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A IMPORTÂNCIA DA PSICOLOGIA NO ÂMBITO JURÍDICO
RESUMO: Esse trabalho visa expor o tema com a análise da psicologia acerca de sua importância no Direito. Serão abordados: a definição, a aplicabilidade, a contribuição no auxílio de juízes e tribunais e o campo de atuação. Além disso, será...
Tudo pode virar token
É inevitável a revolução da blockchain ao descentralizar a confiança em transações, desafiando intermediários.
SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO 3. TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO DE BENS E SERVIÇOS NO BRASIL 3.1. DA COMPETÊNCIA DA UNIÃO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI 3.2. DA COMPETÊNCIA DA UNIÃO: PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) E...
Dia dos namorados, saiba a diferença entre namoro simples, qualificado e união estável
É importante saber a distinção entre os 3 institutos para saber se a união afetiva possui efeitos jurídicos ou não, em relação a indenização, partilha de bens ou pensão entre o casal. Namoro Simples O namoro simples é facilmente diferenciado...
A advocacia num Brasil pós-pandêmico: Cinco mudanças em um mundo que não irá mais voltar
Eu tinha o costume de separar um dia na semana para ir ao fórum, eu tinha vários clientes que faziam questão absoluta de um atendimento presencial (muitas vezes para tratar sobre algo trivial que poderia ser resolvido em alguns e-mails...
Defesa do devedor contra execução de Cédula de Produto Rural – CPR
Quando o produtor rural sofrer execução para entrega de coisa incerta da cédula de produto rural, poderá opor embargos à execução e discutir a causa que deu origem a Cédula de Produtor Rural - CPR. Defesa em execução de CPR.
Absorção do crime de transporte de madeira ilegal e documento falso
Uso de documento falso e crime ambiental. Princípio da consunção. Crime ambiental de transporte de madeira ilegal com documento falso. DOF e ATPF falsa.
Direito do Trabalho: profissionais em situação insalubre ou periculosa devem receber valores adicionais
Imagem | Crédito: Tangerino. Saiba quem pode pleitear o direito trabalhista e o que fazer quando a legislação não é respeitada Existem diversas profissões que, inevitavelmente, podem trazer risco às vidas dos trabalhadores, porém, nem sempre as pessoas quando são...
Possibilidade de decretação do divórcio liminar à luz do ordenamento jurídico brasileiro
O direito de família é um dos ramos jurídicos que mais evoluiu ao longo dos anos, sobretudo, no que diz respeito ao instituto do divórcio.Destarte, de acordo com o art. 226, §6°, da Constituição Federal de 19882: A família, base...
Liberdade de Expressão X Direito a Intimidade: um olhar sobre o caso Aída Curi
O direito ao esquecimento, apesar de largamente reconhecido na doutrina internacional como the right to be let alone, não tem embasamento legal no direito brasileiro e isso, suscita profundas discussões no meio jurídico com claros reflexos na convivência social. O...
FALÊNCIA E CRIME – DO INQUÉRITO JUDICIAL FALIMENTAR AO INQUÉRITO POLICIAL – AVANÇO OU RETROCESSO
Resumo: Por muitos anos, diversos legisladores e operadores do direito clamavam por uma alteração na legislação falimentar, que era então regulamentada pelo Decreto-Lei n° 7.661 do ano de 1945. Visando modernizar, acompanhar a evolução da sociedade e atender ao Princípio...
A LINGUAGEM NEUTRA: DA TEORIA AS CONSTRUÇÕES DE LEIS
Jordel Fernando dos Santos Dantas Coautor: Prof. Gleibe Pretti RESUMO Neste artigo, trará reflexões sobre as elaborações de leis que norteiam a neutralização de gênero no português brasileiro e as suas justificativas para tardar o seu avanço acelerado, logo, serão...
Estabilidade no trabalho: quem tem direito?
Direito do trabalho
ARBITRAGEM COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOSA convenção de Arbitragem e a Sentença Arbitral
Resumo: O prazo excessivo de tramitação de demandas judiciais causa prejuízos de toda a natureza aos jurisdicionados, bem como, à própria capacidade do país em atrair investimentos estrangeiros, que seriam revertidos em benefícios da coletividade. Neste cenário, a arbitragem surge...
Seguro de vida e previdência: estratégias para não dilapidar o patrimônio no momento da sucessão patrimonial
Calendário PIS 2022 atualizado.
Confira o calendário PIS 2022 Atualizado, verifique os valores, datas de pagamento, como consultar e se você tem direitoFoi publicada no Diário Oficial da União de 10/01/2022, a Resolução nº 934, de 10 de 01 de 2022, que estabelece o...
Adoção: O que é "adoção necessária"?
Direito ao Nome pelas pessoas Naturais.
A identificação da pessoa se dá pelo nome, que a individualiza; pelo estado, que define a sua posição na sociedade política e na família, como indivíduo; e pelo dmicílio, que é o lugar de sua atividade social Maria Helena Diniz...
