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Usucapião Extrajudicial: não consigo localizar os confrontantes. E agora?
Direitos da empregada gestante
Resumo A Legislação Brasileira por intermédio da Constituição Federal (CF/88), mediante a CLT (Conso- lidação das Leis do Trabalho), com promulgação na ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), asseguram veementes os direitos da empregada gestante. Conforme promulgação no Art. 391...
Empregada gestante: Conheça seus direitos trabalhistas
O presente artigo tem como objetivo o conhecimento sobre os direitos da empregada gestante previstos na Constituição Federal, assim como na Consolidação das Leis do Trabalho, CLT.
O menor emancipado perante a sociedade
1. INTRODUÇÃO Nesse artigo vamos aborda o tema sobre a emancipação de menor, visto pelo nosso Código Civil. Afinal do que se trata a emancipação e quais os aspectos jurídicos que serão alterados após o menor obter a emancipação. Pois...
Síndrome de Burnout: impacto sobre a saúde e os direitos do trabalhador da saúde
RESUMO: No cenário contemporâneo de pandemia ressalta-se a necessidade cada vez mais evidente na observância dos seus impactos nas relações de trabalho, relacionada ao esgotamento físico e mental diante de um contexto no qual o excesso de trabalho pode provocar...
O perdão presidencial é legal?
Neste artigo, abstraindo-se de questões políticas, o autor analisa unicamente a questão jurídica sobre a legalidade ou ilegalidade, do perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira.
Diversidade nas Escolas.
O trabalho é uma síntese sobre a diversidade nas escolas ao lume das legislações que regulamentam as Instituições de Ensino. O autor aborda de forma objetiva a atuação da Escola ao lidar com o tema diversidade.
Meio Ambiente e Preservação Ambiental
INTRODUÇÂO: O meio Ambiente é o Ambiente em que os seres estão inseridos, bem como suas condições Ambientais, Biológicas, Físicas e químicas. Como podemos perceber o meio Ambiente é o Detentor das Formas idéias de Vida, sendo ela o meio...
Agricultura Familiar e seus desafios na alimentação brasileira.
A importância e o papel da agricultura familiar no âmbito da produção alimentar do país.
Pandemia e seus aspectos alimentícios
A pensão alimentícia pode ser suspensa no período da pandemia?
O veículo pode ser apreendido por estar com o IPVA atrasado?
Já adiantando a resposta da pergunta título do presente artigo: Não, somente a dívida de IPVA não justifica a apreensão do veículo em uma abordagem feita por um agente de trânsito. Contudo, a questão merece certa atenção, pois o atraso...
Projeto de lei das fake news: fraude legislativa
Quando se regula, regra ou controla a liberdade, o que ocorre é o oposto da garantia da liberdade: é o aprisionamento e a minimização de um direito amplíssimo em um reduzido horizonte imposto arbitrariamente pelo Estado.
CASAMENTO x UNIÃO ESTÁVEL
Introdução. Poucas vezes nos são apresentadas as opções ao unir-se com um parceiro. Não são ditos as diferenças ntre o contrato de casamento e o contrato de união estável. Você, que planeja uma união mas te dúvidas sobre qual contrato...
Abuso sexual e violência doméstica: quais medidas tomar?
Introdução. A pesquisa de opinião ¨Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher 2021¨ feita pelo DataSenado aponta que 86% das mulheres brasileiras notaram um aumento no índice de violência doméstica no nosso país. A violência contra a mulher ocorre em...
Constituição da Pessoa Jurídica de Direito Privado - Tipos de Sociedades
Tem este artigo o intuito de trazer uma explanação geral sobre os tipos de Personalidades Jurídicas, em especial dar ênfase às Pessoas Jurídicas de Direito Privado, percebo que a maioria dos empreendedores querem abrir uma empresa, mas não tem noção...
Direitos e deveres de Inquilinos em Condomínios
Direitos e deveres de Inquilinos em Condomínios Por. João Eduardo Canova Servinio/ 1° sem. Direito/ FAUSP Coautor. Professor Fernando Cesar Nogueira O direito condominial trata do ambiente complexo relevante, antes de tudo porque trata dos interesses dos particulares na esfera...
Princípios do Direito Processual Civil
Neste artigo abordaremos a importância dos princípios processuais contidos na parte geral do Código de Processo Civil.
Autista e seus direitos no Brasil
FACULDADE UNIDA DE SÃO PAULO VLADIMIR HAMONI DA SILVA Os Direitos do autista no Brasil São Paulo 04/2022 VLADIMIR HAMONI DA SILVA Os Direitos do autista no Brasil ARTIGO, Apresentado ao CURSO DE DIREITO, como requisito para obtenção de NOTA....
O Consequencialismo e o STF
O Supremo Tribunal Federal tem usado argumentos utilitaristas em certas decisões pronunciadas em casos complexos, entrementes, toda teoria filosófica deve ser operada com justa medida.
