomínio são desiguais? Por que elas não seguem o princípio da isonomia?
DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL HIPOTECADO
O ARTIGO FAZ REFERÊNCIA A PAGAMENTO A SER PAGO NO CASO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL HIPOTECADO.
A Turquia e o autoritarismo
O artigo descreve, de maneira simplificada, a situação geopolítica atual da Turquia, diante dos últimos acontecimentos.
Por que as massas votam em políticos corruptos?
Sempre que saem as pesquisas de intenção de votos para a presidência da República (res publica que, no Brasil, é mais privada do que se possa imaginar), lá estão nas primeiras posições Lula, Maluf e Aécio (dentre outros). Há lógica nisso? Vejamos explicações com base na neuropolítica.
Regulamentação legal ao pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos
Legalidade da regulamentação, por iniciativa do Poder Executivo, ao recebimento de honorários de sucumbência em favor dos Advogados Públicos. Considerações.
Dicas e curiosidades para ser um Auxiliar de Almoxarifado
Este profissional, como o próprio nome já diz, presta assistência, ou seja, auxilia neste setor. Além disso, ele desempenha as seguintes funções: envia e recebe mercadorias ou materiais; atua na separação e organização de mercadorias em uma central de distribuição;...
Execução fiscal de multas eleitorais pelo Novo Código de Processo Civil
Ainda que a legislação eleitoral seja clara em estipular que a cobrança judicial das multas eleitorais seja feita pelo rito da Lei de Execuções Fiscais, o NCPC apresenta meios mais competentes para que a Fazenda Pública proceda à cobrança de tais títulos.
O contraditório na aplicação das medidas cautelares alternativas à prisão
O objetivo deste artigo é analisar o contraditório na aplicação das medidas cautelares de natureza pessoal alternativas à prisão, trazidas para o ordenamento jurídico com a Lei nº 12.403 de 04 de maio de 2011.
Direito das massas e nova perspectiva processual.
Atento a nova realidade, o legislador pátrio buscou disciplinar os direitos transindividuais (ou metaindividuais) em três espécies, segundo a sua origem, sem olvidar a divergência doutrinária, pontuando-os como direito coletivo em sentido amplo.
Crime doloso contra vida de civil e o Tribunal do Júri na Justiça Militar do Estado
O crime doloso contra vida de civil continua sendo crime militar e a Lei 9299/96 é inconstitucional e a emenda constitucional de 45 que alterou a CF/88, ao contrario do quê muitos sustentam veio a confirma a inconstitucionalidade do parágrafo único art. 9
Curatela à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência e Novo Código de Processo Civil
Resumo: Este trabalho tem por escopo a análise de forma crítica das alterações na Teoria da Incapacidades trazidas com advento do Estatuto da Pessoa com deficiência e a nova instrumentalização da demanda pelo Novo Código de Processo Civil.
Nova lei das estatais (Lei 13.303/2016): pontos interessantes e inovações
Nova lei das estatais:licitação e contratos com a administração pública, publicidade em ano eleitoral, gastos com publicidade, requisitos específicos para nomeação de membro, etc.
STF: a veiculação de imagens de crianças e adolescentes e a censura prévia
A contratação de modelos infantojuvenis para trabalhos artísticos está condicionada a autorização judicial. Porém, não cabe realizar controle prévio sobre o conteúdo das publicações, o que seria censura prévia.
Novo Código de Processo Civil e a desjudicialização ou extrajudicialização dos conflitos colaboram com o poder judiciário
NCPC e a Desjudicialização ou extrajudicialização dos conflitos colaboram com o Poder Judiciário. Usucapião, Inventário, Divórcio e outros diretamente pelo cartório.
Regulamentação normativa da publicidade com menores
O requerimento de alvará visa a permissão judicial do ingresso, permanência e participação de crianças e adolescentes em eventos, boates ou congêneres e casas que explorem comercialmente diversões eletrônicas.
Como localizar uma certidão de nascimento, casamento ou óbito de um parente, como avô, bisavó e outros?
Como localizar uma certidão de nascimento, casamento ou óbito de um parente, como avô, bisavó e outros?
Para facilitar julgamentos, CNJ aprova cinco enunciados administrativos
Enunciados Administrativos aprovados pelo CNJ
