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O despertar de uma nova advocacia.
O advogado que pretende colocar o direito como "causa ganha" em sua vida precisa despertar para uma nova forma de se praticar o direito.
Compliance Empresarial: Como Aplicar de Forma Correta
O compliance empresarial é uma daquelas temáticas que simplesmente não sai das rodas de discussão no mundo do empreendedorismo. Embora muita gente pense logo no compliance digital, em função da implementação da LGPD no Brasil, a realidade é que os...
Dano Extrapatrimonial
RESUMO Este trabalho trata da análise do artigo 223 G da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) Lei n° 5.452 de 1° de maio de 1943, na qual, após a reforma trabalhista de 2017, foi inserido o referido artigo, no...
Mossad: um compilado sobre o serviço de inteligência de Israel
Um breve compilado sobre a origem, fatos e missões mais importantes envolvendo o melhor serviço de inteligência do mundo, a Mossad
Compilado sobre o concurso de crimes
1. Introdução Quando duas ou mais pessoas praticam um crime surge o concurso de agentes. Quando um sujeito, mediante unidade ou pluralidade de ações ou omissões pratica dois ou mais crimes surge o concurso de crimes ou concurso de penas....
Compilado de concurso de pessoas
1. Considerações gerais As regras estão no art. 29 ao art. 31 do CP Conceito é a colaboração empreendida por duas ou mais pessoas para a realização de uma infração penal O CP de 1940 utilizava a terminologia coautoria para...
Teoria do Domínio do Fato: breves lições por Luís Greco
O interesse no Brasil acerca da teoria do domínio do fato restou evidenciado com a famosa Ação Penal 470/MG, a qual ficou conhecida por Processo do Mensalão. Luís Greco, brilhante penalista brasileiro, e que foi orientando de Claus Roxin, faz...
Conceito de conduta para o funcionalismo de Jakobs
Há quem sustente que o direito penal do inimigo seria uma teoria iniciada com Edmund Mezger, apressadas conclusões, talvez, por suas vinculações com o nazismo. Outros, que seria com Jesus-Maria Silva Sanches, o qual, como se sabe, é o formulador...
Condomínio especial mobiliário: figura ímpar
Resumo: O presente artigo aborda os aspectos pertinentes ao Projeto de Lei nº 3.801/2020, de autoria do Deputado Federal Eli Correa, sob a ótica da multipropriedade mobiliária. A metodologia utilizada é a revisão da literatura jurídica a respeito do tema...
Golpe do motoboy e o dever de segurança dos bancos
Cláusulas Abusivas nos Contratos Bancários
CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS Carlos Eduardo Lataliza Barcelos RESUMO O presente estudo tem como objetivo analisar o controle jurídico das cláusulas abusivas nos contratos bancários, sob a luz do Código de Defesa do Consumidor e da jurisprudência. O crédito...
11 Direitos da pessoa com câncer
Como funciona o benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença?
Aposentadoria do trabalhador portuário: fique por dentro!
Fim do Imposto de Renda sobre Pensão Alimentícia: Saiba como Receber de Volta o Valor Pago
A pensão alimentícia, assim como maioria dos rendimentos recebidos pelas pessoas físicas, era tributada de acordo com a tabela progressiva mensal, disposta atualmente no artigo 1º da Lei nº 13.149/2015. Ou seja, os rendimentos acima de R$ 1.903,99, no qual...
O CDC e os contratos de alienação fiduciária de imóveis – Tema 1095 do STJ fixado em recurso repetitivo
A alienação fiduciária em garantia para bens imóveis foi introduzida em nosso ordenamento jurídico como um meio 1.997, com o intuito de facilitar o acesso ao crédito para a aquisição da casa própria, que sempre foi um gargalo e uma...
Regras básicas da ABNT para trabalhos acadêmicos
As regras básicas da ABNT para trabalhos acadêmicos.
ASPECTOS RELEVANTES SOBRE ÀS RESPOSTAS TRABALHISTAS- PARTE 1
Onde estão os intelectuais?
O maior problema do mundo é que, quem pode pensar, ou sabe pensar, ou, ainda, não se recusa a pensar, queda-se no comodismo na inércia intelectual e se mantém silente diante das maiores atrocidades e dos mais pérfidos atos de...
