Constituição do Afeganistão de 2004

Constituição da Noruega de 1814 (revisada em 2016)

Constituição da Lituânia de 1992 (revisada em 2019)

Constituição da África do Sul de 1996 (revisada em 2012)

A Constituição da África do Sul garante direitos humanos e cidadania, reforçando os direitos à igualdade, à dignidade e à proteção contra discriminação.

Constituição de Taiwan (República da China) de 1947 (revisada em 2005)

Constituição do Butão de 2008

Constituição de Belarus de 1994 (revisada em 2004)

Constituição da Estônia de 1992 (revisada em 2015)

Constituição da Suécia de 1974 (revisada em 2012)

Constituição da Finlândia de 1999 (revisada em 2011)

Falta de pagamento de alimentos indenizatórios não gera prisão civil

Falta de pagamento de alimentos indenizatórios não gera prisão civil

Constituição da Arábia Saudita de 1992 (revisada em 2013)

Auto de infração ambiental aplicado por Estados e Municípios é inválido

Lavratura de auto de infração ambiental pelo órgão ambiental Estadual ou Municipal. Legislação e sanções próprias podem anular multa administrativa ambiental.

Constituição dos Emirados Árabes Unidos de 1971 (revisada em 2009)

Constituição do Egito de 2014 (revisada em 2019)

Constituição do Catar de 2003

Constituição de Israel de 1958 (revisada em 2013)

Constituição de Israel de 1958 (revisada em 2013) LEI BÁSICA DO KNESSET (1958) 1. O que é o Knesset O Knesset é o parlamento do Estado. 2. Local de sentar O lugar da sessão do Knesset é Jerusalém. 3. Composição...

Constituição da Palestina de 2003 (revisada em 2005)

Constituição da Palestina de 2003 (revisada em 2005) PREÂMBULO Em Nome de Deus, o Misericordioso e o Compassivo. A contínua ligação do povo árabe palestino à terra de seus pais e antepassados, na qual esse povo historicamente viveu, é um...

Constituição da Mongólia de 1992 (revisada em 2001)

Constituição da Malásia de 1957 (revisada em 2007)