Tudo
DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO
O ARTIGO PÕE EM DISCUSSÃO OS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO
Organização do Estado
Breves Considerações acerca do tema Organização do Estado Brasileiro.
Devolução de benefício previdenciário pela cassação da tutela antecipada
O artigo versa sobre a tormentosa questão da obrigatoriedade (ou não) dos segurados devolverem verbas previdenciárias recebidas por antecipação de tutela posteriormente revogadas.
Contribuição social sobre a receita bruta substitutiva da contribuição sobre a folha de pagamento
Trata das implicações do novo regime tributário, realizando as devidas críticas e questionando quais seriam as soluções para os problemas do impacto econômico-financeiro.
Casas Bahia pagará pensão vitalícia a empregado com hérnia de disco por movimentar carga
Indenização vitalícia a empregado vítima de danos à saúde.Casas Bahia. Relação de emprego. Carga e descarga. Doença. Indenização vitalicia. Danos à saúde do empregado. Danos morais.
Fracasso: vilão ou herói?
Fracasso: Vilão ou herói? #DepartamentoasQuintas
IPTU, imposto municipal e suas particularidades
A ideia desse artigo busca o entendimento preliminar sobre impostos municipais, em especial o Imposto Predial Territorial Urbano- IPTU, sua competência, a progressividade das alíquotas, base de cálculos, e os princípios norteadores do direito Tributário.
Início de carreira: como proceder?
Uma análise sucinta do advogado em início de carreira e dicas que podem ajudar a melhorar o desempenho profissional.
Efeitos do tempo na recuperação de valores adiantados a servidores públicos após o rompimento do vínculo funcional
O presente estudo visa analisar os efeitos do tempo na cobrança de valores pagos devidamente pela Administração Pública que, todavia, tornam-se indevidos. Trata-se de análise de caso.
A inviolabilidade à imagem e à honra: os limites das legislações à luz das redes sociais
Abordaremos os limites da legislação e dos diretos pessoais verificando até que ponto as informações pessoais podem ser exteriorizadas no mundo virtual.
Dos embargos à arrematação:apresentação e considerações acerca do inicio da contagem do prazo para oposição
Os embargos à arrematação são os remédios ofertados ao devedor para se insurgir contra ditos atos de expropriação de seus bens levados a alienação judicial. O prazo para oposição é de 5 (cinco) dias a contar do dia que foi realizado o leilão ou praça.
Organização Social (OS) e Organização da Sociedade de Interesse Público (OSCIP)
Uma visão com o recurso da linguagem coloquial, a respeito das Organizações Sociais e das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - sua forma de funcionar dentro a legalidade, seus direitos e obrigações.
Servidores públicos o excesso de gastos na administração
Este estudo analisa a aplicabilidade do acordo e da convenção coletiva como alternativas à hipótese de corte de pessoal em casos de excesso de gastos na Administração Pública. Os paradigmas adotados são posicionamentos jurisprudenciais dos tribunais superiores.
Lei da palmada e o conflito social
Ainda é permitido aos pais utilizarem punições moderadas nas crianças e nos adolescentes com o intuito de educar, exercendo o instituto do jus corrigendi. Porém essa liberdade ou instituto vem sendo tratado na Lei 13010/14, famosa Lei da Palmada.
Propostas em gestão de segurança pública
Apresentam-se propostas de novos modelos de gestão para a Segurança Pública no Brasil, sem que sejam necessárias mudanças legislativas, a fim de tornar, através de melhores práticas gerenciais, as polícias mais eficientes.
Apresentação de preços ao consumidor
Os estabelecimentos comerciais deverão ficar atentos para as medidas que fazem parte do Decreto nº. 5.903/06 , que tem como objetivo facilitar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e disciplinar a apresentação de preços em produtos e serviços.
Unicidade sindical é princípio ou regra?
A unicidade sindical deve ser aplicada sem valoração pelo operador do Direito, posto que, como regra, sua ponderação com outros valores, em especial a liberdade sindical, já fora feita pelo constituinte originário.
O FINANCIAMENTO DE CAMPANHA NO BRASIL
O ARTIGO ABORDA O PROBLEMA DO FINANCIAMENTO PARTICULAR DE CAMPANHA NO BRASIL.