Tudo
O influxo da Antropologia na formação do Direito e do Estado
Este artigo procura instigar seu leitor a entender a importância de compreender a antropologia e inseri-la ao Direito e, fundamentalmente, no embasamento do Estado. Em poucas linhas, será debatido porque o Estado deve ser constituído pela Antropologia.
A impossibilidade de enquadramento dos serviços advocatícios cotidianos como hipótese de inexigibilidade
Diversamente da permissão legal, na maioria das vezes os serviços advocatícios contratados diretamente por suposta inexigibilidade de licitação não são singulares, mas serviços cotidianos de defesa e patrocínio jurídico e consultorias.
Dignos de uma infância
Tradicionalmente, no dia 12 de outubro se festeja o “Dia das Crianças”. Dia de muita diversão e presentes.
As transformações do direito e o tempo da justiça: do autoritarismo à democracia
O autoritarismo ainda vive, assim como nosso passado. A convicção acerca da nossa realidade histórica nos remete a impasses de difíceis soluções; na verdade, as cicatrizes são marcas de uma época que provavelmente nunca serão perdidas. Este artigo visa a
Processo Administrativo Fiscal do Estado de Alagoas
Processo Administrativo Fiscal. Estado de Alagoas. Processo Administrativo Fiscal regido pela pela Lei nº 6771 de 16 de novembro de 2006 e regulamentado pelo Decreto nº 25.370, de 19 de março de 2013.
Impugnação de mandato (impeachment)
Trata-se de artigo trazendo algumas informações acerca da origem do impeachment e seu cabimento no âmbito constitucional brasileiro.
O veto presidencial
Estuda-se o instituto do veto presidencial e posições doutrinárias na matéria.
Dilma Rousseff e o vento: muito além de Dilma
Na neurose da patriofobia, formada por concepções teóricas darwiniana, eugênica e política, o ódio salta aos olhos numa projeção intensa. O inimigo externo é o espelho do inimigo interno.
O que diria Kant?
Uma leitura da problemática atual envolvendo as testemunhas de Jeová e a negativa de transfusão sanguínea à luz da Metafísica dos Costumes.
Inventário e Regime de Bens
Como funciona todo o processo de Inventário e Regime de Bens após o falecimento de um familiar? Conheça mais sobre esse aspecto do Direito de Família!
Isenção de imposto de renda
Você sabe em que situações o contribuinte pode ser isento de Imposto de Renda? Conheça neste artigo da Yamamoto Advogados quais são esses casos.
Municípios são entes autônomos e integram a federação
O status atribuído ao poder municipal derivou de um agasalho constitucional cujo núcleo essencial soa intocável frente aos operadores jurídicos, os quais estão impedidos de vilipendiar a esfera de autonomia ínsita aos entes aludidos.
O ISS nas atividades cartorárias e de registradores:aspectos relevantes
Cartório era local onde se realizavam atividades de registros públicos em geral, segundo art. 1º da Lei 6.015/73. Atividade das elites políticas, tinha dono e passava de pai para filho. A CF-1988 mudou tudo. As reações às mudanças é o objeto deste artigo.
Pecunia non olet:o artigo 118 do CTN e sua abragência
Breve relato histórico e doutrinário sobre a Cláusula "Pecúnia non olet" (o dinheiro não tem cheiro).
Polícia de Ciclo Completo: Uma necessidade.
O presente artigo busca debater a necessidade de implantação do ciclo completo de polícia pelas Corporações listadas no artigo 144 da Constituição Federal, particularmente, dedicando a atribuição as Polícias Militares do Brasil.
