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As armas de fogo e os extintores de incêndio.
No dia 26 de novembro de 2022, às 19h02, o Ministro Gilmar Mendes postou em seu twitter o seguinte texto: a tragédia das escolas de Aracruz revela as graves consequências da crescente cultura do ódio no país, fomentada por políticas...
Consumidor como elo vulnerável da relação de consumo
Os consumidores desconhecem seus direitos assegurados por lei, ficando suscetíveis a danos. É importante o consumidor conhecer o CDC para consumir de forma responsável e segura.
Análise jurídica da lei nº. 14.128 de 26 de março de 2021. Veja se você ou alguém próximo tem direito de receber indenização em razão da Covid-19.
Separação de poderes e democracia
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................. 14 2 OBJETIVOS [TÍTULO DA SEÇÃO PRIMÁRIA........................................ XX 2.1 Objetivo Geral [Título da seção secundária................................................... XX 2.2 Objetivos Específicos ........................................................................................ XX 3 REFERENCIAL TEÓRICO PRELIMINAR ................................................. XX 4 METODOLOGIA .............................................................................................. XX 5 CRONOGRAMA ............................................................................................... XX REFERÊNCIAS...
Nota promissória vinculada a contrato na jurisprudência do STJ
A garantia do adimplemento do crédito é muito relevante para a economia do país. A legislação e as decisões da Justiça precisam dar conta dessa garantia.
Como a tecnologia pode contribuir para aprimorar a eficiência da área jurídica nas empresas
Sobre a Falência como meio de preservação da empresa
Neste artigo, discutimos o quanto a preservação da empresa é objetivada com a falência, ao se preservar e otimizar a utilização produtiva do ativo do devedor falido, com sua realocação de maneira útil na economia
Trabalho em regime de tempo parcial
O trabalho em tempo parcial representa evolução, sob a ótica do empregador e do trabalhador ou uma precarização das condições de trabalho?
Redução da Maioridade Penal no Brasil: Qual é a solução?
Análise crítica da redução da maioria penal e apresentação de questão que poderá colaborar para o enfrentamento do problema.
Investigação criminal preliminar, defesa técnica e impactos trazidos pela nova lei de abuso de autoridade
RESUMO: O texto ora apresentado pretende analisar a importância da efetivação dos direitos fundamentais durante toda persecução penal, inclusive na fase investigatória. Como principal meio de investigação criminal, o inquérito policial, presidido pelo Delegado de Polícia, deve ser abordado à...
A inconfiabilidade nas urnas eletrônicas e o "backlash"
As urnas eletrônicas e mal-estar no Brasil. Nas eleições de 2014, Aécio Neves questionou a confiabilidade das urnas eletrônicas.Num vídeo, o ministro, do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, faz comparações sobre eleições em vários países e os alardeios dos...
COP 27 – O desfecho!
De acordo com o relatório Emissions Gap Report do PNUMA (relatório sobre a Lacuna de Emissões do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), as políticas climáticas atuais irão nos levar a um aumento de temperatura de 2,4 a...
Economia e Celeridade Processual: a importância para o sistema jurídico brasileiro
Este artigo trata da análise da contribuição dos princípios da economia e celeridade processual ao desenvolvimento dos tribunais em dirimir os processos judiciais e assegurar a efetividade do processo, com o objetivo de trazer a construção [....]
Registro de Patente: O Que é? Como Fazer?
Segundo dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO) o registo de patente cresceu nos últimos anos no Brasil. Isso quer dizer que, cada vez mais, os empreendedores sabem da importância de proteger suas invenções. Ainda assim, muitas são as...
A presunção de veracidade do depoimento de policiais nos crimes de desacato, desobediência e resistência
É inconcebível aceitar que a prerrogativa da presunção de veracidade das declarações de um agente público seja suficiente para ensejar um decreto condenatório.
O paradoxo de Popper, o fim do diálogo e os limites da liberdade de expressão
A beleza do pacto social é que, por viver na sociedade, suas liberdades são garantidas até que você ameace o próprio pacto social. Chegamos então ao paradoxo da tolerância de Popper.
Não tenho "documento do imóvel", registro e nunca paguei IPTU. Posso regularizar por Usucapião?
TRATANDO DO RECORRENTE DILEMA da regularização de imóveis vez por outra nos depararemos com casos onde a moradia já se encontra consolidada no tempo ainda que o ocupante do imóvel não tenha qualquer documento do mesmo, inclusive sem nunca ter...
Lei do Superendividamento: A garantia de proteção ao consumidor nas operações de crédito
A Lei nº 14.181/2021, comumente denominada como Lei do Superendividamento, entrou em vigor em julho de 2021, e acrescentou novas regulações ao Código de Defesa do Consumidor. Conforme o disposto no art. 54-A, § 1º, CDC, o superendividamento pode ser...
Responsabilidade civil do Estado frente a desastres naturais
Resumo O presente artigo tem como escopo a investigação da possibilidade do Estado ser responsabilizado civilmente frente a acontecimentos de desastres naturais/ambientais, que, nos últimos anos, têm sido cada vez mais relatados. A hipótese aqui sugerida foi de que, devido...
Litigância de má-fé e a multa do PL.
Análise jurídica da legalidade da multa por litigância de má-fé aplicada ao PL de Valdemar Costa Neto.
