Liberdade de expressão ou terra sem lei? entre algoritmos, delírios e normas: um ensaio sobre o direito na era das redes

IntroduçãoHá uma estranha liturgia contemporânea em curso: milhões de pessoas, diariamente, acordam, abrem seus dispositivos e despejam fragmentos de si mesmas no grande altar digital. Opiniões, afetos, insultos, diagnósticos improvisados, julgamentos sumários. A praça pública migrou para o código —...

Justiça Lenta, Justiça Falha? O Tempo como Réu no Tribunal da Consciência Jurídica

IntroduçãoHá um silêncio peculiar nos corredores do Judiciário. Não é o silêncio da paz, mas o da espera. Um silêncio que pesa como sentença antes mesmo de existir sentença. O tempo, esse personagem invisível e juridicamente inimputável, atravessa processos, corrói...

Corrupção Sistêmica: Entre o Espelho Que Nos Denuncia e o Escudo Que Nos Absolve

IntroduçãoHá sociedades que constroem leis como muralhas. Outras, como espelhos. O Brasil, por vezes, parece fazer ambos — e falhar em ambos.A corrupção, frequentemente tratada como patologia moral de indivíduos isolados, talvez seja algo mais incômodo: um fenômeno sistêmico, uma...

Regulação e segurança jurídica

Regulação e segurança jurídica A segurança jurídica é o alicerce de qualquer economia estável.Quando falamos em regulação da atividade econômica, o objetivo central não é apenas criar regras, mas sim construir um ambiente de previsibilidade onde investidores, empresas e consumidores saibam...

Entre Tijolos e Abismos: Quando Morar se Torna um Luxo Jurídico e uma Ficção Moral

IntroduçãoHá uma pergunta que ronda as cidades como um fantasma silencioso: morar é um direito ou um privilégio cuidadosamente embalado para poucos? Em um país onde arranha-céus refletem o sol enquanto pessoas dormem sob viadutos, o Direito parece, por vezes,...

Segurança Pública ou Sensação de Medo? O Direito Penal no Labirinto da Violência Urbana

IntroduçãoHá cidades que não dormem. Não por vitalidade, mas por vigilância. O sono, esse contrato biológico elementar, foi rescindido por um medo difuso que paira como neblina jurídica e psicológica. Em muitas metrópoles brasileiras, a segurança pública deixou de ser...

Educação em Ruínas ou em Reconstrução? O Direito ao Futuro em um País que Aprendeu a Desigualdade

IntroduçãoHá países que falham em garantir educação. Outros falham em algo mais sutil e mais cruel: tornam a ausência de educação uma forma de normalidade.No Brasil, a escola não é apenas um espaço físico. É uma espécie de promessa constitucional...

Entre a Fila e a Vida: a Liturgia da Escassez e a Judicialização da Esperança no Sistema de Saúde

Introdução: quando esperar é um diagnóstico invisívelHá um tipo de sofrimento que não sangra, mas corrói. Ele não chega em ambulâncias, nem aparece nos prontuários com código CID. Ele se instala na espera.A fila de um sistema de saúde público...

Trabalhar para viver ou viver para pagar contas? A precarização como sintoma jurídico da ansiedade estrutural do século

Introdução: o salário como relógio que não para de sangrarHá uma pergunta que não pede resposta, mas diagnóstico: o trabalho ainda emancipa ou apenas administra a sobrevivência?Em alguma dobra invisível do capitalismo contemporâneo, o Direito do Trabalho deixou de ser...

O preço da sobrevivência: quando o custo de vida ultrapassa o direito à dignidade

Introdução — o custo de existir em um mundo que precifica o arHá um ponto silencioso na história das civilizações em que o Direito deixa de ser promessa e passa a ser contabilidade moral. Não a contabilidade fria dos códigos,...

Black Friday, publicidade enganosa e o Direito como espelho trincado

Introdução — quando o preço grita e a verdade sussurraHá um instante peculiar no calendário contemporâneo em que a realidade parece vestir uma fantasia estatística: a Black Friday. Nela, o preço deixa de ser medida econômica e torna-se narrativa emocional....

Publicidade Infantil Abusiva e os Limites Constitucionais da Infância Capturada

Introdução — o sorriso como dispositivo jurídicoHá algo inquietante no modo como a infância deixou de ser apenas uma fase biográfica para se tornar um território econômico. Um espaço onde desejos não nascem, são induzidos. Onde o brinquedo não espera...

Publicidade abusiva e a arquitetura jurídica do consumidor hipervulnerável

O Mercado que Sussurra ao Inconsciente: publicidade abusiva e a arquitetura jurídica do consumidor hipervulnerávelIntrodução: quando o desejo é fabricado antes de ser percebidoHá uma espécie de silêncio barulhento no mundo contemporâneo. Ele não vem da ausência de sons, mas...

O botão de desistir e a mentira luminosa: o direito de arrependimento na era da propaganda digital

Introdução: quando o desejo é comprado antes da vontadeHá um instante silencioso entre o clique e o arrependimento em que o Direito ainda não chegou, mas a psicologia já começou a trabalhar. É um intervalo quase metafísico: o dedo confirma...

Oferta Enganosa e a Arquitetura Jurídica da Confiança no Mercado Contemporâneo

Introdução: o instante em que a promessa se disfarça de verdadeHá uma espécie de violência silenciosa que não grita, não sangra e, ainda assim, organiza o cotidiano das relações de consumo: a promessa publicitária que parece verdade até o momento...

Armas de fogo, drogas e lei 15.358/26: a construção de uma “teoria da ubiquidade do desvalor da ação e do resultado” como exceção ao “non bis in idem”

ARMAS DE FOGO, DROGAS E LEI 15.358/26: A CONSTRUÇÃO DE UMA “TEORIA DA UBIQUIDADE DO DESVALOR DA AÇÃO E DO RESULTADO” COMO EXCEÇÃO AO “NON BIS IN IDEM” Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social,...

Publicidade Enganosa e a Fábrica de Realidades: quando o consumo aprende a mentir antes de saber falar

Introdução: o espelho que promete mais do que refleteHá um instante sutil em que a promessa publicitária deixa de ser linguagem e passa a ser alucinação socialmente aceita. Um creme “anti-idade” que não apenas suaviza rugas, mas parece suavizar a...

A Verdade em Liquidação: A Configuração Jurídica da Propaganda Enganosa no Direito Brasileiro Contemporâneo

Introdução: quando a verdade vira um produto com prazo de validadeHá um instante em que a linguagem deixa de descrever o mundo e passa a fabricá-lo. Nesse ponto invisível, entre a promessa e a percepção, nasce a propaganda enganosa —...

O Consumidor Fabricado: quando o Direito encontra a engenharia invisível do desejo

Introdução: o sujeito que nunca foi só sujeitoHá uma pergunta que atravessa séculos como uma lâmina silenciosa: o consumidor escolhe, ou é escolhido?A resposta, se fosse simples, não precisaria de Direito, nem de Psicologia, nem de Filosofia. Bastaria um formulário...

Direito à Informação e a Engenharia Psicológica da Publicidade na Era das Vontades Programadas

IntroduçãoHá um instante em que a informação deixa de ser ponte e se torna espelho deformado: não reflete o mundo, mas o desejo cuidadosamente treinado de quem olha. Nesse intervalo silencioso entre o que se comunica e o que se...