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Em que consiste a avaliação escolar?
Análise crítica sobre a realidade da avaliação escolar, buscando compreender a sua realidade no dia a dia da escola.
ELEIÇÕES, URNA ELETRÔNICA E A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
AVATAR, FILTROS E AS NOSSAS IMAGENS
O avançar de programas para edição de imagem, amplia a procura por formas de corpos perfeitos, algo perigoso quando domina os novos hábitos de adolescentes e crianças.
As teorias criminológicas das subculturas criminais, em especial nas perspectivas de Albert K. Cohen e de Gresham Sykes e David Matza e aplicações e relevâncias jurídicas no campo do Direito Penal no Brasil
As teorias criminológicas das subculturas criminais, em especial nas perspectivas de Albert K. Cohen e de Gresham Sykes e David Matza e aplicações e relevâncias jurídicas no campo do Direito Penal no Brasil Resumo As teorias das subculturas criminais são...
O Teletrabalho no Serviço Público
O artigo é destinado aos servidores públicos em geral. Mas também aos acadêmicos de direito e operadores do direito. Diz sobre a evolução do teletrabalho e a atenção que tem despertado à administração como uma ferramenta de excelência.
Como processar uma corretora de criptomoedas estrangeira?
A jurisprudência brasileira tem atuado em favor do consumidor brasileiro, instalando cada vez mais medidas que acabem com o abuso praticado pelas corretoras estrangeiras.
A Síndrome do Túnel do Carpo aposenta em 2022?
A síndrome do túnel do carpo aposenta? Saiba que essa pode ser a dúvida de muitos trabalhadores, visto que uma das principais causas da doença está relacionada ao modo com que desempenhamos as nossas atividades de trabalho. Essa condição costuma...
Progressão de regime prisional e prisão preventiva decretada noutra ação penal
O juízo da VEP pode deferir pedido de progressão de regime se constar decretação de prisão preventiva noutra ação penal?
A subjetividade da Justiça
A justiça pode se mostrar de varias formas e ter concepções distintas para cada individuo em particular, a uns irá se mostrar justa e a outros injusta, porém, surge a questão: será que a justiça pode ser injusta ao mesmo tempo que proporciona o justo?
O alcance do conceito de accountability e sua relação com a administração pública
Uma análise da necessidade de transparência e accpuntabilitty da administração pública.
Caso Guadalupe – retrospectiva de um crime militar
Examinamos os fatos ocorridos em 7 de abril de 2019, em frente ao Minhocão, no bairro de Guadalupe, na cidade do Rio Janeiro, em que dois civis morreram e um ficou ferido, em razão de disparos efetuados por militares do Exército.
Reconhecimento Fotográfico – Prova Insuficiente
O Código de Processo Penal em seu artigo 226 especifica, em seus incisos, a forma adequada para realizar-se o reconhecimento do acusado e, em nenhum destes verifica-se a utilização de meios fotográficos como prova, bem como em nenhuma parte da...
Decisão do STF sobre socorro mútuo: alerta para entidades
Ao contrário do que a CNSEG alegou junto ao STF, o STJ não declarou a atividade de socorro mútuo ilícita.
Revisão disciplinar e julgamentos no CNJ
No âmbito do Conselho Nacional de Justiça, há várias classes de processos de natureza disciplinar.
Pensão por morte e o teto remuneratório do servidor
Qual o momento de incidência do teto remuneratório constitucional sobre as pensões instituídas pelos servidores federais?
Alteração da fachada e exposição de bandeiras nacionais .
Aproximamo-nos de épocas de copa do mundo e eleições e neste sentido diversas situações podem causar desconfortos e situações inconvenientes em âmbito condominial. É cediço que eventos de crenças politicas, religiosa, agremiações esportivas são convicções passionais que levam a defesa...
Rol da ANS agora é exemplificativo!
Lei sob n. 14.454, de 21 de setembro de 2022 promoveu a alteração Com a promulgação da lei sob n. 14.454 em 22 de setembro de 2022 o rol da ANS agora é EXEMPLIFICATIVO! Importante alteração legislativa considerando os últimos...
APOSENTADORIA ESPECIAL Um breve resumo desde sua criação até EC 103/2019
Certamente ao criar o Instituto da Aposentadora Especial o objetivo foi prevenir os possíveis riscos à saúde e integridade física dos trabalhadores. Em outras palavras, a Aposentadoria Especial é uma espécie de aposentadoria por tempo de contribuição, este é um...
