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Educação ambiental
A Educação Ambiental (EA) é mais do que uma teoria, é uma mudança cultural, mental, social e assim como aprendemos o que é certo e errado na infância, na vida escolar, profissional, não é diferente o processo de aprendizagem da EA.
Aplicabilidade dos princípios constitucionais da administração pública a licitação dispensável
O presente artigo tem por finalidade discutir uma das exceções em que não se exigi a licitação para a administração pública contrata na forma de licitação dispensável e a aplicabilidade dos princípios constitucionais da administração pública.
Aborto Anencéfalo ilicitude ou licitude
O aborto de bebês com anecefalia uma patologia congênita que afeta a configuração encefálica, uma má formação do cérebro e que é perceptível a partir da 11ª primeira semana da gravidez,a legalização dos casos de aborto, mas não de forma generalizada.
Crimes Virtuais
A criminalidade está disseminada pela rede mundial de computadores, espalhando armadilhas para milhares de usuários. Existem projetos de lei que aguardam serem sancionados e enquanto isso os criminosos se aperfeiçoam cada dia mais.
Redirecionamento da execução fiscal para sócio administrador
O estudo buscou trazer o que vem a ser a responsabilidade tributaria, diferenciando suas espécies. Dentro dessa perspectiva de analise, o enfoque do estudo foi dado nos ditames do art. 135, III, do CTN, trazendo uma abordagem também jurisprudencialista.
Crimes passionais: quando o "amor" aperta o gatilho
O presente artigo tem por finalidade mostrar a evolução histórica dos crimes passionais. Desde o começo, quando havia a impunidade do homem sob a alegação da “defesa da honra”, até os dias de hoje.
Assédio Moral no Ambiente de Trabalho
O assédio moral no ambiente de trabalho e sua repercussão na sociedade atinge várias questões como familiar, etc.Cabe aos poderes legisladores municipais, estaduais e federal um melhor entendimento e maior preocupação com a matéria.
A importância da licitação quanto procedimento
Este artigo traz a importância da Licitação,que tem objetivo principal, oferecer segurança ao que se refere à escolha da prestação de serviços e produtos, a empresas particulares e públicas.
Ninguém pode ser perdoado sem que se restitua o "roubado"
Uma das provas de que nossas instituições estão anquilosadas reside no fato de que o Brasil repatriou, até aqui, pouco mais de 1% do dinheiro dos cleptocratas "corruptos" que aqui conseguiram fazer fortuna, se apropriando do alheio, levando (ou lavando)…
Fonte de custeio do auxílio reclusão: natureza e fundamentação
O presente artigo tem como objetivo esclarecer, de forma fundamentada, utilizando como parâmetros a Constituição Federal, legislações previdenciárias e doutrinas, quem custeia o benefício de auxilio reclusão.
Gestão de escritório de advocacia e empreendedorismo jurídico
O artigo de forma sucinta, dispõe dos aspectos essenciais para a criação ou aprimoramento da Sociedade de Advogados, tais como, instituição, escolha da área, organização das funções, clientes, sócios e parceiros profissionais e empreendedorismo jurídico.
Os porquês da Toyota
Os porquês da Toyota
Inconstitucionalidade material do §2º do artigo 15841 do Código Civil – Guarda compartilhada impositiva no dissenso - Princípios constitucionais vetores da dignidade da pessoa humana, melhor interesse da criança e afetividade
ALTERAÇÃO LEGISLATIVA – GUARDA COMPARTILHADA IMPOSITIVA EM DETRIMENTO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AFETIVIDADE. ALTERAÇÃO LEGISLATIVA CONTRÁRIA AO ENTENDIMENTO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL
Herança jacente e herança vacante
O presente artigo se propõe a fazer uma análise acerca da herança Jacente e Vacante, com o intuito de conceituar e diversificar os dois institutos.
Conheça os crimes virtuais e golpes digitais mais comuns no Brasil
Os crimes virtuais ocorrem durante o ano todo, mas é no final de ano que o problema se intensifica.
Modelo de contrato de honorários advocatícios
Trata-se de um modelo de contrato particular de honorários advocatícios.
Formas de pagamento indireto das obrigações
O presente trabalho acadêmico tem por finalidade principal tratar dos tipos de pagamentos indiretos previstos em nosso código civil, abordando as principais características e funções dos mesmos.
Discurso do método na metodologia jurídica
Visão metodlógica no oredenamento jurídico