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Do recado pelo muro: Direito, Arte e Política a propósito de uma leitura sobre a obra de Bansky
Comentário sobre artigo publicado na Revista da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL
A chegada de Lampião ao FMI no pós-pandemia: uma análise a partir do Direito Internacional Público sobre o Fundo Monetário Internacional na atualidade
Uma discussão sobre o FMI a partir de uma canção de Tom Zé
Um perfume da China? Rediscutindo a impossibilidade da responsabilização internacional deste país devido à Sars-CoV-2
Em Por Baixo, Tom Zé canta que baixo desse calor/ um perfume da China/ por baixo do perfume a rede elétrica/ baixo da rede elétrica os pelos/ e por baixo dos pelos as estradas/ que conduzem nos fios... Será que...
ONU: Arma Mortal? Comentários sobre a Carta de São Francisco, a Assembleia Geral da ONU, seu Conselho de Segurança e a questão do poder de veto
Uma discussão sobre a ONU a partir de uma canção de Tom Zé
Responsabilidade do servidor público por atos praticados na vida privada
RESUMO O presente trabalho aborda a possibilidade do servidor público estatutário ser responsabilizado por atos da vida privada e a consequente sanção por inobservância desse dever. A metodologia de pesquisa segue análise legislativa, jurisprudencial e doutrinária visando esclarecer quais são...
STF inicia o sepultamento da coisa julgada
Crítica à recente decisão do STF relativizando a coisa julgada tributária.
Reconhecimento da união estável post mortem
Como fazer a prova da intenção de constituir família?
DECISÃO: Remoção de servidora por motivo de saúde deve ser definitiva
Carência do benefício auxílio-doença e seus reflexos prejudiciais ao trabalhador
RESUMO: Na presente pesquisa foi feita uma breve análise sobre o auxílio-doença e suas principais repercussões no vínculo empregatício buscando posicionamentos de doutrinadores e citações jurisprudenciais. O recebimento do auxílio-doença exige a carência de doze contribuições mensais à Previdência Social,...
A não persecução penal na perspectiva da Lei Maria da Penha
No contexto de vulnerável da vítima, se justifica o tratamento diferenciado que a Lei Maria da Penha, o presente artigo tem como norte fazer uma análise legal acerca do instituto da não persecução penal na ótica da Lei 11.340/2006.
Novas modalidades de estelionato
Resumo: Este artigo objetiva destacar como se iniciou a modalidade do estelionato, sua conceituação e evolução histórica na legislação brasileira que está elencada no art. 171 do Código Penal. O crime de estelionato é aquele cometido por meio de qualquer...
Alimentos gravídicos e indenização da mãe em caso de negativa da paternidade
A norma que regulamenta os alimentos gravídicos foi revogada por ser considerada norma intimidadora, deixando o réu sem respaldo jurídico para ser ressarcido com os gastos.
Princípio da precaução no debate sobre o aborto
INTRODUÇÃOO aborto tornou-se uma pauta de relevância no mundo. Promovido a um direito fundamental pela via Legislativa, ou Jurisprudencial, Drehmer (2018) elencou 63 países onde: 6 autorizam o aborto até a décima semana de gestação; 38 na décima segunda; 8...
A BIOÉTICA APLICADA À ANALISE DE CASOS CONCRETOS
Orientador: Dr. Fabrício Germano Alves Autores: Áureo Deni dos Santos Dantas; Carolina Rosa da Silva Assunção; Gabriel Francisco Marinho da Silva; Ilana Ananias Bento da Silva; João Vittor Bezerra Corte e Mariana Louise Rocha Tavares[1] INTRODUÇÃO E METODOLOGIA O presente...
Trabalho no exterior pode contar para aposentadoria no Brasil?
O Brasil possui diversos acordos internacionais bilaterais no que se refere à aposentadoria, que garantem direitos previdenciários aos seus cidadãos.
TSE e monitoramento das redes sociais
O monitoramento das redes sociais brasileiras pelo TSE é eivado de inconstitucionalidade e ilegalidade.
Médicos, dentistas, enfermeiros e auxiliares se aposentam a partir de 25 anos de trabalho
Os direitos da pessoa com deficiência e inclusão social
Introdução Com o intuito de promover a informação, possibilitando a inclusão social, sabemos que existe um expressivo número de brasileiros com alguma deficiência, portanto se torna significativo a abordagem desse importante tema. Iremos discorrer sobre os principais direitos garantidos por Lei, mencionados no...
Direitos autorais na internet x Lei nº 9.610/98
A Lei dos Direitos autorais (9.610/98) contém artigos que prevê o uso da obra intelectual na internet Art. 5º Para os efeitos desta Lei, considera-se: I - publicação - o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do...
Convenção de Berna (Decreto nº 75.699/75): importância do art. 19.
Introdução Este é um trabalho de estudo que tem como premissa maior discorrer sobre a importância do artigo 19 do Decreto 75.699/75 (convenção de Berna) para o ordenamento jurídico considerando o conflito entre as leis 9.609 e 9.610 ambas de...
