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Eu sou tímida e ousada ao mesmo tempo: Clarice Lispector e o Direito à timidez.
Desabrocho em coragem, embora na vida diária continue tímida. Aliás sou tímida em determinados momentos, pois fora destes tenho apenas o recato que também faz parte de mim. Sou uma ousada-emcabulada: depois da grande ousadia é que me encabulo. -...
Qual a cobertura obrigatória que o plano de saúde deve oferecer?
A ANS permite que qualquer cidadão possa apresentar propostas de atualização do rol de coberturas dos planos de saúde. As sugestões passam por análise de elegibilidade, análise técnica e por fim, pela fase decisória.
Confusão no lançamento das notas do Enem 2021: os bloqueados
Apesar de fazerem reclamações formais perante os canais do INEP e o MEC, os estudantes não têm obtido respostas.
Criminologia - mente de um criminoso
O presente trabalho visa o estudo da importância da Criminologia no Direito Penal, explicar de forma comprimida do que se trata a matéria, demonstrar os principais estudiosos que iniciaram esse estudo. Profº: Fabrizio Justino São Paulo 2019 INTRODUÇÃO O presente...
Responsividade em políticas públicas e a Constituição em tempos de crise
A responsividade, capacidade de criação de respostas eficientes às demandas criadas pela ambivalência moderna – crises permanentes ou pontuais – tem estreita relação com a responsabilidade para com futuras gerações.
Como validar sentença estrangeira de divórcio no Brasil?
Quando a sentença estrangeira de divórcio tiver sido consensual, e não envolver disposições sobre guarda de filhos, alimentos e/ou partilha de bens, a sua validação no Brasil poderá ser feita diretamente no cartório onde foi registrado o casamento.
Como fazer uma gestão fiscal e tributária na sua empresa?
Saiba a importância de lidar com encargos tributários para crescer financeiramente.
Crime de perseguição ou stalking: consequências penais, processuais e análise crítica
O crime de perseguição, também denominado stalking, foi inserido no Código Penal Brasileiro por meio da Lei n°14.132 de 1º de abril de 2021, capitulado no art.147-A, de forma bem oportuna, tendo em vista que havia uma lacuna no ordenamento...
STF julga a “revisão da vida toda” a favor dos aposentados do INSS
O julgamento da “revisão da vida” pelo STF ocorreu dia 25 de fevereiro de 2022, e pacificou o tema repetitivo 1102, por 6 votos a cinco, concedendo aos aposentados a possibilidade de aplicação da regra mais vantajosa quando da concessão da aposentadoria.
ESTATUTO DA FAMÍLIA E A CAMISA DE FORÇA: POR UMA ANÁLISE MULTIVIDENCIAL DA UNIDADE FAMILIAR
O objetivo deste trabalho é analisar o projeto de lei nº 6.583/2013, que, impulsionado por lideranças políticas de segmentos sociais conservadores e religiosos, pretende instituir um conceito legal restritivo e excludente de família.
Justiça proíbe desconto em folha por prejuízo em acidente
Desconto em folha por suposto dano sem decisão judicial viola o art. 37, §6º da CF. A União pode cobrar militar apenas por ação regressiva, não de forma unilateral.
Tática slow red-pill e seu efeito sobre a democracia
As fake news precisam de um discurso de ódio e um discurso de ódio precisa das fake news.
Ucrânia e Rússia e o Acordo de Munique
É impossível negar a importância do Direito Internacional para o mundo, porém, medidas precisam ser tomadas e mudanças urgentes são cruciais, ou veremos novamente o Acordo de Munique em escala Global.
A habilitação na nova lei de licitações
Alterações trazidas pela Lei 14.133/2021 no capítulo habilitação.
A ERA DIGITAL E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS EM MATÉRIA DE PROVAS DAS RELAÇÕES JURÍDICAS ESTABELECIDAS
A evolução tecnológica criou um ponto de convergência entre o Direito e a tecnologia, constituindo uma zona cinzenta para a sociedade e, especialmente, para os juristas, acerca das obrigações e direitos inerentes, merecendo o aprofundamento dos estudos.
A COMPLEXA RELAÇÃO ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E A ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: BREVES APONTAMENTOS SOBRE A ATUAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Aborda-se a complexa relação entre direitos humanos e a ordem constitucional brasileira, traçando breves apontamentos sobre a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A PSICOPATIA E A REINCIDÊNCIA CRIMINAL
Existe uma diferença considerável entre o psicopata e o criminoso comum. O psicopata é desprovido de sentimento afetivo; logo, a realidade que percebe é uma realidade desestruturada, de fragmentos desconexos.
VIOLÊNCIA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: CONCEITOS E REFLEXÕES PRELIMINARES
Resumo: O presente artigo busca desvendar a origem, a disseminação e os efeitos da prática da violência, seja no seio da sociedade civil ou no próprio ambiente familiar. Apresenta as raízes etimológicas e definições estabelecidas, confrontando o conceito maior com...
