Tudo
Análises histórico-filosóficas sobre a política, o Estado e o constitucionalismo
As concepções atuais sobre Estado, Constituição e Direito Constitucional decorreram do amadurecimento das sociedades como entidades politicamente organizadas e de suas transformações ou trajetórias político-sociais, corroboradas pelos grandes pensadores que consolidaram as premissas do Estado de Direito, da cidadania e...
4 tipos de créditos de PIS e Cofins
O regime não-cumulativo do PIS e da COFINS permite o desconto de créditos sobre determinadas despesas. Conheça, neste artigo, 4 hipóteses que geram créditos dessas contribuições.O PIS e a COFINS são tributos que incidem sobre a receita bruta das pessoas...
Lula. 'Só vai estar tudo bem quando eu foder esse Moro'. Crime de ameaça?
Três seres humanos (Lula, Sérgio Moro e Jair Messias Bolsonaro); três conflitos existências. Não há conflito quando se está alinhado com os direitos humanos.Os eventos desde o impeachment de Dilma Rousseff mergulhou o Brasil num poço (quase) sem fim. A...
O que é e como funciona a retificação de registro civil ou religioso
IntroduçãoAntes da obrigatoriedade do registro civil no Brasil, todos os registros de nascimento, casamento e óbito eram feitos pela igreja.Tais documentos ainda são documentos válidos e podem ser utilizados para diversos fins, em especial para reconhecimento de dupla cidadania.Mesmo após...
Aplicação da Lei Maria da Penha na Justiça do Trabalho para garantir segurança a empregada
A Justiça do Trabalho, em processo em trâmite perante a 11ª Vara do Trabalho de Natal/RN, aplicou a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340 de 2006) para preservar a segurança de ex-empregada da reclamada, vez que mantinha união estável...
Segurança nos condomínios: cuidados, ações e responsabilidade
A questão da segurança é de extrema importância, isso porque os dados de furtos, roubos e invasões nos condomínios aumentaram muito nos últimos anos e essa é uma situação quase cotidiana. Todo dia ouvimos relatos de casos em que um...
A histórica quebra da BOVERJ
A HISTÓRICA QUEBRA DA BOVERJ Alessandra Faustino Camila Coelho Daniel Courty Livia Ferreira RESUMO O presente artigo tratou, principalmente, de analisar como se deu a quebra da Bolsa de Valores Carioca, passando por um caráter econômico e também político. Para...
A capacidade ativa de votar e passiva de ser votado do condômino em Assembleia Geral
A realização de uma Assembleia Geral de um condomínio edilício requer o cumprimento de diversas formalidades legais, para que o ato solene não seja impugnado futuramente perante o Poder Judiciário devido alguma ilegalidade, mais sempre fica a dúvida. Quem tem...
O que é Legítima Defesa? Caso do frentista que ateou fogo no cliente?
IntroduçãoA legítima defesa é um tema bastante discutido no âmbito jurídico e social. Trata-se de um direito que o indivíduo possui de se defender, ou defender outrem, diante de uma agressão injusta e iminente. Neste artigo, abordaremos o conceito de...
Crimes Contra o Patrimônio:
Os crimes contra o patrimônio são um problema recorrente no Brasil e englobam delitos que afetam bens e valores materiais, como dinheiro, joias, imóveis, veículos, entre outros. Esses crimes são muito comuns, e é de extrema importância que a população...
Compra de Imóveis em Brasília: Cuidados e precauções
Adquirir um imóvel sempre representa uma importante decisão. Assim sendo, a compra de imóveis em Brasília, ou em qualquer lugar do país, sempre levanta uma dúvida comum: Quais os principais cuidados necessários para garantir que esta transação seja segura? Seja...
Cegueira moral.
Resumo: A globalização da indiferença é notada pelo mundo todo, mas aqui em nosso país, especialmente reflete-se na cultura dos maus-tratos para com idosos, crianças e minorias natas tais como mulheres, negros e indígenas. Nesse contexto é que se situa...
Conceito de família
Neste artigo, vamos falar sobre o que é considerado uma família na visão do direito brasileiro, quais são os tipos de família existentes, como funciona a guarda compartilhada, entre outros tópicos relevantes. Qual é o conceito de família no Direito...
Empresas devem implementar regras de combate ao assédio sexual no trabalho; prazo termina hoje (dia 21/03)
Hoje (dia 21/03) vence o prazo estabelecido pela lei federal nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, que obriga as empresas com mais de 20 funcionários a implementar medidas internas de combate ao assédio sexual e outras formas de...
Introdução ao Direito Queer
Tradução por Ícaro Aron Paulino Soares de Oliveira.Durante os distúrbios de Stonewall em 1969, gays e lésbicas protestaram contra as batidas policiais em bares gays na cidade de Nova York. Esses protestos desencadearam o início de um movimento nacional de...
ChatGPT e Direitos Humanos: Navegando na Fronteira Tecnológica
Por Jyotirmoy Banerjee, Docente, IPL. (Programa Integrado em Direito), Instituto Indiano de Administração em Rohtak, tradução por Ícaro Aron Paulino Soares de Oliveira.O ChatGPT é um chatbot de inteligência artificial (IA) que emprega processamento de linguagem natural e métodos de...
A dança do IPI de importados nos tribunais superiores
A oscilação jurisprudencial revela insuficiência teórica sobre as noções do fato gerador do IPI em seus múltiplos aspectos.
Revisão de aposentadoria no INSS:
A revisão de aposentadoria é um direito de todo segurado do INSS.Esse procedimento pode ser solicitado pelo aposentado que desconfia de algum erro no cálculo do seu benefício ou, se foram criadas teses jurídicas que podem garantir uma aposentadoria mais...
A Nomeação do Perito
A Nomeação do Perito Gleibe Pretti Doutor em DireitoPerito Judicial e Assistente TécnicoProfessor da jusexpert.comhttp://lattes.cnpq.br/0545824567695886jusexpert.comAo nomear o perito, o juiz fixará o prazo para a entrega do respectivo laudo, determinando a cientificação do expert e a intimação das partes. Intimadas da...
