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Até 2025 os critérios do ESG deverão captar US$ 50 trilhões, diz advogado
O expressivo aumento dos investimentos nas empresas que observam os critérios do ESG, demonstram a mudança nos interesses dos investidores, que passaram a investir em empresas capazes de gerar valor socioeconômico ao mercado. Nos últimos anos, o ESG ganhou grande...
A empreitada: Alicerçada em Roma e suas projeções no direito brasileiro contemporâneo.
RESUMOPartindo do conceito de direito romano faz-se um movimento histórico sobre o instituto da “locatio conductio operis faciendi” em Roma e suas projeções sobre o direito brasileiro contemporâneo, notadamente, no Direito Civil. Para atingir esse objetivo se faz uma descrição...
Morte superveniente ao divórcio requerido versus estado civil: viúvo (a) ou divorciado (a)?
DEATH SUPERVENING TO THE REQUIRED DIVORCE VERSUS MARITAL STATUS: WIDOWED OR DIVORCED? O direito ao divórcio é incontroverso o qual pode ser exercido conjuntamente pelos cônjuges ou por apenas um deles, tratando-se pois de ação personalíssima cujo objetivo está na...
Análise da ação revocatória prevista no art. 35 da Lei 6.024/74
Carlos Roberto Claro1Sumário: 1. - Introdução. 2. - A liquidação extrajudicial de instituições financeiras. 3. - A ação revocatória na liquidação. 4. - Efeitos da sentença que julga procedente o pedido.IntroduçãoA Lei 6.024, de 13 de março de 1974, trata...
A PENA É SOCIAL
A pretensa função do Direito de regular as relações sociais é constantemente rebatida pela sanção penal. Esperar que se regule a sociedade através do castigo que leva a cabo o banimento social daqueles que, em tese, não se adequaram às...
Recuperação judicial e boa-fé objetiva
Carlos Roberto Claro1O presente ensaio visa a tratar de tema específico, muito sensível e importante, qual seja, a boa-fé objetiva do devedor que se vale - para fins de reestruturação empresarial -, dos termos da Lei 11.101/05. A investigação científica...
A utilização de paródias musicais em campanhas de educação e prevenção: a efetividade do dever de transparência nas políticas públicas
Resumo: A presente exposição visa a contribuir com a temática acerca do dever de transparência nas políticas públicas a partir do exame de caso concreto que introduz a reflexão sobre a possibilidade (e os ganhos) da utilização de paródias musicais...
As decisões do STF em dissintonia com o Sistema Constitucional Tributário do Brasil
Luiz Fernando MaiaComo o Supremo Tribunal Federal (STF), cuja função é proteger nosso regramento Constitucional, pode contrapor suas decisões à lógica de um sistema tributário, cujos princípios, regras, limitações ao poder de tributar estão todos de forma expressa e detalhada...
Proteção patrimonial: O que é e como funciona!
A Proteção Patrimonial, também chamada de blindagem patrimonial, é uma questão bastante buscada por pessoas que desenvolvem algum nível de conforto financeiro e passam a buscar soluções para proteger esse patrimônio. Afinal, são várias as incertezas, sejam jurídicas ou não,...
Traição gera dano moral?
Reparação por danos morais decorrente da quebra dos deveres conjugais é possível?Ao se referir à quebra dos deveres, a primeira ideia sobre essa hipótese é justamente a infidelidade. O dever de fidelidade recíproca está previsto no artigo 1566, inciso I...
![Capa da publicação [Modelo] Relaxamento de prisão em flagrante](https://t.jus.com.br/MhIp8RISdaKVJhU8JFWH_IOYQP4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2612/eaebb6e2212dbc2f79d58a1a4a17b2cc.jpg)
A influência das organizações internacionais na normatização dos países membros
Resumo É inegável que as Nações têm a necessidade de se relacionar entre si para obtenção de recursos e conhecimentos que eventualmente não possua por si só. Da mesma forma que John Donne vaticinou que “nenhum homem é uma ilha...
Os tratados internacionais e o "princípio da hipocrisia" na guerra Rússia-Ucrânia
Resumo: Rússia e Ucrânia tem entre si origens comuns e que remontam à idade média por meio de uma confederação de tribos eslavas denominada Rússia de Kiev. Essa identidade se refletiu em suas formações históricas, culturais e políticas. Ao longo...
Sistema multiportas como melhor caminho para resolução de conflitos
Resumo: A partir do desafio proposto sobre apresentação dos caminhos alternativos desenvolvidos para a resolução de conflitos, fez-se uma análise concisa e objetiva acerca do tema, apresentando as metodologias atualmente abarcadas no chamado Sistema Multiportas para solução de conflitos. Demonstrou-se...
Arbitragem
Resumo: No presente estudo fez-se uma análise concisa e objetiva do instituto da arbitragem como método paraestatal de solução de conflitos. Citou-se um breve histórico desde seus remotos usos no Império Romano, a evolução e o desenvolvimento do mecanismos para...
Métodos Alternativos de Resolução de Conflito
Resumo:No presente estudo fez-se uma análise concisa e objetiva das metodologias para resolução alternativa de conflitos. Citou-se a forma judicial, que frequentemente mostra-se mais letárgica e custosa, a despeito de sua credibilidade junto à população; apontou-se a instituição dos Juizados...
O caso das terras de marinha da ilha de São Luís
Este pequeno artigo crítico tem a intenção de trazer à baila a condição de extensão e possibilidades, trazidas sobre bens públicos, frente a alteração constitucional havida no rol de bens da União, introduzidas pela EC 46/2005, que trouxe uma nova...
A omissão do estado do Rio Grande do Sul na cobrança pelo uso dos recursos hídricos
Artigo originalmente publicado na REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL, v. 10, p. 326-356, 2019.Rio Grande do Sul state’s omission in the charging for water resources useResumo: A cobrança pelo uso dos recursos hídricos é de um dos instrumentos de...
A terceira geração de direitos fundamentais e o consumo a busca da proteção social e ambiental
Artigo originalmente publicado na revista REVISTA ESPAÇO JURÍDICO, v. 20, p. 119-136, 2019.THE FUNDAMENTAL RIGHTS OF THIRD GENERATION AND CONSUMPTION: THE SEARCH FOR SOCIAL AND ENVIRONMENTAL PROTECTIONResumo: O presente trabalho analisa os direitos fundamentais de terceira geração a partir do...
Honneth e a teoria do reconhecimento: Um estudo introdutório
Artigo originalmente publicado no livro: Damiani, Suzana; Hansel, Cláudia Maria; Quadros, Maria Suelena Pereira de. (Org.). Cultura de Paz: processo em construção. 1ed.Caxias do Sul: Educs, 2017, v. , p. 78-100.Mateus Salvadori [1]César Augusto Cichelero [2]Resumo: O capítulo tem como...
