Tudo
Minha atual companheira pode herdar meus bens anteriores, que nem mesmo ajudou a construir?
A UNIÃO ESTÁVEL tem um regramento específico no Código Civil de 2002 e por incrível que pareça muita gente pode estar convivendo em União Estável sem conhecer essas regras ou mesmo estar convivendo em União Estável sem saber, não valendo...
Empresa fez um acordo parcelado com o devedor, quando ela precisa retirá-lo do SERASA?
Por um direito humanístico e conciliador (e sua correspondente hermenêutica)
Acolher uma solução consensual e harmoniosa do Estado-Juiz é muito melhor do que a simplória imposição da decisão, particularmente sob o ponto de vista da sua respeitabilidade.
Usucapião: O que é?
A usucapião é um instituto jurídico que regula a aquisição da propriedade por meio do tempo de posse. A palavra "usucapião" deriva do latim "usus", que significa "uso", e "capere", que significa "tomar". Sendo assim, usucapião é o direito de...
Salamanca: patrimônio histórico da humanidade
Capital Europeia da Cultura, em 2002, sendo o seu centro histórico Patrimônio da Humanidade desde 1988.
DEFINIÇÕES E TERMINOLOGIAS NA PERÍCIA GRAFOTÉCNICA
A Teoria das Janelas Quebradas para o Brasil
O artigo defende o ponto de vista de que é fundamental dar uma resposta penal para todos os delitos praticados no Brasil, principalmente em relação aos que a sociedade tende a considerar como pequeno delito.
Aspectos dificultadores do bloqueio de telefones celulares em presídios brasileiros
Este artigo tem por finalidade trazer o debate sobre o tema controverso e polêmico acerca do uso de aparelhos celulares pelos detentos inseridos no sistema prisional brasileiro.
O jogo mais épico da Copa do Mundo de 2022
Inglaterra e França se enfrentam pelas quartas de finais da Copa do Mundo 2022, disputada no Qatar. Para além do jogo, os protagonistas são reconhecidos pelas suas importâncias para a formação do Ocidente. O presente texto aborda essa questão brevemente.
A (in)aplicabilidade do acordo de não persecução penal em meio à enfadonha espera pela justiça penal de "gente grande" ou mais-que-perfeita
1 Introdução O tema escolhido para a escrita do presente artigo é o da efetividade do acordo de não persecução penal (ANPP) ou Plea Bargaining, apresentado pela Lei nº 13.964/2019, denominada Pacote Anticrime. Em suma, o referido corresponde a um...
A empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli) em direito empresarial
RESUMO: Após a sanção da Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, consolida-se o término da EIRELI Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, substituindo-o automaticamente pelo SLU - Sociedade Limitada Unipessoal, ou seja, a maneira de continuar a empreender...
O imperativo da ética
Ética é a entrelinha em que o profissional assume sua liberdade individual e seu senso de discernimento de acordo com a hierarquia de seus valores.
Você está preparado para inteligência artificial?
O momento da quitação do ITCMD no arrolamento sumário
A questão do momento da quitação do imposto no arrolamento sumário é matéria que se insere no âmbito da legislação processual.
EM DECISÃO INÉDITA NO BRASIL O PROCON ESTADUAL DE PERNAMBUCO DETERMINOU RETIRADA DE NEGATIVAÇÃO DO NOME DE CONSUMIDOR DO SPC E SERASA
A multiparentalidade e o ordenamento jurídico
RESUMO O presente trabalho tem como finalidade analisar o instituto e aplicabilidade da multiparentalidade de acordo com as modificações no ordenamento jurídico, além disso traremos algumas modificações, conceitos e discussões aceca do tema supraitado. Palavras-chave: Legislação; Direito de família; Multiparentalidade....
Um novo panorama nos crimes de estupro e a interferência da mídia
RESUMO Buscaremos no presente artigo analisar a nova visão metodológica da lei dos crimes contra a liberdade sexual, fazendo ainda uma comparação nas mudanças que foram trazidas após a lei 12.015/2009 para o crime de estupro, abordando algumas conceituações e...
Uma análise sobre a duração e a influência do estado puerperal no crime de infanticídio
RESUMO É de conhecimento de todos que o crime de infanticídio está previsto no art. 123 do Código Penal Brasileiro, o mesmo é visto como um crime extraordinário pelo fato de que é preciso a falta de discernimento, conhecida como...
Contrato de locação de imóvel comercial
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL LOCATÁRIA(O): XXXXX. Nascido (0) em XXXX, portadora da cédula de identidade R.G. nº XXXX, e no CPF nº XXXXXX, brasileira(o), solteira ou XXXXX, Profissão: XXXXX, residente e domiciliada na Rua: XXXX, nº XX, Bairro:...
Meios probatórios da comprovação da união estável para fins de concessão do benefício pensão por morte
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar os meios probatórios da comprovação da união estável para fins de concessão as do benefício previdenciário de pensão por morte. O referido benefício possui guarida constitucional, nos termos do artigo 201, inciso...
