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Breves considerações sobre o artigo "Ministrocracia: o STF e o processo democrático brasileiro"
SÍNTESE DOS ARGUMENTOS DO TEXTO EM ANÁLISE De largada, para que se entenda um pouco o que significa ministrocracia, trago um vídeo com animação e situações nas quais atuam os ministros do STF1, segundo os autores do artigo ora enfrentado:...
Dúvidas Acerca Ao Reconhecimento E Vícios Da Falsa Memória Absolveram Acusados No TJSP.
A inércia dos Entes Públicos pode atrapalhar o andamento da Usucapião Extrajudicial?
NO INÍCIO UM GRANDE ENTRAVE envolvendo a Usucapião Extrajudicial era a FALTA DE CONSENTIMENTO dos titulares registrais e dos confinantes. Esse empecilho que decretava a incisiva INUTILIDADE do procedimento extrajudicial foi prontamente resolvida pela Lei 13.465/2017 assim como pelo acertado...
4º Embargos de Declaração na AS n.º 110 no STF
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) RELATOR(A) VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO 110 AUTOR: PAULO LIMA DE BRITO REU (E) (S) : UNIAO PROC. Douta Relatora Ilustres Ministros Insigne Procurador-Geral da República Paulo Lima de Brito, devidamente qualificado nos autos...
Direitos da Juventude: Profissionalização, Trabalho e Renda
O ordenamento jurídico assegura direitos específicos para a juventude, como o Direito à Diversidade e à Igualdade; Direito ao Desporto e ao Lazer; Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão; Direito à Cultura; Direito ao Território e à Mobilidade;...
A nova onda de golpes no Brasil
Fique atento aos vários tipos de golpes do momento !!!
Vedação de responsabilização de agente público a título de culpa
Se uma ilegalidade qualificada não pode ser punida a título de culpa, com o devido respeito, não pode subsistir a responsabilidade de qualquer agente/servidor público a título de culpa, salvo a grave, equiparável ao dolo.
Tomada de contas especial na Administração Pública do Piauí
A Tomada de Contas Especial é uma medida de exceção que visa apurar a real aplicação dos recursos públicos, no caso de omissão ou dano ao erário.
Igualdade segundo a Suprema Corte dos EUA
Estuda-se a igualdade a partir do paradigma da dominação e a liberdade a partir da disciplina do sistema capitalista.
Estupro de vulnerável e o Estado democrático de direito
A norma penal incriminadora do artigo 217-A do Código Penal Brasileiro é violadora do Estado democrático de direito.
Temos novidades na Usucapião Extrajudicial com a edição da Lei 14.382/2022?
O DIREITO CIVIL BRASILEIRO E A TUTELA DAS DIFICULDADES DE ADIMPLEMENTO DOS INQUILINOS NOS CONTRATOS LOCATÍCIOS COMERCIAIS FACE A PANDEMIA DE 2020.
Trabalho apresentado como requisito para conclusão do MBA em Relações Institucionais e Governamentais do IBMEC Educacional Professor Orientador: Tereza Cristine Almeida Braga. BRASÍLIA 2020. RESUMO Com a epidemia de covid-19, surge a necessidade de buscar no Direito Civil brasileiro formas para...
Entenda o que acontece quando o divórcio envolve imóveis fora do Brasil
Se você está em busca de informações sobre como acontece a partilha de imóveis no Exterior em caso de divórcio no Brasil ou fora do Brasil, o artigo desta semana pode te ajudar.
A dissolução de uma união estável
Aunião estável é uma união entre duas pessoas com o inuito de formar uma família, e ela não depende de um casamento ou de uma formalização em cartório. Assim, podem duas pessoas estarem em uma união estável mesmo sem saberem,...
A (IM)POSSIBILIDADE DE DESIGNAÇÃO DE TITULAR DE CARGO EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO
A Lei nº 14.133/2021 estabelece funções essenciais que deverão ser exercidas por agentes públicos para a sua execução, tais como as de agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio, membros de comissões, gestor e fiscal de contrato, entre outras. A...
A união estável chegou ao fim e agora?
Quando pensamos em união estável, automaticamente vinculamos seu significado ao de casamento. Entretanto, sabemos que casamento e união estável possuem algumas caraterísticas específicas, sobretudo quanto as formalidades a serem observadas. Por exemplo, enquanto casamento possui um ato solene e formal,...
Manipulação do Genoma Humano e o risco de Eugenia
Com o avanço da biotecnologia ensejaram necessidades que o ordenamento pátrio ainda não foi capaz de acompanhar, trazendo lacunas a conteúdos que modificariam diretamente a convivência em sociedade. Em contrapartida, a manipulação genética para o Direito ainda é um palco...
Da Intervenção do Estado no Controle do Equilíbrio Contratual nas Relações de Consumo
O Estado tem um papel intervencionista sobre as relações de consumo, a fim de que possa proteger o consumidor, quando este está sendo lesado, tornando nulas as cláusulas abusivas no instrumento negocial.
Ouvidoria: implementação de melhorias como plano de meta essencial para um canal de excelência
A Ouvidoria é fundamental para empresas e instituições públicas ou privadas, no que tange a busca pela excelência no atendimento e serviços prestados aos cidadãos/consumidores, como se percebe no texto a seguir.
