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Se Deus existe, por que o teto da igreja caiu?
A construção do Santuário no Morro da Conceição, situado no Recife, Pernambuco, Brasil, remonta ao início do século XX. Em 1904, o local foi escolhido para abrigar uma capela em honra a Nossa Senhora da Conceição, cuja devoção já estava...
A Lógica da Hermenêutica Jurídica.
“A lógica jurídica é o conjunto de técnicas de raciocínio que permitem ao julgador conciliar, em cada caso, o respeito ao direito e a aceitabilidade da solução encontrada. As fontes do direito, tais como postas em cada sistema jurídico, são...
Estado e Judicialização da política.
Resumo: O termo "judicialização da política" indica que pode haver algo errado e que a fronteira entre os Poderes está se borrando, algo que não deveria acontecer. A origem do termo repousa no estranhamento. A Constituição Federal brasileira de 1988,...
O valor Justiça
Resumo: O valor Justiça ainda é controverso mesmo na contemporaneidade. Diante do direito positivo vigente há diversas facetas a encarar como racionalismo e o pragmatismo. Nosso país, considerado ainda em desenvolvimento de passado histórico de colonização recente, onde as desigualdades...
Parecer sobre a locação, alienação, uso e destinação da vaga de garagem em condomínio
Recife, PE, 31 de agosto de 2024Ao Condomínio XYZPARECER SOBRE A LOCAÇÃO, ALIENAÇÃO, USO E DESTINAÇÃO DA VAGA DE GARAGEM EM CONDOMÍNIO.Serve o presente para responder à consulta formulada pelo Condomínio XYZ, sobre a possibilidade de alugar ou alienar vaga...
Elaboração testamentária, princípio da soberania da vontade do testador e princípio do melhor aproveitamento possível da vontade. Princípio voluntas spectanda.
Elaboração Testamentária,Princípio da Soberania da Vontade do Testador ePrincípio do Melhor Aproveitamento Possível da Vontade.Princípio Voluntas Spectanda.Horácio Eduardo Gomes Vale 1. Interpretação dos Negócios Jurídicos. 2. Testamento. 3. Princípio da Soberania da Vontade do Testador. 4. Princípio do Melhor Aproveitamento Possível...
Cidadania universal: o modelo do Equador
O conceito de cidadania universal, conforme estabelecido pela Constituição do Equador, apresenta uma solução inovadora para equilibrar as tensões entre soberania nacional e direitos humanos no contexto da migração global.
Litígios extrajudiciais e o desafogamento do poder judiciário
RESUMOA extrajudicialização de litígios emerge como um paradigma inovador e eficaz na resolução de conflitos, representando uma alternativa viável ao tradicional caminho judicial. Ainda, esse artigo foi elaborado através de exames, coletas de dados e estudos de informações pertinentes à...
O trabalho invisível das mães e sua relevância na determinação da pensão alimentícia: Uma análise sob a perspectiva de gênero
RESUMOO presente artigo visa o estudo sobre o valor do trabalho materno na criação dos filhos e sua consideração no cálculo da pensão alimentícia. Analisa se há equidade entre os pais que se dedicam integralmente aos filhos e aqueles que...
Mudanças no procedimento de leilão extrajudicial de imóveis com a edição do Marco Legal das Garantias
Introdução: O que é um Leilão Extrajudicial?O leilão extrajudicial é um procedimento utilizado para a venda de bens dados em garantia, como imóveis, sem a necessidade da intervenção de trâmites judiciais. Esse tipo de leilão é geralmente utilizado quando há...
Governança empresarial, Sistemas de IA e a necessária consonância com a LGPD
Os sistemas de inteligência artificial têm demonstrado grande potencial para o aprimoramento de processos, aumento de eficiência e de produtividade, além da entrega de valor em diversos segmentos, o que fomenta um ecossistema propício para o desenvolvimento de sistemas de...
Professor, de ativo a próativo. A sociedade exige. A humanidade agradece.
Professor, de ativo a próativo. A sociedade exige. A humanidade agradece.Realizando uma retrospectiva história, notamos que os avanços tecno-científico que advieram, trouxeram, ao mesmo tempo, importantes inovações e avanços, como também grandes prejuízos e danos para a sociedade.Num processo de...
Contrato de empreitada: O que é, seus tipos e quando utilizar
O contrato de empreitada é um acordo legal em que o empreiteiro assume a responsabilidade de realizar uma obra dentro de um prazo específico e por um preço estabelecido.Conhecer os diferentes tipos e quando utilizá-los é essencial para o sucesso de qualquer...
A Prática do Direito do Consumidor: Uma Jornada do Conceito à Aplicação
Desvendando os pilares do Direito do Consumidor e sua aplicação na advocacia contemporânea.O Direito do Consumidor, ramo essencial do Direito Privado, visa equilibrar as relações entre consumidores e fornecedores, protegendo a parte vulnerável. Este artigo aborda de forma prática os...
O Direito à Informação na Prática: Uma Análise Detalhada dos Direitos Básicos do Consumidor
Entenda a importância da informação clara e adequada para a proteção dos consumidores e as diferentes nuances do direito à informação no contexto jurídico.O direito à informação é um dos pilares fundamentais do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e...
Direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio.
O acórdão proferido no Recurso Especial nº 1869959/RJ pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 27 de abril de 2022 representa um marco importante na interpretação das normas de propriedade industrial no Brasil, especialmente no que concerne às patentes "mailbox"....
Políticas públicas como meio de incentivo e permanência de pesquisadores no Brasil
As políticas públicas para pesquisadores brasileiros são fundamentais para o desenvolvimento científico e tecnológico do país. Elas abrangem diversas áreas e iniciativas, incluindo:- Financiamento à pesquisa: através de agências como CNPq, CAPES e FAPs estaduais, que oferecem bolsas e auxílios...
