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As consequências do aumento do dólar no cotidiano social brasileiro
Análise das consequências do aumento do dólar no cotidiano social brasileiro.
Análise crítica a respeito das condições do sistema carcerário do ES
Breve relato a respeito de pesquisa realizada sobre as condições do sistema carcerário de Espírito Santo.
Promotoras Legais Populares e PLP 2.0: faces do enfrentamento à violência contra a mulher
No ano de 1992, no Chile, entidades de defesa das mulheres promoveram um seminário a partir do qual houve a iniciativa de implantar no Brasil um projeto que já fazia certo sucesso em alguns países latino-americanos.
Servidor aposentado pode retornar à atividade para mudar de regime?
Eu me aposentei por uma regra ruim. Posso desistir de minha aposentadoria e retornar ao serviço ativo?
O novo CPC e a conciliação
Para Carnelutti, processo é lide, como ensina em seu Sistema de Direito Processual Civil. Para o novo Código de Processo Civil, a audiência de conciliação/mediação e obrigatória. É a preferência pela autocomposição em prejuízo da heterocomposição apresentada pelo legislador ao...
Impeachment brasileiro: a inutilidade de se discutir o fato criminoso
A discussão sobre a existência ou não de crime de responsabilidade, juridicamente, é inútil. Tanto o recebimento da denúncia quanto o julgamento são atos políticos, semelhante às decisões de um juri popular. Há uma dissociação entre meio e fim.
AS MATÉRIAS INTERNA CORPORIS DO LEGISLATIVO FOGEM À APRECIAÇÃO DO JUDICIÁRIO
O ARTIGO DISCUTE JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA MATÉRIA.
Imposto de Renda 2016: destinação a entidades beneficentes
Os contribuintes do imposto de renda (tanto pessoas físicas como jurídicas) podem direcionar parte do montante a pagar para instituições de sua escolha que realizem obras sociais, caridade, cultura etc.
O inquérito policial no Direito Francês: noções gerais
O artigo aborda os principais artigos e citações doutrinárias acerca do inquérito policial no direito francês.
Breves considerações sobre o direito de informação do consumidor
Breves considerações ao importante direito a informação do consumidor. o artigo relata alguns casos em que os fornecedores não observam essa norma cogente do Código de Defesa do Consumidor.
Noções gerais acerca da aquisição da propriedade móvel no Direito brasileiro e na legislação francesa
O artigo aborda um comparativo do ordenamento brasileiro com o direito francês, explicando as linhas gerais da aquisição originária no que tange à propriedade móvel.
Dissídios coletivos de natureza econômica e a Emenda Constitucional nº 45
O presente artigo pretende explicitar, especificamente, o impacto da emenda constitucional 45/2004 no que tange ao instituto dos dissídios coletivos, focando nos conceitos gerais e polêmicas concernentes.
O que é esse tal de impeachment?
Para situar você quanto ao principal acontecimento da política, no Brasil, explicaremos, de forma simples, o processo de impeachment.
A tipicidade no concurso de pessoas
Considerações acerca da tipicidade no concurso de pessoas.
A constitucionalidade das audiências de custódia e a sua efetiva aplicação em defesa ao contraditório e ampla defesa
Apresenta-se os aspectos mais relevantes que fundamentam a realização das audiência de custódia, abordando-se de maneira específica no presente trabalho a proteção aos direitos humanos da pessoa presa em flagrante e apresentada ao juiz em tempo hábil.
Suspensão da posse de Lula e intervenção iussu iudicis
A rigor, a intervenção iussu iudicis não foi contemplada pela legislação processual; na prática, contudo, tem aumentado o número de decisões judiciais que determinam a inclusão coativa de terceiro em processo pendente, a fim de garantir a efetividade.
60% dos brasileiros querem Dilma e Temer fora – Diário (ético-ludo-jurídico) das crises (1)
A hipótese mais provável é impeachment de Dilma e posse de Temer. Eu sou favorável a uma limpeza geral, extirpando-se do cenário político os imprestáveis da República Velhaca. Pelo impeachment da Dilma, assim como de Temer, trago possíveis caminhos para nosso país.
A judicialização como forma de garantir efetividade ao direito à saúde
O texto aborda a problemática da busca pela efetividade do Direito Social à Saúde pelo Judiciário, verificando a possibilidade do ajuizamento de ações pela via individual e coletiva.
AS PEDALADAS FISCAIS, A DEFESA DA ADMINISTRAÇÃO, A PROPORCIONALIDADE NA SANÇÃO E O DEVIDO PROCESSO LEGAL
O ARTIGO DISCUTE O PROBLEMA CONCRETO DAS PEDALADAS FISCAIS, A DEFESA DA ADMINISTRAÇÃO E A HIPÓTESE DA PROPORCIONALIDADE DA SANÇÃO DENTRO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL.
