A sociedade em aceleração, a pandemia e uma oportunidade para o depois

Artigo originalmente publicado em: PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; CALGARO, Cleide; ROCHA, Leonel Severo. (Org.). COVID-19: ambiente e tecnologia. 1ed.Itajaí: Editora da Univali, 2020, v. , p. 31-47.RESUMO: O presente capítulo traz como tema a pandemia do novo coronavírus frente a...

A separação dos poderes e o Estado de Direito

Artigo originalmente publicado no livro: Novos direitos, socioambientalismo e desenvolvimento na sociedade moderna hiperconsumista [recurso eletrônico] : anais da I Mostra Científica do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Caxias do Sul / org. Cleide Calgaro, Agostinho Oli Koppe...

Instituições financeiras e o meio ambiente: a responsabilidade civil por dano ambiental

Publicado originalmente no livro Novos direitos, socioambientalismo e desenvolvimento na sociedade moderna hiperconsumista [recurso eletrônico] : anais da I Mostra Científica do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Caxias do Sul / org. Cleide Calgaro, Agostinho Oli Koppe Pereira,...

A evolução da transformação digital na Administração Pública contemporânea.

Era o ano de 1993 quando subi o primeiro andar de uma escola pública em Aracaju, Sergipe, carregando minha pesada máquina elétrica IBM com duas esferas intercambiáveis e um corretor ortográfico de fita.Tratava-se da segunda fase da prova de concurso...

Pensão alimentícia: cobrança ao pai é pressão psicológica?

O Código Civil Brasileiro estabelece que a pensão alimentícia é devida por ambos os pais, independentemente da guarda dos filhos, para garantir o sustento, a educação e a saúde da prole. A lei também prevê a possibilidade de cobrança judicial...

Os impactos da lei geral de proteção de dados para os infoprodutores

A era digital tem crescido rapidamente e, com ela, a quantidade de informações pessoais disponíveis na internet. Com isso, a proteção de dados se tornou um assunto cada vez mais importante. A lei geral de proteção de dados (LGPD), aprovada...

Parlamentar expulso de partido não perde mandato

A expulsão partidária, de iniciativa de terceira pessoa (partido politico, filiado etc.), é decisão alheia à vontade do agente politico.

Direitos individuais homogêneos, coletivos e difusos nas relações laborais

A partir da diferenciação entre os tipos de direitos coletivos e sua classificação de acordo com o CDC, passa-se a enquadrá-los na seara do direito coletivo e individual do trabalho.

Um Pouco Sobre Transação penal.

Transação, significa acordo entre as partes para evitar litígio futuro ou por fim aquele estiver em trâmite. Ao caso, condizente aos crimes de menor potencial ofensivo e contravenção penal[1]. Necessário a presença de fumus delicti (prova de materialidade e indícios de...

Governo da Bahia e a polêmica frase “Você precisa encontrar Jesus”

"Normas sociais" e "normas morais" representam ideologias na sociedade, e a sociedade se compõem de comunidades.

Conflitos societários: Saiba como resolver!

Você já precisou enfrentar conflitos societários? Se você for empresário, certamente, já sabe do que se trata. Afinal, os conflitos fazem parte de nossa vida de maneira geral, independente do ambiente. Contudo, quando ocorrem em empresas eles crescem e nem...

Eu preciso de um Termo de Uso para Infoproduto? Quais os cuidados?

O Termo de Uso é um documento que irá tratar as regras e condições de uso de um aplicativo, um programa e até mesmo um serviço.Por meio do Termo, cria-se um respaldo e se documenta as condições para que o...

O vendedor possui apenas Cessão de Posse, sem RGI. Vale a pena o risco dessa compra?

NEGOCIAR BENS IMÓVEIS havidos e ainda hoje tidos como "posse" é uma realidade que pode revelar um mercado à margem da formalidade. A posse é um instituto reconhecido pelo direito que não se confunde com a propriedade; tem seu valor...

Absolvição criminal e as ações de improbidade

Examina-se em que medida o princípio da independência entre as instâncias penal e administrativa deve ser relativizado diante da segurança jurídica das decisões e do princípio da proporcionalidade.

China e Japão: parecidos e antagônicos

China e Japão desenvolveram rivalidade e desconfiança devido ao imperialismo europeu e à modernização japonesa, que absorveu práticas e normas ocidentais. A memória da agressão japonesa formou uma imagem negativa do país na mentalidade chines

Anulação de decisão tributária definitiva

O STF decidiu que é possível a autuação dos contribuintes, mesmo que haja mudança na jurisprudência, desde que haja motivo suficiente para tal e desde que a autuação seja feita dentro do prazo legal.

Lei Geral de Proteção de Dados e a Responsabilidade Civil

INTRODUÇÃO O dado pessoal é o novo petróleo do século, nesta era em que vivemos, as perguntas mais recorrentes que nos deparamos sejam em ambientes virtuais como físicos são: Qual seu CPF? E-mail? Telefone? Posso fazer seu cadastro no sistema? Antes...

Carnaval, blocos, escolas e o registro das marcas!

Está chegando o Carnaval mais esperado de todos os tempos - pós-pandemia, mas que ainda temos que tomar cuidados, como estar com a vacinação em dia. Muitos já estão no clima dessa festa que tanto representa o Brasil. Festa em...

Lixo eletrônico - Sentido literal e figurado

No sentido literal, “lixo eletrônico” nos remete à ideia de resíduos eletroeletrônicos, fato que merece bastante atenção e tem sido alvo de preocupação especialmente do ramo do Direito Ambiental, pois esses resíduos, por serem feitos com alta tecnologia, podem conter...

Como fazer atendimento ao cliente no e-commerce

Na era digital, o atendimento ao cliente no e-commerce tornou-se cada vez mais importante. Com a crescente popularidade das compras online e a facilidade de comprar bens e serviços através da Internet, os clientes procuram uma experiência superior de serviço...